Trabalhismo brasileiro

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Este artigo faz parte de uma série sobre Getúlio Vargas
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O trabalhismo brasileiro, também chamado de nacional trabalhismo ou simplesmente trabalhismo, é uma cultura política do Brasil^[1] baseada na integração da classe trabalhadora ao desenvolvimento do Estado nacional. Iniciou-se a partir do getulismo, movimento criado em torno de Getúlio Vargas, presidente do país pela primeira vez de 1930 até 1945 e posteriormente de 1951 até 1954, mas se formalizou com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro.

Ao longo do tempo, o trabalhismo se alinhou com princípios que combinavam com sua prática histórica. Para a identidade política, o nacionalismo sempre se fez presente. Na economia, o desenvolvimentismo foi praticado pelos governos trabalhistas. O socialismo democrático e a social-democracia também são correntes que o trabalhismo se apropriou.

As origens do Trabalhismo brasileiro são resultado de uma confluência de movimentos e correntes políticas que se desenvolveram ao longo do final do século XIX e início do século XX, marcando a transição do Brasil de uma sociedade monárquica para uma república modernizadora. Esse processo pode ser entendido a partir de uma sequência cronológica de influências:

No final do século XIX, o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), fundado por Júlio de Castilhos, inseriu-se num contexto político permeado pelas lutas abolicionistas.^[2] Embora o movimento abolicionista estivesse centrado no fim da escravidão – concluído com a promulgação da Lei Áurea em 1888 – as transformações sociais que ele impulsionou contribuíram para a renovação dos arranjos políticos. O PRR, que congregava setores radicais do abolicionismo que se opunham simultaneamente ao monarquismo dos saquaremas e ao parlamentarismo dos luzias serviu de laboratório para a experimentação de novas formas de organização política e, posteriormente, para a articulação de ideias que viriam a influenciar o trabalhismo.

O castilhismo emergiu como uma reinterpretação regional do positivismo de Auguste Comte no Rio Grande do Sul. Júlio de Castilhos, influenciado pelo pensamento comtiano, adaptou os ideais de ordem, moralidade e tutela estatal às necessidades locais, defendendo um modelo federalista que priorizava a centralização do poder executivo e a virtude do governante. Essa filosofia, posteriormente consolidada e perpetuada por Borges de Medeiros, fundamentava a ideia de que a modernização e o progresso social dependiam da ação decisiva de um líder virtuoso, capaz de superar o “obscurantismo” do passado e promover o bem comum. Getúlio Vargas, gaúcho, foi diretamente influenciado pelo castilhismo positivista. ^[3][4]

No início do século XX, o pensamento de Oliveira Vianna exerceu papel relevante na construção de um discurso nacionalista que buscava integrar as diversas dimensões da sociedade brasileira. Suas ideias enfatizavam a necessidade de fortalecer a identidade e a unidade nacional, oferecendo uma base ideológica para a intervenção estatal e para a promoção do progresso coletivo e o realismo político.^[5] Essa perspectiva nacionalista dialogaria mais tarde com as propostas trabalhistas, reforçando a imagem do Estado como guardião dos interesses da nação. De acordo com Ricardo Vélez Rodríguez, são as teses de Oliveira Vianna que levariam o jovem Getúlio Vargas de uma perspectiva menos regionalista, herdada do castilhismo, para um projeto mais nacionalista.^[6] Já na Era Vargas, Viana se torna um dos principais juristas inspiradores da CLT.

Com o avanço da industrialização no início do século XX, tanto o cenário mundial quanto o nacional foram marcados por intensas greves e mobilizações operárias. As duras condições de trabalho e as demandas por melhores direitos sociais estimularam uma pressão crescente sobre o Estado para que este interviesse na resolução dos conflitos de classe. Esse ambiente de agitação social e de busca por ordem influenciou a emergência de um trabalhismo que, ao mesmo tempo em que pretendia integrar o operariado à ordem nacional, evitava os riscos de revoluções e tumultos sociais – alinhando-se com a tradição positivista de preservar a ordem.^[7]

Também, o movimento tenentista, formado por jovens oficiais do Exército insatisfeitos com as estruturas políticas da República Velha, reivindicou reformas e a modernização do Estado. Esse movimento foi decisivo na Revolução de 1930, que abriu caminho para a ascensão de Getúlio Vargas. Ao assumir o poder, Vargas articulou um projeto que sintetizava as influências anteriores – desde o castilhismo federalista e o nacionalismo de Oliveira Vianna até as demandas dos movimentos operários e as inquietações tenentistas –, consolidando um modelo de governo centralizador e intervencionista, que ficaria conhecido como trabalhismo, formalizado em 1945 com a fundação do PTB.

O trabalhismo teve, por expoentes teóricos, Alberto Pasqualini e Santiago Dantas. Pasqualini rejeitou o socialismo e fez a defesa da economia de mercado, mas, inspirado pelo solidarismo católico, ainda que agnóstico na sua vida pública, considerou que todo lucro deve corresponder a um ganho social, chegando a utilizar o termo "capitalismo solidarista" como sinônimo de trabalhismo.^[8] Considerando a liberdade e a solidariedade os dois valores fundamentais de uma sociedade, enxergava a possibilidade de transformações sociais através da mudança de mentalidade, que seria possível pela política de educação pública.^[9]

As raízes do movimento trabalhista remete ao sindicalismo dos operários fabris, no começo do século XX, e o tenentismo dos anos 1920, movimento formado por oficiais militares de baixa patente que reivindicava o voto secreto, o sufrágio feminino e a reforma educacional.

Em 1929, os tenentistas juntaram-se à Aliança Liberal, que também contava com o apoio de Alberto Pasqualini, opondo-se à "República do café-com-leite", em que cafeicultores mineiros e paulistas alternavam-se na presidência. Formalmente, o trabalhismo começou propriamente em 1948, com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro sob a inspiração de Getúlio Vargas. Contudo, Pasqualini, senador pelo partido, e seus seguidores, chamados de "pasqualinistas", constituíram uma vertente sólida, de passado não-varguista, e crítica à figura de Getúlio^[10].

Durante as décadas de 1950 e 1960, o trabalhismo enveredou como a principal vertente da esquerda política moderada na política brasileira, atraindo setores e eleitores que não se identificavam nem com a direita nem com o comunismo. Nesse sentido, vale citar a definição de trabalhismo dada por Leonel Brizola, em um texto publicado durante a campanha para as eleições gerais no Brasil em 1958:

Entre outras coisas cumpre dizer que o trabalhismo é nacionalista, o comunismo é internacional; o comunismo é materialista, o trabalhismo se inspira na doutrina social cristã; o comunismo é a abolição da propriedade, o trabalhismo defende a propriedade dentro de um fim social; o comunismo escraviza o homem ao Estado e prescreve o regime de garantia do trabalho, o trabalhismo é a dignificação do trabalho e não tolera a exploração do homem pelo Estado nem do homem pelo homem; o comunismo educa para formar uma sociedade de formigas, o trabalhismo educa para o progresso, para a liberdade, para a elevação da pessoa humana. O comunismo existe onde pontifica o capitalismo reacionário e explorador e desaparece nas comunidades e países bem organizados sob o ponto de vista social e humano.^[11]

Ainda na década de 1960, o trabalhismo já experimentara cisões, como a do Movimento Trabalhista Renovador de Fernando Ferrari. A partir do fim da década de 1970, o Partido Trabalhista Brasileiro encontrou-se cindido politicamente, por grupos que disputaram o controle da sigla do PTB. Em 1980, por decisão do TSE, Ivette Vargas ganhou a disputa, e obteve o controle PTB, resultando na confluência dos trabalhistas de esquerda fundando o Partido Democrático Trabalhista,^[12] liderados por Leonel Brizola, e outros grupos menores se organizando no Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e no Partido Trabalhista Nacional (PTN), sendo ambos posteriormente renomeados em Avante e Podemos, além de setores do PSOL.^[13]

• Movimento operário
• Socialismo moreno
• João Goulart
• Consolidação das Leis do Trabalho

Referências

• «Sobre o Trabalhismo no site da FGV»