Concílio Vaticano I

Concílio Vaticano I
Sessão do Concílio em representação artística contemporânea ao evento
Data8 de dezembro de 1869 — 18 de dezembro de 1870
Aceite porIgreja Católica
Concílio anteriorTrento
Concílio seguinteVaticano II
Convocado porPapa Pio IX
Presidido porPapa Pio IX
Tópicos de discussão"Erros modernos", Infalibilidade papal
DocumentosDei Filius, Pastor Aeternus
Lista de concílios ecumênicos

O Concílio Vaticano I[a] (CV I, em latim: Concilium Vaticanum I) foi o vigésimo concílio ecumênico da Igreja Católica, realizado entre 8 de dezembro de 1869 e 18 de dezembro de 1870, por convocação do Papa Pio IX (pontífice de 1846 a 1878). Reuniu-se na Basílica de São Pedro, em Roma, num contexto de profundas transformações políticas e culturais na Europa do século XIX.

Entre as principais decisões, destacam-se duas constituições dogmáticas de grande importância: a "Dei Filius", que tratou da relação entre fé e razão e reafirmou os fundamentos da fé católica diante dos erros do racionalismo, do materialismo e do ateísmo;[1] e a "Pastor Aeternus", que definiu solenemente o dogma da infalibilidade papal quando o Romano Pontífice se pronuncia "ex cathedra" sobre questões de fé e moral, reafirmando também o primado de jurisdição do Papa sobre toda a Igreja.[2][3]

O Concílio respondeu a desafios internos e externos: internamente, buscou fortalecer a unidade da Igreja frente às tendências do galicanismo e de outros movimentos que limitavam a autoridade papal; externamente, ofereceu à sociedade moderna uma defesa da verdade revelada contra as correntes filosóficas e políticas que tentavam reduzir ou mesmo negar o papel da fé. Apesar de interrompido devido à invasão de Roma pelas tropas do Reino da Itália, o Vaticano I deixou um legado significativo, servindo de guia para os católicos em tempos de grandes mudanças culturais e ideológicas.[4]

Antecendentes

Em 6 de dezembro de 1864, dois dias antes da publicação do Sílabo dos erros, o papa Pio IX anunciou, durante uma sessão da Sagrada Congregação dos Ritos, sua intenção de convocar um concílio ecumênico. Ele solicitou aos cardeais residentes em Roma que expressassem por escrito suas opiniões sobre a necessidade de um concílio e indicassem os temas que, em sua visão, deveriam ser discutidos. Dos 21 pareceres recebidos, apenas um — o do cardeal Francesco Pentini — afirmou que não havia razão para a realização de uma reunião desta natureza naquele momento. Os demais reconheceram a relativa necessidade de um concílio, com cinco deles considerando o momento inadequado. Quase todos os cardeais enviaram listas de questões que, em suas opiniões, precisariam ser debatidas em um eventual concílio.[4][5]

Em março de 1865, o Papa nomeou uma comissão de cinco cardeais para tratar das questões preliminares relacionadas ao Concílio. Essa comissão, denominada "Congregação especial diretora para os assuntos do futuro concílio geral" (Congregazione speziale direttrice per gli affari del futuro concilio generale), foi ampliada com a inclusão de mais quatro cardeais, além de um secretário e oito consultores. A Congregação especial se reuniu com frequência entre 9 de março de 1865 e dezembro de 1869.[4][6]

Sua Santidade, o Papa Pio IX, em pintura de 1871.

A primeira ação da Congregação especial foi sugerir que bispos de diferentes países também fossem consultados sobre os temas sugeridos.[7] Em 7 de março de 1865, o papa Pio IX ordenou que 36 bispos do rito latino, escolhidos por ele, enviassem suas opiniões de forma confidencial.[8] No início de 1866, o papa fez o mesmo com bispos do rito oriental.[4] Paralelamente, começaram a ser formadas comissões para um estudo mais aprofundado dos assuntos que seriam debatidos no Concílio. Para isso, teólogos e canonistas, tanto do clero secular quanto regular, foram convocados a Roma para colaborar nos preparativos. Já em 1865, os núncios apostólicos foram solicitados a sugerir nomes de pessoas adequadas para essas comissões.[6]

Entretanto, a Guerra Austro-Prussiana em 1866, e a retirada das tropas francesas de Roma, em 11 de dezembro do mesmo ano, interromperam os trabalhos preparatórios. Além disso, o plano original de abrir o concílio no 18º centenário do martírio de Pedro e Paulo, em 29 de junho de 1867, tornou-se inviável. Mesmo assim, o papa aproveitou a presença de cerca de 500 bispos em Roma para a celebração do aniversário e, em 26 de junho de 1867, anunciou publicamente o Concílio em um consistório.[9][10] Os bispos presentes reagiram positivamente, expressando seu apoio em um discurso em 1 de julho.[4][9]

Com a volta das tropas francesas em 30 de outubro de 1867, a realização do Concílio parecia finalmente possível. A Congregação especial debateu exaustivamente a questão de quem deveria ser convidado a participar do Concílio. Era evidente que os cardeais e bispos diocesanos deveriam ser convocados. Também foi decidido que os bispos titulares tinham o direito de ser convocados e que, entre os chefes das ordens, deveria ser feito um convite aos abades nullius, aos abades gerais das congregações formadas por vários mosteiros e, por último, os superiores-gerais das ordens religiosas.[11] Considerou-se mais sensato, devido à situação política da época, não enviar um convite formal aos príncipes católicos,[b] mas pretendia-se conceder-lhes admissão, ou a seus representantes, mediante solicitação.[11][12]

A bula pontifícia Æterni Patris foi promulgada em 29 de junho de 1868, fixando 8 de dezembro do ano seguinte como a data para a abertura do Concílio.[11] O principal objetivo do concílio seria a correção dos chamados erros modernos e a revisão das legislações da Igreja.[13] Em 8 de setembro de 1868, o papa emitiu a carta apostólica Arcano divinæ, convidando os orientais não uniatas a participar. Posteriormente, no dia 13 do mesmo mês, a carta apostólica Iam Vos Omnes notificou também os protestantes sobre o Concílio, incentivando-os "a refletir sobre o retorno à única família de fé".[12][14]

Recepção do anúncio

A bula que convocava o Concílio foi recebida de de modo diverso no mundo católico, levando ao máximo a oposição entre as diferentes correntes que se enfrentavam há duas décadas: galicanos e liberais de um lado, ultramontanos e intransigentes do outro.[c][15] O temor predominante dos descontente era de que o Concílio definisse de maneira precisa as prerrogativas primaciais do papa e proclamasse oficialmente a doutrina da infalibilidade papal.

O teólogo alemão Ignaz von Döllinger foi um dos principais opositores públicos à convocação do Concílio.

Na França, o bispo HenrI Maret, decano da Faculdade de Teologia da Universidade de Paris, publicou a obra Du concile générale et de la paix religieuse (1869), em que se opunha abertamente a tais doutrinas. Pouco depois, o bispo Félix Dupanloup de Orléans lançou Observations sur la controverse soulevée relativement à la définition de l’infaillibilité au prochain concile (1869).[10] Essas posições foram contestadas por diversos bispos franceses e pelo arcebispo Edward Manning, da Inglaterra. Também o arcebispo Dechamps, de Malinas (Bélgica), defensor da infalibilidade em seu livro L’infaillibilité et le concile générale (1869), entrou em polêmica direta com Dupanloup.

No início de 1869, cartas de católicos franceses publicadas na revista La Civiltà Cattolica — onde se afirmava que a maioria dos fiéis do país desejava a definição da infalibilidade — intensificaram ainda mais as disputas.[4][16] Foi nesse contexto que surgiu a figura de Ignaz von Döllinger, cônego da Igreja de São Caetano e professor de história eclesiástica em Munique, que logo se tornou o principal opositor do concílio na Alemanha.[17][10]

Döllinger criticava duramente tanto o Sílabo quanto a infalibilidade papal. Em março de 1869, publicou cinco artigos anônimos no jornal Allgemeine Zeitung, de Augsburgo, e em seguida reuniu-os no livro Der Papst und das Konzil, sob o pseudônimo “Janus”.[17][18] Sua obra desencadeou respostas vigorosas de muitos estudiosos católicos, entre os quais se destacou o professor e cardeal Joseph Hergenröther, de Würzburg, autor de Anti-Janus (1870).[4]

A controvérsia cresceu a tal ponto que, em setembro de 1869, quatorze dos vinte e dois bispos alemães reunidos em Fulda dirigiram ao papa uma mensagem advertindo que, diante da agitação existente, não era oportuno definir a infalibilidade naquele momento.[17]

As tentativas de Roma de atrair tanto os orientais não uniatas quanto os protestantes para o Concílio não obtiveram sucesso. O apelo aos protestantes foi, em grande parte, visto como uma provocação. Com exceção de alguns pastores luteranos, apenas certos anglicanos demonstraram alguma simpatia pelo convite papal. Quanto aos bispos orientais, a carta papal foi recebida com silêncio desdenhoso ou, em alguns casos, com uma rejeição categórica, considerando-a inadmissível.[14][19]

Paralelamente, o príncipe Hohenlohe, chefe do governo do Reino da Baviera, enviou aos governos europeus uma circular redigida por Döllinger, procurando influenciar as cortes contra o Concílio. Ainda assim, as potências decidiram manter-se neutras.[10] A exceção foi a Rússia, que proibiu seus bispos católicos de participarem da reunião.[20]

Preparativos para o Concílio

Em paralelo às polêmicas, Roma continuou com os preparativos para o Concílio. Além da orientação geral que exercia, a Congregação especial elaborou um regulamento exaustivo para reger os debates. O regulamento havia sido elaborado, a partir de agosto de 1867, com base nos regulamentos esquemáticos do Concílio Latrão V.[10]

Esta foi a primeira vez que um concílio ecumênico teve um regulamento para seus trabalhos elaborado previamente, sem a participação dos padres conciliares. Essa abordagem foi um passo crucial para o funcionamento eficaz de uma assembleia moderna e numerosa, mas também foi um instrumento de tutela dos trabalhos, especialmente considerando que a preparação ocorreu em total sigilo e sem a inclusão dos próprios membros do Concílio.[10]

Previa a constituição de cinco comissões de trabalho (deputações), cada uma presidida por um cardeal e compostas, ao todo, por oitenta e oito consultores : quatro — fé, missões, disciplina, religiosas— eleitas pelos padres e uma, dos postulados, nomeada pela papa, competente para admitir novos temas à pauta.

Cabia a essas comissões o exame de cinco áreas distintas: dogma; disciplina eclesiástica; ordens religiosas; Igrejas orientais e missões; e questões eclesiástico-políticas.

Próximo da data de abertura, já estavam prontos para discussão: três grandes rascunhos dogmáticos, sobre a doutrina católica em contraste com os erros decorrentes do racionalismo; sobre a Igreja de Cristo; e sobre o matrimônio cristão; vinte e oito rascunhos sobre disciplina eclesiástica, tratando de questões como os deveres dos bispos, a administração das sedes episcopais, os diversos graus de formação nos seminários, a organização dos estudos filosóficos e teológicos, a pregação, o catecismo, os rituais, os impedimentos matrimoniais, o casamento civil e os casamentos mistos, além de temas ligados à moral cristã, à observância dos dias festivos, jejuns e abstinências, e ainda a problemas contemporâneos como duelos, magnetismo, espiritualismo e sociedades secretas; dezoito projetos de decretos referentes às ordens religiosas; e dois projetos relativos aos ritos orientais e às missões.[4]

Além desses textos, numerosas propostas foram enviadas por bispos de diversas regiões. Os prelados das províncias eclesiásticas de Quebec e Halifax solicitaram, entre outras coisas, a redução dos impedimentos matrimoniais, a revisão do breviário e, sobretudo, a reforma e codificação do direito canônico. O arcebispo Spalding, de Baltimore, apresentou uma petição sobre as relações entre Igreja e Estado, a indiferença religiosa, as sociedades secretas e a definição da infalibilidade papal — tema defendido também por vários outros bispos. Houve ainda pedidos pela revisão do Índice de Livros Proibidos. Não menos que nove petições, com quase duzentas assinaturas, requeriam a definição dogmática da Assunção da Virgem Maria, e mais de trezentos padres conciliares solicitaram a proclamação de São José como patrono da Igreja Universal.[4]

Sessão preliminar realizada na Capela Sistina (gravura publicada na revista La Ilustración española y americana em janeiro de 1870).
Braço direito do transepto da Basílica de São Pedro, que abrigou as reuniões do Concílio.

Em 2 de dezembro de 1869, o Santo Padre realizou uma sessão preliminar na Capela Sistina, com a presença de cerca de quinhentos bispos. Nesta assembleia foram anunciados os oficiais do Concílio e apresentado o regulamento processual.

O Concílio recebeu cinco presidentes. O presidente principal deveria ter sido o cardeal Reisach, mas, falecendo este em 22 de dezembro, foi substituído em 3 de janeiro de 1870 pelo cardeal Filippo De Angelis. Os outros presidentes foram os cardeais Antonio de Luca, Andrea Bizzarri, Bilio e Annibale Capalti. O secretário do Concílio foi o bispo Josef Fessler, de Sankt Pölten (Baixa Áustria).

A bula papal Multiplices inter, que anunciava as normas do procedimento conciliar, foi publicada em 27 de novembro de 1869 e continha dez parágrafos. Segundo ela, as sessões do concílio seriam de dois tipos: sessões privadas, presididas por um cardeal presidente, destinadas à discussão dos esquemas e propostas; e sessões públicas, presididas pelo papa, para a promulgação dos decretos. Os primeiros projetos de decretos a serem debatidos seriam os dogmáticos e disciplinares, submetidos pelo próprio pontífice. As propostas apresentadas pelos membros do concílio deveriam ser encaminhadas a uma congregação de petições, a qual as examinava e recomendava ou não ao papa sua admissão. Se um projeto de decreto fosse julgado pela congregação geral como necessitando de emendas, era reenviado, com as sugestões correspondentes, à deputação competente — de dogma, de disciplina, de ordens religiosas ou de ritos orientais.

Cada uma dessas quatro deputações era composta por vinte e quatro membros escolhidos entre os padres conciliares e presidida por um cardeal designado pelo papa. A deputação analisava as emendas, modificava o texto conforme julgasse oportuno e apresentava à congregação geral um relatório impresso de seus trabalhos, a ser oralmente exposto por um de seus membros. Esse processo se repetiria até que o esquema obtivesse a aprovação da maioria.

A votação nas congregações gerais era feita em três modalidades: placet (aprovação), placet juxta modum (aprovação com emendas) e non placet (rejeição). Deveria ser mantido sigilo sobre os trabalhos do concílio. Nas sessões públicas, a votação era apenas placet ou non placet. Os decretos promulgados pelo papa traziam o título: Pius Episcopus, servus servorum Dei: sacro approbante Concilio ad perpetuam rei memoriam. O braço direito do transepto da Basílica de São Pedro foi preparado como sala das sessões. Entre 8 de dezembro de 1869 e 1º de setembro de 1870, realizaram-se nesse local quatro sessões públicas e oitenta e nove congregações gerais.

Número de participantes

No mundo, havia aproximadamente mil e cinquenta prelados com direito a participar do concílio, dos quais compareceram setecentos e setenta e quatro.

Na primeira sessão pública estiveram presentes 47 cardeais, 9 patriarcas, 7 primazes, 117 arcebispos, 479 bispos, 5 abades nullius, 9 abades gerais e 25 superiores gerais de ordens, somando 698 participantes.

Na terceira sessão pública votaram 47 cardeais, 9 patriarcas, 8 primazes, 107 arcebispos, 456 bispos, 1 administrador apostólico, 20 abades e 20 superiores gerais de ordens, num total de 667 votantes.

Os bispos do Brasil que assistiram ao Concílio:[21]
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Ver também

Notas

[a] ^ Antes do Concílio ocorrido na década de 1960, era chamado de Concílio Vaticano, apenas.
[b] ^ No contexto do século XIX, os "príncipes católicos" eram os governantes europeus (sobretudo germânicos e austríacos) que professavam a fé católica e se viam como defensores da Igreja em seus Estados, em contraste com os príncipes protestantes e com os governos liberais/secularizantes.
[c] ^ Os galicanos defendiam a autonomia da Igreja local em relação à autoridade papal, priorizando a autoridade do clero e do monarca. Já os ultramontanos apoiavam a autoridade central de Roma sobre a Igreja, independentemente das fronteiras nacionais.

Referências

  1. ↑ «Dei Filius». The Holy See. Consultado em 1 de setembro de 2025 
  2. ↑ «Pastor Aeternus». The Holy See. Consultado em 1 de setembro de 2025 
  3. ↑ «Primado e infalibilidade: 150 anos da proclamação dos Dogmas». Vatican News. Consultado em 1 de setembro de 2025 
  4. ↑ a b c d e f g h i Kirch, Joseph (1913). «Vatican Council». Enciclopédia Católica (em inglês). Nova Iorque: Robert Appleton Company. Consultado em 2 de setembro de 2025 
  5. ↑ Jedin 1961, pp. 145-146.
  6. ↑ a b Alberigo 1993, p. 316.
  7. ↑ Jedin 1961, pp. 146-147.
  8. ↑ Jedin 1961, p. 147.
  9. ↑ a b Jedin 1961, p. 148.
  10. ↑ a b c d e f Alberigo 1993, p. 318.
  11. ↑ a b c Aubert 1976, p. 482.
  12. ↑ a b Alberigo 1993, p. 317.
  13. ↑ Aubert 1976, p. 480.
  14. ↑ a b Aubert 1976, p. 483.
  15. ↑ Aubert 1976, p. 484.
  16. ↑ Aubert 1976, pp. 485-486.
  17. ↑ a b c Aubert 1976, pp. 487-488.
  18. ↑ Döllinger, Johann Joseph Ignaz van (2002). O Papa e o Concílio. Londrina: Leopoldo Machado. 365 páginas. ISBN 9788588695030 
  19. ↑ Jedin 1961, pp. 148-149.
  20. ↑ Jedin 1961, p. 156.
  21. ↑ Rubert 1969, pp. 107-110.

Bibliografia

O conteúdo deste artigo incorpora material da Enciclopédia Católica de 1913, que se encontra no domínio público.


Ligações externas

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