Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Estrutura
Assentos102 membros
Grupos políticos
  PAIGC
(47) (27)
  PRS
(21) (5)
  PND
(1)
  UM
(1)
Local de reunião
Palácio Colinas de Boé, Bissau
Website
www.parlamento.gw

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau é o representante do Poder Legislativo na Guiné-Bissau, atualmente conta com 102 membros eleitos por representação proporcional em lista fechada para mandatos de 5 anos.[2] Atualmente, esta instituição do Estado de Guiné-Bissau se encontra em suspensão por tempo indeterminado desde Dezembro de 2023.

Fundação

A Assembleia tem suas origens históricas baseadas na conferência de Madina do Boé, território liberado durante a Guerra colonial iniciada pelo PAIGC. Foi instituída junto à declaração de independência do país em 1973.

Crise Política (ocorrente)

No momento, a ANPGB está desativada em decorrência de uma crise política e possível tentativa de golpe no ano de 2023. Tal ação foi promovida pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló e fortalece o poder executivo do país. A instituição de Estado não tem um retorno à atividade previsto.[3]

Comissões

Comissão Presidente Sítio
Comissão de Assuntos Jurídicos Constitucionais, Direitos do Homem e Administração Pública Link
Comissão de Administração Interna, Poder Local e Defesa Nacional Link
Comissão de Assuntos Económicos, Financeiros, Planos, Comercio e Indústria Link
Comissão de Agricultura, Pescas, Recursos Naturais, Ambiente e Turismo Link
Comissão de Saúde, Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social Link
Comissão de Obras Públicas, Habitação, Transportes, Energia, Ciência e Tecnologia Link
Comissão de Politica Externa,Cooperação Internacional e Emigração Link
Comissão Especializada Permanente para a Mulher e Criança Link

Ver também

Referências

  1. Página oficial do órgão
  2. Página oficial do órgão
  3. https://www.idea.int/democracytracker/country/guinea-bissau Linha do tempo acerca da crise disponível

Ligações externas