Infra S.A.

Infra S.A.
Razão social	VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia S.A.
Tipo	Estatal
Atividade	Infraestrutura
Fundação	30 de setembro de 2022 (3 anos)
Fundador(es)	Governo Federal
Sede	Brasília, DF
Área(s) servida(s)	Brasil
Proprietário(s)	Governo Federal
Presidente	Jorge Luiz Macedo Bastos
Empregados	600
Produtos	Planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes
Acionistas	União
Antecessora(s)	VALEC EPL
Website	www.infrasa.gov.br

A Infra S.A. é uma empresa pública, de direito privado, sob a forma de sociedade anônima, controlada pela União através do Ministério dos Transportes, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes.

A empresa é resultado do processo de extinção e subsequente incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., previsto no decreto nº 11.081/2022 e concluído em setembro de 2022.^[1]

Em maio de 2022, foi anunciada a decisão em unificar a VALEC com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para criar uma nova empresa chamada Infra S.A, responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes, de acordo com o Decreto n° 11.081/2022^[2]

Em outubro de 2022, o processo de unificação das duas empresas foi concluído, com a EPL sendo incorporada pela VALEC, passando a se chamar Infra S.A.^[1]

Transportes do Brasil
Tipos
Aéreo Ferroviário Hidroviário Rodoviário Urbano Espacial
Ministério
Ministério dos Transportes
Autarquias
ANAC ANTAQ ANTT DNIT SENATRAN
Órgãos colegiados
CONIT CDFMM Conaportos Conaero Conac
Empresas públicas
Infra S.A. Infraero NAV Brasil ALADA
Sociedades de economia mista
APS CDC CODEBA CDP Codern PortosRio
Listas
Aeroportos Espaçoportos Ferrovias Hidrovias Portos Rodovias

A Infra S.A. conta com uma equipe especializada de técnicos e um centro de inteligência que reúne dados e informações de todo os segmentos que envolvem a logística de transportes.^[3]

A estatal promove o planejamento de longo prazo, ampliando eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura e aumentar a competitividade do país, definindo a origem dos investimentos para os empreendimentos e fomenta a participação do setor privado nos programas de arrendamento, concessão e parcerias.^[3]

Por meio desse planejamento, são listados os empreendimentos prioritários para atender a Política Nacional de Transportes do Ministério da Infraestrutura.^[3]

Entre as atividades realizadas pela Infra S/A estão:^[3]

• Elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e análise econômico-financeira para o desenvolvimento de projetos de logística e transportes rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário;^[3]
• a construção e exploração de infraestrutura ferroviária;^[3]
• planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade;^[3]
• Atuação junto a órgãos ambientais e condução de estudos para emissão de licenças que atestam a viabilidade de empreendimentos de infraestrutura e desapropriação fundiária;^[3]
• Analise prévia sobre a demanda, estimativa de investimentos necessários e analise de custo benefício do empreendimento, além das vantagens socioeconômicas do projeto;^[3]
• Implantação e operação do Documento Eletrônico de Transportes, que unifica documentos e informações em operações de transporte de carga em todos os modos de transporte;^[3]
• Análise de indicadores socioeconômicos e da infraestrutura de transportes e diagnóstico sobre o setor de transportes de determinada região^[3]

A Infra S.A. também é responsável elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, antes desenvolvidos pela EPL.^[1]

A Infra S.A. detém também as outorgas das seguintes ferrovias:

• EF-354 (Ferrovia Transcontinental)ː planejada para ter aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro, entre o Porto do Açu, no litoral do estado do Rio de Janeiro, e Boqueirão da Esperança (AC), como parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru. O trecho ligando os municípios de Mara Rosa (GO) ao de Vilhena (RO), com 1.641 km de extensão, é denominado Ferrovia de Integração Centro-oeste (FICO);^[4]
• EF-267 (Ferrovia do Pantanal) de Panorama, em São Paulo, a Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, com 750 km;^[4]
• EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL) que, partindo de Ilhéus, na Bahia, chega a Figueirópolis, no Tocantins, totalizando um percurso de 1.500 km.^[4]

A Infra S.A. detém a concessão da Ferrovia Norte-Sul, atualmente subconcedidas à VLI (Tramo Norte) e Rumo Logística (Tramos Central e Sul).^[5]

A Infra S.A. também detém uma participação acionária de 39,10% na ferrovia Transnordestina através da Transnordestina Logística S.A.. Também conta com participação na Ferroeste.^[6]

A empresa atua na construção da Ferrovia de Integração-Oeste Leste (FIOL) e na fiscalização dos investimentos realizados pelo setor privado na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).

A FIOL é dividida nosː ^[7]

• Trecho I, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) com extensão de 537 km, com mais de 75% de execução física da obra (2022);^[7]
• Trecho II, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com extensão de 485 km, dos quais cerca de 45% das obras estão executadas (2022); ^[7]
• Trecho III, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos.^[7]

O Trecho I foi qualificado para subconcessão em 13 de setembro de 2016 e leiloado em abril de 2021, na B3, para a empresa Bahia Mineração S.A. (Bamin).^[7]

Em setembro de 2021, foi iniciada a construção do trecho Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, colocada como contrapartida da VALE ao pagamento do Valor de Outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos termos da Lei 13.448 de 2017. Por meio do mecanismo de investimento cruzado, as empresas detentoras de outorgas ferroviárias do governo federal possam renovar o contrato fazendo outros investimentos.^[8][9]

Após a devolução do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina pela CSN ao Governo Federal em dezembro de 2022, a Infra S.A. assumiu a responsabilidade por retomar as obras dessa parte do projeto. Agora sob gestão pública, o trecho será incorporado à malha ferroviária federal, com a Infra S.A. encarregada de revisar os projetos, planejar a execução e buscar os recursos necessários para concluir as obras. A retomada tem como objetivo garantir a continuidade da ligação ferroviária entre o interior de Pernambuco e o Porto de Suape, contribuindo para melhorar a infraestrutura de transporte e facilitar o escoamento de cargas na região. Em setembro de 2024, foi contratada empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e há previsão de lançamento de edital para continuidade das obras em outubro de 2025.^[10]

A construção da FNS foi iniciada em 1987, tendo um traçado inicial que previa uma extensão de aproximadamente 1.550 km, de Açailândia (MA) a Anápolis (GO), tendo sido dada a concessão à VALEC, por meio do Decreto nº 94.176/1987.^[5]

A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operação do trecho entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO) da Ferrovia Norte-Sul, pelo valor de 1,478 bilhão para a VALE, por um período de 30 anos. Atualmente a concessão deste trecho pertence a VLI.

A Lei nº 1.772/2008, estendeu o traçado da ferrovia até a cidade paulista de Panorama.^[11]

Em 29 de março de 2019, a subconcessão do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhões de reais para a Rumo Logística, empresa ligada a Cosan. A concessão tem duração de 30 anos.^[12]

Referências