Inconfidência de Mariana

A Inconfidência de Mariana ocorreu em 1769, em Mariana, localizada na então comarca de Vila Rica, parte da capitania de Minas Gerais. Foi mais uma das sedições, numa série de eventos revoltosos ocorridos no Brasil que tiveram início com a Guerra dos Emboabas, passando pela revolta de Vila Rica e que culminaram na Inconfidência Mineira.

Desde a década de 1740 vivia a Capitania das Minas um clima de iminente sedição. Por conta disto foi dado, em 1775, ao Governador-Geral poderes de sentenciar eventuais revoltosos.^[1]

Portugal, a metrópole, vivera já o terremoto que destruíra Lisboa em 1755, e alçara ao poder a figura do Marquês de Pombal que, entre outras medidas, expulsara os jesuítas e implantara nas colônias o ônus de custear a reconstrução da capital do Reino.

A expulsão da Companhia de Jesus - com a apropriação de seus tesouros - não bastou e nas Minas vicejavam manifestações de descontentamento contra a Corte, que se espalhavam da capital Vila Rica e na vizinha Mariana, então no centro da capitania das Minas.^[2]

Ignácio Corrêa de Sá, vigário capitular e então governador por procuração do bispado local, foi preso naquele ano de 1769 sob a alegação de blasfemar contra o rei, tendo sido denunciado pelos cônegos do bispado de Mariana. O pretexto para a prisão foi de que a procuração que lhe dava a condição de governador perdera a validade^[2].

Segundo os camaristas da vila de Sabará, com o episódio ele causou “revolução horrorosa nas Minas, na Cidade de Mariana assim como em todo o Bispado”. João Caetano Soares Barreto, provedor da Real Fazenda e juiz da devassa, comentou os motivos políticos por trás da “má-fé para com esta denúncia, por ver que os Cônegos podendo há muito denunciar o Capitular, só o fizeram na ocasião das disputas sobre as jurisdições”^[2].

Contudo, concluiu que, “apesar do ódio que há muito tempo têm os Cônegos ao Vigário Capitular, e que em satisfação do mesmo ódio é que fulminaram semelhante denúncia”, o denunciado havia de fato proferido as blasfêmias contra o rei José I. Acusado pelo crime de inconfidência, Ignácio Corrêa de Sá negou a acusação, mas a devassa concluiu pela sua culpa, tendo permanecido preso até 1777^[2].

A diferença entre os termos Inconfidência e Conjuração pode ser elucidada com base histórica e semântica.

Inconfidência era originalmente utilizado no século XVIII com o significado de traição ou deslealdade ao rei, conforme explicado pelo professor Luiz Carlos Villalta. O termo foi adotado pela coroa portuguesa para desqualificar aqueles que se insurgiam contra seu domínio, sendo um dos movimentos mais conhecidos sob esse nome a Inconfidência Mineira, desmantelada em 1789, liderada por figuras como Tiradentes, que buscavam a independência de Minas Gerais do jugo colonial português.^[3]

Por outro lado, Conjuração Mineira é um termo mais recentemente adotado para descrever o mesmo movimento. Esse termo se aproxima mais dos ideais e intenções dos participantes da revolta, pois denota uma ação planejada para alcançar um objetivo político específico, neste caso, a emancipação de Minas Gerais. A palavra conjuração também carrega menor carga pejorativa do que inconfidência, pois não implica traição, mas sim um movimento conspiratório - nesse caso, contra a autoridade percebida como opressiva.^[3]

Ao adotar o termo conjuração, reconhece-se a legitimidade dos anseios por liberdade e autonomia política dos rebeldes, situando-os dentro de um movimento mais amplo de resistência e transformação social da época, e seu uso tem sido amplamente aceito e adotado na historiografia contemporânea, refletindo uma revisão crítica da terminologia histórica e uma tentativa de representar de maneira mais fiel os eventos e motivações dos envolvidos.^[4]

Referências

• Motins do Sertão do Rio São Francisco
• Conspirações de Curvelo
• Inconfidência de Sabará
• Inconfidência Mineira
• Conjuração dos Pintos