Gonçalo de Almeida Ribeiro

Gonçalo de Almeida Ribeiro
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato	11 de maio de 2023 presente
Antecessor	Pedro Machete
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Mandato	22 de Julho de 2016 até à actualidade
Nomeação	Assembleia da República
Antecessor	Maria Lúcia Amaral
Vida
Nome completo	Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro
Nascimento	26 de dezembro de 1983 (42 anos) Lisboa,  Portugal
Dados pessoais
Alma mater	Universidade Nova de Lisboa
Profissão	Professor Universitário Jurisconsulto

Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Lisboa, 26 de Dezembro de 1983) é um jurista, professor e magistrado português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.^[1]

Filho de Manuel Jorge Mayer de Almeida Ribeiro (6 de Novembro de 1955), professor aposentado do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e de sua mulher Luísa Maria Manoel de Vilhena Dias de Freitas (14 de Abril de 1959), filha do 4.º Conde de Azarujinha e de sua mulher a 2.ª Duquesa da Terceira com Honras de Parente, Representante do Título de Marquesa de Vila Flor e 10.ª Condessa de Vila Flor de juro e herdade e 3.ª Condessa de Alpedrinha, e irmão de Tomás Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro, advogado e sócio da PLMJ.

Gonçalo de Almeida Ribeiro é Licenciado em Direito, desde 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo obtido a classificação de 20 valores e o prémio de melhor aluno do seu curso.^{[carece de fontes?]}

Concluiu o Mestrado (LL.M.) e o Doutoramento em Direito na Harvard Law School da Universidade de Harvard, respectivamente em 2007 e 2012. Recebeu em 2013 o Prémio Mancini pela sua dissertação de doutoramento, intitulada The Decline of Private Law, publicada pela Hart Publishing como monografia em 2019 e traduzida para espanhol em 2024.^{[2] [3]}

Actualmente é Professor Associado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.^[1]

É sócio do Sport Lisboa e Benfica desde Dezembro de 2000, com o n.º 35182.

Em 20 de Julho de 2016, Gonçalo Almeida Ribeiro foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.^[2]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Em 2023, foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional.^[3]

• Tribunal Constitucional

Referências