Pedro Machete

Pedro Machete
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato	12 de Fevereiro de 2021 25 de abril de 2023
Antecessor	João Caupers
Sucessor	Gonçalo de Almeida Ribeiro
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato	1 de Outubro de 2012 25 de abril de 2023
Nomeação	Cooptado pelos Juízes eleitos
Antecessor	Rui Moura Ramos
Sucessor	João Carlos Gonçalves Loureiro
Vida
Nome completo	Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
Nascimento	11 de julho de 1965 Lisboa, Portugal
Falecimento	9 de novembro de 2024 (59 anos)
Dados pessoais
Alma mater	Universidade Católica Portuguesa
Profissão	Professor Universitário

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de julho de 1965 – 9 de novembro de 2024) foi um jurista português, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.^[1]

Era filho de Rui Machete, de ascendência Francesa, antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de diversas pastas e Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata, e de sua mulher Maria Fernanda Ferreira Pena.

Morreu a 9 de novembro de 2024, aos 59 anos, vítima de cancro.^[2]

Era Licenciado em Direito (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1994) e Doutor em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Foi Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo desde 2023.^[3]

Exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989 até à sua morte, incluindo como Professor Auxiliar.^[4]

Em 21 de setembro de 2012 Pedro Machete foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos demais Juízes eleitos pela Assembleia da República.^[5]

Em 1 de outubro de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Entre 2021 e 2023 foi também vice-presidente do Tribunal Constitucional.

Referências