Fernandes Barros

José Inácio Fernandes Barros (São Gonçalo do Amarante, 25 de abril de 1844 - Ceará-Mirim, 17 de outubro de 1907) foi um juiz e político brasileiro.

Fervoroso conservador, presidiu o Rio Grande do Norte numa época de baixa do pedrovelhismo após sua ruptura com o marechal Deodoro da Fonseca. Era conhecido como chefe político de Ceará-Mirim.

José Inácio Fernandes Barros nasceu na vila de São Gonçalo, mais tarde São Gonçalo do Amarante, província do Rio Grande do Norte, em 25 de abril de 1844. Na cidade de Recife, província de Pernambuco, formou-se em direito na Faculdade Federal em 1868. Casar-se-ia em 1872, já ocupando cargo público, com Ana Teixeira da Silva Varela, filha de Manuel Varela do Nascimento, mais tarde Barão do Ceará-Mirim e um dos maiores latifundiários da província.^[1]

Em 1871, um ano antes de se casar, foi nomeado juiz municipal e diretor de Instrução Pública de Natal. Nessa época, também tinha poderes em Ceará-Mirim, que ainda não tinha comarca independente. Em 1874, foi nomeado chefe de polícia da cidade e, um ano depois, passou a ser juiz de direito em Jardim do Seridó. No mesmo ano de 1875, instalou a comarca de Ceará-Mirim, por decreto do presidente provincial José Bernardo Galvão Alcoforado Júnior, de 12 de agosto. Com isso, assumiu, dois anos mais tarde, a função de juiz de direito na nova comarca. Durante os anos que trabalhou no Rio Grande do Norte, aderiu ao Partido Conservador, fazendo parte do grupo da Botica, assim denominado em referência ao lugar onde se reuniam. Dessa facção, faziam parte o também juiz Francisco Amintas da Costa Barros, o advogado Antônio de Amorim Garcia e o jornalista Augusto Leopoldo da Câmara.^[2][3][4]

Em 1884, foi transferido para Maruim, província de Sergipe. Nessa província, seria nomeado, um ano depois, chefe de polícia pelo presidente Araújo Góis. Na função, emitiu circular, em 1887, determinando que seus subordinados não deveriam tentar capturar, nem mesmo manterem presos, escravizados fugidos, o que revoltou muitos proprietários de terra locais. Em 1888, retornou à Ceará-Mirim, reassumindo seu posto de juiz de direito, aposentando-se em 1890, um ano após a proclamação da República.^[1]

Em 10 de março 1890, o marechal Deodoro da Fonseca nomeou o pedrovelhista, termo usado para os apoiadores de Pedro de Albuquerque Maranhão, Xavier da Silveira Júnior presidente do Rio Grande do Norte e, como seu segundo vice-presidente, foi empossado Fernandes Barros, cargo que deixou em 19 de setembro, com a retirada do presidente potiguar. Em 1891, quando Pedro Velho rompeu com o marechal, Nascimento Castro, seu presidente potiguar, foi destituído, levando à ascensão do antigo líder conservador e opositor do pedrovelhismo Amintas Barros, velho amigo de Fernandes Barros.^[5] Durante sua presidência, Amintas Barros convocou a Assembleia Estadual Constituinte, levando Fernandes Barros a apresentar candidatura. Nenhum pedrovelhista foi eleito para a Assembleia e Fernandes Barros elegeu-se não só deputado, mas também presidente da Casa.^[1][2]

Dois dias depois de assumir o cargo, o presidente da Assembleia comandou a eleição estadual, sendo eleito primeiro vice-presidente, com o deputado federal potiguar Miguel Joaquim de Almeida Castro eleito presidente e o chefe político de Mossoró Francisco Gurgel de Oliveira eleito segundo vice-presidente.^[6][7] Por Miguel Castro se encontrar no Rio de Janeiro, atuando como deputado federal, Fernandes Barros assumiu a presidência potiguar em 13 de junho. No cargo, foi pressionado para reorganizar o Judiciário do estado, retirando dele a influência pedrovelhista e beneficiando alguns políticos. Para não se indispor com ninguém, renunciou ao cargo em 6 de agosto, alegando problemas de saúde, passando-o para Francisco Gurgel.^[1] Miguel Castro só seria empossado em 9 de stembro.^[6]

Com a renúncia, voltou a ocupar seu cargo na Assembleia. Em exercício, votou contra a moção de apoio, movida por aliados, ao Golpe de Três de Novembro, liderado pelo marechal Deodoro e seu ministro da Justiça Henrique Pereira de Lucena. Também votou contra o projeto de lei, também movido por aliados, que restrigia a liberdade de imprensa. Após a renúncia de Deodoro à presidência da República, Pedro Velho e José Bernardo lideraram, em 28 de novembro, o Exército para derrubar, prender e exilar Miguel Castro. Após o episódio, assumiu uma junta governativa provisória presidida por Francisco de Lima e Silva que fechou o Congresso Estadual e convocou eleição para formar nova Assembleia.^[5][6][8] Após ter seu mandato cassado, Fernandes Barros voltou ao exercício da magistratura em Ceará-Mirim.^[1]

Faleceu na cidade em que era considerado chefe político, no dia 17 de outubro de 1907. De seu casamento, teve pelo menos um filho. Depois do golpe potiguar de 1891, afastou-se da política.

Referências