Estupro genocida

Peter Paul Rubens - "O Estupro" (obra ilustrativa)

Um estupro genocida é quando um povo fragilizado é estuprado e potencialmente após o estupro é assassinado.[1][2]

Este tipo de genocídio tem os mesmos motivos que um genocídio cometido por ódio, como o Holocausto. Neste tipo de genocídio o genocida utiliza da importunação sexual para demonstrar seu valor e demonstrar como é superior ao povo pelo qual ele está abusando.[3]

Infelizmente este tipo de prática é muito comum, e a maior parte das pessoas que sofrem com este tipo de abuso são crianças mulheres, muitas vezes sendo violentadas diversas vezes por homens. Muitas vezes esta prática acaba ferindo gravemente a vítima, o que causa sua morte ou acaba por facilitar caso o violentador queira assassiná-la.[4]

Houve relatos deste crime em campos de concentração na Alemanha nazista, onde até mesmo soldados mulheres estupravam e abusavam de outras mulheres e crianças, para simplesmente demonstrar sua suposta superioridade. Houve também um caso no Brasil, ficando conhecido como Massacre da Gravata Vermelha,[5] que foi um genocídio cometido pelo exército brasileiro em 1897 contra civis conselheiristas (seguidores de Antônio Conselheiro) durante o conflito da Guerra de Canudos. Após a morte de Conselheiro e a rendição por parte dos moradores, os militares do exército estupraram as mulheres da região e mataram todos os prisioneiros, já rendidos.[6]

É comum durante genocídios ocorrerem estupros. Porém, a diferença disto para um estupro genocida é que num estupro "comum", se assim pode ser dito, um ou mais violentadores estupram uma ou mais pessoas sem o consentimento dos seus superiores (crime em alguns países passível de penas militares). Já o estupro genocida ocorre quando o(s) superior(es) em operação reconhece(m) que haverá estupros das vítimas e não se opõe(m) à ideia; por vezes participando juntamente do abuso.[7]

Referências

  1. «O ESTUPRO GENOCIDA» (PDF) 
  2. VILHENA, ZAMORA. Além do ato: os transbordamentos do estupro. [S.l.: s.n.] 
  3. Treis, Maria Eduarda Jark; Morais, Pâmela Samara Vicente (2018). «Estupro Genocida: como a tática de guerra marcou a sociedade ruandesa». Revista Perspectiva: reflexões sobre a temática internacional (21). ISSN 2525-5258. Consultado em 27 de abril de 2021 
  4. Gonçalves, Goncalves Cristina; Trindade, Patrick Juliano Casagrande (21 de outubro de 2019). «O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio». Revista Brasileira de Direito Internacional (1): 57–74. ISSN 2526-0219. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539. Consultado em 27 de abril de 2021 
  5. Bombinho, Manuel Pedro das Dores (2002). Canudos, história em versos. [S.l.]: Imprensa Oficial SP 
  6. «Corpo feminino, primeiro território violado: estupro como ferramenta de tortura e genocídio». www.analisepoliticaemsaude.org. Consultado em 27 de abril de 2021 
  7. «General Assembly Resolutions 95 (I) and 96 (I)». UNITED NATIONS 1946. UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY