Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil | |
|---|---|
| 57.ª Legislatura (2023-2026) | |
 Logo do Senado Federal do Brasil. | |
| Tipo | |
| Tipo | |
| História | |
| Fundação | 1935 (91 anos) |
| Liderança | |
Presidente | |
Vice-presidente | |
| Estrutura | |
| Assentos | 27 senadores titulares 27 senadores suplentes |
Bloco Parlamentar Democracia | 9 / 27 |
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática | 6 / 27 |
Bloco Parlamentar Vanguarda | 5 / 27 |
Bloco Parlamentar Pelo Brasil | 4 / 27 |
Bloco Parlamentar Aliança | 3 / 27 |
| Local de reunião | |
| Ala Alexandre Costa, Sala 5 - A, Senado Federal do Brasil | |
Nota: Para o órgão da Câmara, veja Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil. É formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes,[1] sendo presidida atualmente pelo senador Otto Alencar (PSD-BA)[2], tendo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como seu vice-presidente. A CCJ é a mais importante comissão do Senado Federal.[3]
No Senado, tem por objetivo analisar diversas atividades, como proposta de emendas constitucionais, através de audiências públicas.[4]
Em 2016, no Senado, a CCJ analisou propostas como reforma da Previdência,[5] a PEC do Teto dos Gastos Públicos,[6] o fim do foro privilegiado,[7] entre outras.
Composição da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania atualmente é composta pela seguinte formação;[2]
Ver também
Referências
- ↑ «Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania». Senado. Consultado em 13 de dezembro de 2016
- ↑ a b «Composição da CCJ - Atividade Legislativa - Senado Federal». legis.senado.leg.br. Consultado em 30 de maio de 2025
- ↑ Mariana Jungmann (2 de maio de 2017). «No Senado, Cunha Lima define que reforma trabalhista não passará pela CCJ». Agência Brasil. Consultado em 10 de maio de 2017
- ↑ «Documentos de Audiências Públicas». Senado. Consultado em 13 de dezembro de 2016
- ↑ «CCJ adia leitura de parecer sobre reforma da Previdência». G1. Globo.com. Consultado em 13 de dezembro de 2016
- ↑ Gustavo Garcia. «Comissão aprova relatório e PEC do teto de gastos avança no Senado». G1. Globo.com. Consultado em 13 de dezembro de 2016
- ↑ Gustavo Garcia (9 de novembro de 2016). «CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns». G1. Globo.com. Consultado em 13 de dezembro de 2016
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