Comissão de Educação e Cultura

 Nota: Para a comissão temática de educação da Câmara dos Deputados, veja Comissão de Educação.

Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal do Brasil
57.ª Legislatura (2023-2026)
Logo do Senado Federal do Brasil.
Tipo
Tipo	Comissão Parlamentar Permanente
História
Fundação	1935 (91 anos)
Precedida por	Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal do Brasil (1935-2023)
Liderança
Presidente	Teresa Leitão (PT-PE) 2025-2026
Estrutura
Assentos	21 senadores titulares 21 senadores suplentes
Bloco Parlamentar Democracia	6 / 21
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática	5 / 21
Bloco Parlamentar Vanguarda	4 / 21
Bloco Parlamentar Pelo Brasil	3 / 21
Bloco Parlamentar Aliança	3 / 21
Local de reunião
Ala Alexandre Costa, Sala 15 (Subsolo), Senado Federal do Brasil

A Comissão de Educação e Cultura (CE) é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil. É formada por 21 senadores titulares e 21 suplentes, sendo presidida atualmente pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).^[1]

As atribuições vinculadas à Comissão de Educação e Cultura podem ser descritas por;^[2]

• Normas gerais sobre educação, cultura e ensino, instituições educativas e culturais, diretrizes e bases da educação nacional e salário-educação; (Redação dada pela Resolução nº 14, de 2023)

• Diversão e espetáculos públicos, criações artísticas, datas comemorativas e homenagens cívicas;
• Formação e aperfeiçoamento de recursos humanos;

A Comissão de Educação e Cultura atualmente é composta pela seguinte formação;^[3]

Notas