Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil
57.ª Legislatura (2023-2026)
Logo do Senado Federal do Brasil.
Tipo
Tipo
História
Fundação1935 (91 anos)
Liderança
Presidente
Renan Calheiros (MDB-AL)
2025-2026
Estrutura
Assentos27 senadores titulares
27 senadores suplentes
Bloco Parlamentar Democracia
8 / 27
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
6 / 27
Bloco Parlamentar Vanguarda
5 / 27
Bloco Parlamentar Pelo Brasil
4 / 27
Bloco Parlamentar Aliança
4 / 27
Local de reunião
Ala Alexandre Costa - Sala 19, Senado Federal do Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é uma atividade legislativa do Senado Federal do Brasil, atualmente presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).[1]. A comissão é formada por 27 senadores e 27 suplentes.[2]

As matérias que passam pela comissão, dentre as atividades, podem alterar ou revogar leis, após terem sido discutidas também em outras comissões.[3]

Em 8 de março de 2016, a CAE elegeu a senadora Gleisi Hoffmann para presidir colegiado ao lugar do então senador Delcídio do Amaral.[4] Em março do ano seguinte, o senador Tasso Jereissati assumiu a presidência da comissão.[1]

Em 2016 o CAE aprovou limites de juros em cartão de crédito, equivalente ao dobro do Certificado de Depósito Interbancário (CDI),[5] redução dos salários dos parlamentares,[6] adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Defensoria pública,[7] entre outras matérias. O projeto de redução de salários dos parlamentares será votado pelo plenário do Senado.[6]

Composição da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos atualmente é composta pela seguinte formação;[8]

Composição da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil (2025-2026)
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, PODE, UNIÃO)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Eduardo Braga MDB-AM Fernando Farias MDB-AL
Renan Calheiros MDB-AL Efraim Filho UNIÃO-PB
Fernando Dueire MDB-PE Jader Barbalho MDB-PA
Alessandro Vieira MDB-SE Soraya Thronicke PODE-MS
Alan Rick UNIÃO-AC Veneziano Vital MDB-PB
Dorinha Seabra UNIÃO-TO Marcio Bittar UNIÃO-AC
Carlos Viana PODE-MG Giordano MDB-SP
Plínio Valério PSDB-AM Oriovisto Guimarães PSDB-PR
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Jorge Kajuru PSB-GO Cid Gomes PSB-CE
Irajá Silvestre Filho PSD-TO Otto Alencar PSD-BA
Angelo Coronel PSD-BA Omar Aziz PSD-AM
Lucas Barreto PSD-AP Nelsinho Trad PSD-MS
Vanderlan Cardoso PSD-GO Daniella Ribeiro[nota 1] PP-PB
Sérgio Petecão PSD-AC Eliziane Gama PSD-MA
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Izalci Lucas PL-DF Magno Malta PL-ES
Rogerio Marinho PL-RN Jaime Bagattoli PL-RO
Jorge Seif PL-SC Eudócia Caldas PL-AL
Wilder Morais PL-GO Eduardo Girão NOVO-CE
Wellington Fagundes PL-MT Eduardo Gomes PL-TO
Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Randolfe Rodrigues PT-AP Teresa Leitão PT-PE
Augusta Brito PT-CE Paulo Paim PT-RS
Rogério Carvalho PT-SE Jaques Wagner PT-BA
Leila Barros PDT-DF Weverton Rocha PDT-MA
Bloco Parlamentar Aliança (PP, Republicanos)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Ciro Nogueira PP-PI Esperidião Amin PP-SC
Luis Carlos Heinze PP-RS Tereza Cristina PP-MS
Mecias de Jesus Republicanos-RR Damares Alves Republicanos-DF
Hamilton Mourão Republicanos-RS Laércio Oliveira PP-SE

Subcomissões

CAESM - Subcomissão Permanente Municipalista (2025)

A Subcomissão Permanente Municipalista é uma atividade que será vinculada à CAE com a finalidade de opinar sobre questões municipalistas, tais como desenvolvimento econômico social, políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências constitucionais, endividamento público, política tributária, viabilidade econômica e fiscal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; cooperação técnica e financeira com a União, políticas de geração de emprego e renda; e políticas de ordenamento territorial.[9]

A proposta de implementação da CAESM se deu através de um requerimento do senador Eduardo Gomes (PL-TO), suplente do Bloco Parlamentar Vanguarda, protocolado em 11 de setembro de 2023.[10][11]

Notas

  1. ↑ Eleita pelo PSD

Ver também

Referências

  1. ↑ a b Eduardo Campos (14 de março de 2017). «Jereissati assume CAE do Senado e criará comissão para spread bancário». Valor Econômico. Consultado em 14 de março de 2017 
  2. ↑ «Comissão de Assuntos Econômicos». Senado. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  3. ↑ «Matérias encontradas». Senado. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  4. ↑ «Gleisi substitui Delcídio na presidência da CAE do Senado». Terra. 8 de março de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  5. ↑ «Comissão do Senado aprova projeto que limita juro do cartão de crédito». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  6. ↑ a b «CAE do Senado aprova redução de salário para parlamentares». Uol. 29 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  7. ↑ «CAE aprova adequação da LRF à autonomia da Defensoria Pública». Jusbrasil. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  8. ↑ «Composição da CAE - Atividade Legislativa - Senado Federal». legis.senado.leg.br. Consultado em 29 de maio de 2025 
  9. ↑ «CAESM - Subcomissão Permanente Municipalista - Atividade Legislativa - Senado Federal». legis.senado.leg.br. Consultado em 29 de maio de 2025 
  10. ↑ «REQUERIMENTO Nº DE - CAE». Senado Federal do Brasil. Senado Federal do Brasil. 11 de setembro de 2023. Consultado em 29 de maio de 2025 
  11. ↑ «REQ 160/2023 - CAE - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 29 de maio de 2025 
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