Diploma Bertha Lutz

Prêmio Bertha Lutz
Diploma Bertha Lutz
Organização	Senado Federal do Brasil
País	Brasil

O Diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.

Foi instituído pela Resolução nº 2/2001, com base em Projeto de Resolução de 1998 apresentado pela Senadora Emília Fernandes. É conferido, anualmente, em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - e agracia cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Entidades governamentais e não-governamentais podem indicar nomes ao Diploma, encaminhando a sugestão à Mesa do Senado Federal, por meio da Secretaria Geral da Mesa - Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento - SCOP, acompanhada do currículo da candidata, com justificativa de sua indicação. A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas é feita pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.^[1]

Foram agraciadas:^[2]

• Luiza Erundina, Deputada Federal (PSB-SP), nascida na Paraíba;
• Maria Berenice Dias, desembargadora do Rio Grande do Sul;
• Maria Isabel Lopes, secretária municipal de Fortaleza;
• Heleieth Saffioti, socióloga e professora de São Paulo;
• Herilda Balduíno de Sousa, advogada do Distrito Federal.

Foram agraciadas:^[3]

• Emília Fernandes, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, nascida no Rio Grande do Sul;
• Raimunda Gomes da Silva, quebradeira de babaçu no Tocantins;
• Nair Jane de Castro Lima, empregada doméstica no Rio de Janeiro e fundadora de uma das primeiras associações da categoria;
• Nazaré Gadelha, advogada que milita na área de Direitos Humanos no Acre;
• Sueli Carneiro, militante dos movimentos Negro e Feminista em São Paulo.

Foram agraciadas:^[4]

• Eva Sopher, presidenta da Fundação Theatro São Pedro, de Porto Alegre;
• Maria Gleyde Martins Costa, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, de Roraima;
• Mônica Maria de Paula Barroso, que trabalha como defensora pública em Fortaleza;
• Maria Aparecida Schumaher, do Movimento de Defesa dos Direitos da Mulher, no Rio de Janeiro;
• Zuleika Alambert, feminista, escritora, conferencista e política com atuação em Santos.

Foram agraciadas:^[5]

• Clara Charf, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, nascida em Alagoas;
• Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense que lutou para que o marido que tentou matá-la fosse condenado e, assim, inspirou a Lei Maria da Penha;
• Palmerinda Donato, jornalista nascida no Rio de Janeiro;
• Rozeli da Silva, gari, idealizadora do Centro Infantil Renascer da Esperança de apoio a crianças carentes de Porto Alegre;
• Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, nascida em Santa Catarina.

Foram agraciadas:^[6]

• Elizabeth Altino Teixeira, sobrevivente das Ligas Camponesas na Paraíba;
• Geraldina Pereira de Oliveira, trabalhadora rural do Pará;
• Rosmary Corrêa, advogada e deputada estadual de São Paulo;
• Jupyra Barbosa Ghedini, funcionária pública federal, nascida em São Paulo;
• Raimunda Putani, pajé indígena, do Acre.

Foram agraciadas:^[7]

• Mãe Beata de Iemanjá, Ialorixá do Rio de Janeiro;
• Suely Batista dos Santos de Mato Grosso;
• Moema Libera Viezzer (Paraná);
• Maria Yvone Loureiro Ribeiro (Alagoas);
• Ivana Farina Navarrete Pena (Goiás).

Foram agraciadas:^[8]

• Alice Editha Klausz;
• Maria dos Prazeres de Souza;
• Jandira Feghali;
• Mayana Zatz;
• Rose Marie Muraro.

Foram agraciadas:^[9]

• Lily Marinho;
• Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro;
• Elisa Lucinda Campos Gomes;
• Neide Viana Castanha;
• Cléa Anna Maria Carpi da Rocha;
• Ruth Cardoso (in memoriam).

Foram agraciadas:^[10]

• Leci Brandão da Silva;
• Maria Augusta Tibiriçá Miranda;
• Cleuza Pereira do Nascimento;
• Andréa Maciel Pachá;
• Clara Perelberg Steinberg;
• Fani Lerner (in memoriam);
• Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial).

Foram agraciadas:^[11]

• Maria Liège Santos Rocha;
• Chloris Casagrande Justen, pedagoga, participou do Conselho Estadual de Educação do Paraná e é filiada à ONG Soroptimista, destinada a prestar serviços para melhorar as condições de vida das mulheres. É vice-presidente da Academia Paranaense de Letras;
• Maria José da Silva, criou a Associação de Moradores do Conjunto Bento Ribeiro Dantas, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde atua na área da coleta seletiva e reciclagem, voltada para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis;
• Maria Ruth Barreto Cavalcante, psicopedagoga graduada na Escola de Pedagogia de Colônia (Alemanha), em 1967, foi presa pelos militares quando preparava grupos de universitários treinados para alfabetizar adultos;
• Carmen Helena Ferreira Foro, primeira mulher a assumir um cargo de direção em uma central de trabalhadores no Brasil, como vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores;
• Ana Maria Pacheco de Vasconcelos (in memoriam).

Foram agraciadas:^[12]

• Dilma Rousseff, primeira Presidente do Brasil;
• Maria Prestes, viúva do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes;
• Eunice Michiles, primeira senadora eleita da história do Brasil;
• Rosali Scalabrin, representante da Comissão Pastoral da Terra;
• Ana Alice da Costa, professora associada do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da Bahia, criadora do NEIM, responsável pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, oferecido pela UFBA.

Foram agraciadas:^[13]

• Jô Moraes, deputada;
• Adélia Pessoa, educadora;
• Amabília Almeida e Telma Ayres, ativistas;
• Luzia Santiago, missionária.

Foram agraciadas:^[14]

• Cristina Buarque, secretária da Mulher de Pernambuco;
• Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Magnólia Rocha, presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer;
• Zezé Rocha, ex-deputada estadual da Bahia;
• Maria Lygia Maynard, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe.

Foram agraciadas:^[15]

• Creuza Maria Oliveira;
• Cármen Lúcia;
• Clara Araújo;
• Mary Garcia Castro;
• Ivanilda Pinheiro Salucci;
• Maria Elizabeth Teixeira Rocha;
• Débora Martins Bonafé dos Santos (in memoriam).

Foram agraciadas:^[16]

• Ellen Gracie Northfleet;
• Lucia Regina Antony;
• Luiza Helena de Bairros;
• Lya Luft;
• Marco Aurélio Mello.

Foram agraciadas:^[17]

• Denice Santiago;
• Diza Gonzaga;
• Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert;
• Raimunda Luzia de Brito ;
• Tatiane Bernardi Teixeira Pinto.

As 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 foram agraciadas:

• Abigail Feitosa, in Memoriam;
• Anna Maria Rattes;
• Benedita da Silva;
• Bete Mendes;
• Beth Azize;
• Cristina Tavares, in Memoriam;
• Dirce Tutu Quadros, in Memoriam;
• Eunice Michiles;
• Irma Passoni;
• Lídice da Mata;
• Lúcia Braga;
• Lúcia Vânia;
• Márcia Kubitschek, in Memoriam;
• Maria de Lourdes Abadia;
• Maria Lúcia Melo de Araújo;
• Marluce Pinto;
• Moema São Thiago;
• Myriam Portella;
• Raquel Cândido;
• Raquel Capiberibe;
• Rita Camata;
• Rita Furtado, in memoriam;
• Rose de Freitas;
• Sadie Hauache;
• Sandra Cavalcanti;
• Wilma de Faria, in memoriam.

Foram 23 homenageadas ao todo, juízas, artistas, produtoras artesanais, ativistas, políticas e professoras receberam a homenagem:^[18]

• Alzira Soriano, in memoriam;
• Ana Benedita de Serqueira e Silva;
• Bibi Ferreira, in memoriam;
• Delanira Pereira Gonçalves;
• Eudésia Vieira, in memoriam;
• Fabiane Maria de Jesus, in memoriam;
• Gabriela Manssur;
• Helena Heluy;
• Helena Meireles, in memoriam;
• Heley de Abreu Silva Batista, in memoriam;
• Hermínia Maria Silveira Azoury;
• Iolanda Ferreira Lima;
• Iracy Ribeiro Mangueira Marques;
• Jaceguara Dantas da Silva;
• Laélia de Alcântara, in memoriam;
• Laissa Guerreira;
• Leide Moreira, in memoriam;
• Leiliane Silva;
• Márcia Abrahão Moura, ex-reitora da UnB;
• Margarida Lemos Gonçalves, in memoriam;
• Maria Esther Bueno, in memoriam;
• Maria Lucia Fattorelli;
• Marielle Franco, in memoriam;

No ano que o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos, depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria foi entregue foram 21 homenageadas:^[19]

• Ana Lara Camargo de Castro;
• Andrea Gadelha;
• Angela Salazar;
• Eva Evangelista;
• Filomena Camilo do Vale ;
• Flávia Arruda;
• Flávia Cintra;
• Heloísa Starling;
• Ilda Peliz;
• Inês Santiago;
• Jocilene Barbosa;
• Jurema Werneck;
• Luiza Trajano;
• Margareth Dalcolmo;
• Michelle Bolsonaro;
• Miracy Barbosa de Souza Gustin;
• Mônica Sifuentes;
• Renata Gil Alcantara;
• Rosa Geane;
• Ruth Almeida;
• Wilma de Faria, in memoriam.

No ano de 2023, a honraria foi entregue para sete homenageadas:^[20]

• Clara Filipa Camarão, in memoriam, indígena que participou da expulsão dos franceses do Maranhão e liderou em Pernambuco um grupo de guerreiras que ajudou a derrotar os holandeses na Batalha de Tejucupapo e na Batalha dos Guararapes;
• Glória Maria, in memoriam, uma das primeiras mulheres negras a atuar no jornalismo televisivo no Brasil;
• Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal;
• Ilona Szabó, cientista política especialista em segurança pública e política de drogas e fundadora do Instituto Igarapé;
• Nilza Valéria Zacarias, jornalista fundadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito;
• Janja da Silva, socióloga e 38.ª Primeira-dama do Brasil;
• Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.

No ano de 2024 a honraria foi entregue para cinco homenageadas:^[21]

• Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada da Polícia Civil do Piauí e pioneira na criação da 1ª Delegacia de Feminicídio do Brasil;
• Maria Mary Ferreira, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão;
• Gina Vieira Ponte, professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
• Luciana Christina Guimarães Lóssio, primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE (2011-2017);
• Dulcerita Soares Alves, promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

No ano de 2025 a honraria foi entregue para dezenove homenageadas:^[22]

• Ani Heinrich Sanders, produtora rural do estado do Piauí;
• Antonieta de Barros (in memoriam), primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil, pelo estado de Santa Catarina;
• Bruna dos Santos Costa Rodrigues, juíza no Tribunal de Justiça do estado do Ceará;
• Conceição Evaristo, escritora e membro da Academia Mineira de Letras;
• Cristiane Rodrigues Britto, advogada e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
• Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS);
• Elisa de Carvalho, pediatra, professora universitária e membro da Academia de Medicina de Brasília;
• Fernanda Montenegro, atriz;
• Fernanda Torres, atriz e escritora;
• Janete Ana Ribeiro Vaz, empreendedora e cofundadora do Grupo Sabin;
• Jaqueline Gomes de Jesus, escritora, professora e primeira gestora do sistema de cotas para negros da Universidade de Brasília (UnB);
• Joana Marisa de Barros, médica mastologista e imaginologista mamária no estado da Paraíba;
• Lúcia Willadino Braga, neurocientista e presidente da Rede Sarah;
• Maria Terezinha Nunes, coordenadora da Rede Equidade e ex-cordenadora do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do Senado;
• Marisa Serrano, ex-senadora;
• Patrícia de Amorim Rêgo, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre;
• Tunísia Viana de Carvalho, Mãe de Haia (caso de subtração internacional de criança) e ativista dos direitos maternos e infantojuvenis;
• Virgínia Mendes, filantropa e primeira-dama de Mato Grosso;
• Viviane Senna, filantropa e presidente do Instituto Ayrton Senna.

Referências