André Coelho Lima

André Coelho Lima
André Coelho Lima
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Braga
Período	25 de outubro de 2019 até 25 de março de 2024
Legislaturas	XV da República Portuguesa XIV da República Portuguesa
Vice-Presidente do Partido Social Democrata
Período	16 de fevereiro de 2018 até 1 de julho de 2022
Presidente	Rui Rio
Dados pessoais
Nome completo	André Guimarães Coelho Lima
Nascimento	31 de maio de 1974 (51 anos)
Nacionalidade	Portuguesa
Partido	Partido Social Democrata

André Guimarães Coelho Lima (Guimarães, 31 de maio de 1974) é um jurista e político português.

Foi deputado à Assembleia da República na XIV legislatura (2019-2022) e na XV legislatura (2022-2024), pelo Partido Social Democrata. Desempenhou as funções de Vice-Presidente do PSD na liderança de Rui Rio. Integrou o executivo da OSCE-PA na liderança de Pia Kauma. É licenciado em Direito.^[1]

Estudou na Escola Secundária Martins Sarmento, tendo-se licenciado em Direito na Universidade Lusíada do Porto.

Após a conclusão da licenciatura efetuou formação complementar diversa, designadamente em "Fiscalidade Empresarial" na Universidade Católica do Porto, em “Legal English for Lawyers” no Cambridge Law Studio na Universidade de Cambridge e em "Estudos Avançados de Geopolítica" na Universidade Autónoma de Lisboa em parceria com o Instituto de Defesa Nacional.

Exerce a profissão de advogado desde 2000.

Em 2003 fundou, com outros advogados, a CLT - Sociedade de Advogados, RL, sociedade de que é senior partner e onde exerce a sua atividade profissional principal.

No XVI Governo Constitucional exerceu as funções de Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Juventude - Presidência do Conselho de Ministros.

Em 2007 foi Presidente do Conselho Distrital do Porto da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.

“Alterações ao regime de estágio e suas implicações no talento e no plano de carreiras”, ocorrida em 21.03.2023 da Universidade Católica do Porto em evento organizado pela Associação de Sociedades de Advogados Portugueses (ASAP).

Aderiu ao Partido Social Democrata em 1998.

Colaborou com o Jornal de Notícias (2020-2022) e colabora pontualmente com o jornal Público; assina quinzenalmente uma coluna no jornal desportivo A Bola designada «Sentido de Pertença».

Desde junho de 2024 assume um programa de debate político semanal designado «Frente a Frente», com Mariana Vieira da Silva (PS), no canal televisivo NOW.

Em abril 2024 integrou o elenco inicial do chamado grupo do «Manifesto dos 50» movimento cívico «Por uma Reforma da Justiça - Em defesa do Estado de Direito Democrático» no âmbito do qual «Nos 50 anos da democracia, 50 personalidades subscrevem um manifesto que critica os aspetos mais nefastos do sistema de justiça em Portugal e apela à iniciativa política para uma verdadeira reforma».

Deputado à Assembleia da República na XIV legislatura (2019-2022) e na XV legislatura (2022-2024).

• Eleito pela primeira vez pelo círculo eleitoral de Braga nas Eleições Legislativas de 2019, tendo encabeçado a lista apresentada pelo Partido Social Democrata naquele distrito; sendo natural de Guimarães foi o primeiro vimaranense a encabeçar a lista distrital pelo PSD. No círculo eleitoral de Braga o PSD obteve 34,08% (156.652 votos), tendo conseguido eleger 8 deputados, o mesmo número de deputados que o PS, vencedor da eleição neste círculo com 36,40% (169.468 votos).^[2]
• Nas Eleições Legislativas de 2022 foi novamente eleito deputado pelo círculo eleitoral de Braga, tendo pela segunda vez sido cabeça da lista apresentada pelo Partido Social Democrata sendo, até então, o único candidato a repetir a condição de cabeça de lista por este partido, neste distrito. No círculo eleitoral de Braga o PSD obteve 34,78% (172.007 votos), tendo conseguido eleger 8 deputados. O vencedor neste círculo eleitoral foi o PS, com 42,02% (207.793 votos), elegendo 9 deputados.^[3]

Membro do Conselho Superior de Segurança Interna (2020-2024), órgão interministerial de audição e consulta em matéria de segurança interna, presidido pelo Primeiro-Ministro sendo um dos três órgãos do Sistema de Segurança Interna, juntamente com o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e com o Gabinete Coordenador de Segurança^[4]

• composição do Conselho Superior de Segurança Interna (artigo 12.º da Lei de Segurança Interna)

Membro da Comissão Eventual de Revisão Constitucional da Assembleia da República (8.ª Revisão Constitucional), tendo assumido a coordenação dos deputados do PSD na Comissão de Revisão Constitucional (2023). O processo de Revisão Constitucional de 2023 foi a terceira tentativa de efetuar a 8.ª Revisão Constitucional, depois das tentativas caducadas de 2011 e 2015. Também esta revisão da Constituição da República Portuguesa foi gorada (já após a sua conclusão) por dissolução da Assembleia da República determinada pelo Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024.^[5]

Presidente do Grupo de Trabalho dos Metadados (Proposta de Lei n.º 11/2022 e Projetos de Lei n.os 70/2022, 79/2022 e 100/2022), constituído no âmbito e por deliberação da 1ª Comissão da Assembleia da República (2022-2023)

Membro da 1ª Comissão Parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, assumindo a coordenação da área de Segurança Interna e membro da 14ª Comissão Parlamentar - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, na qual assumiu a coordenação dos deputados do PSD (2019-2022).

Membro da Delegação Portuguesa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (2020-2024), delegação de que foi Vice-Presidente entre 2020 e 2022.

Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Suécia (2022-2024).

Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido (2020-2024).

Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, em duas Comissões Políticas Nacionais presididas por Rui Rio (2020-2023) sendo, nessa qualidade, membro da Comissão Permanente do PSD. Vogal da Comissão Política Nacional do PSD, na primeira Comissão Política Nacional liderada por Rui Rio (2018-2020).

• Integrante da Comissão de Reforma do Sistema Político do PSD (2020-2023) juntamente com David Justino (coordenador), António d’Orey Capucho, Miguel Poiares Maduro e Nuno Sampaio.
• Integrante da Comissão de Revisão Constitucional do PSD (2020-2022) juntamente com Paulo Mota Pinto (coordenador), Luís Marques Guedes,Tiago Duarte, Catarina Santos Botelho e Manuel Pinto Teixeira.

Vice-Presidente da Bancada Parlamentar do PSD na Assembleia da República (2022), sendo líder da bancada Paulo Mota Pinto, como porta-voz para as questões de Segurança Interna, assumindo a coordenação do PSD na 1ª e 14ª Comissões Parlamentares.

Membro e Vice-Coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD na área de Segurança Interna (2019-2023).

Conselheiro Nacional do Partido Social Democrata (2006-2024),

Membro do Conselho Geral do Instituto Francisco Sá Carneiro desde o ano 2021.

Membro do executivo da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE-PA) nas funções de Special Representative on the Conflict Cycle na presidência da Presidente Pia Kauma (2023-2024)

Observador Internacional em diversos atos eleitorais, em representação da OSCE-PA:

• Eleições dos Estados Unidos da América nas quais Joe Biden veio a ser eleito Presidente dos Estados Unidos da América (2020).
• Eleições Presidenciais na Sérvia nas quais Aleksandar Vučić foi reeleito Presidente da Sérvia (2022).
• Midterm Elections nos Estados Unidos da América (2022)
• Eleições da Turquia nas quais Recep Tayyip Erdogan foi reeleito Presidente da Turquia (2023)
• Eleições da Polónia nas quais Donald Tusk foi eleito Presidente da Polónia (2023)

Vereador na Câmara Municipal de Guimarães de 2009 a 2021.

Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Guimarães nas Eleições Autárquicas de 2017, com José Pedro Aguiar-Branco (PSD) como candidato à Assembleia Municipal e nas Eleições Autárquicas de 2013, com Nuno Vieira e Brito (CDS) como candidato à Assembleia Municipal, em ambos os atos eleitorais pela coligação “Juntos por Guimarães” (PSD/CDS)

• Em 2017 a coligação "Juntos por Guimarães" obteve 37,91% (36.452 votos), tendo as eleições sido vencidas pelo PS com 51,52% (49.539 votos); estas eleições conduziram à reeleição de Domingos Bragança como Presidente da Câmara Municipal de Guimarães.
• Em 2013 a coligação "Juntos por Guimarães" obteve 35,61% (31.174 votos), tendo as eleições sido vencidas pelo PS com 47,61%% (41.683 votos); estas eleições determinaram a primeira eleição de Domingos Bragança como Presidente da Câmara Municipal de Guimarães.

Foi ainda membro da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Ave em representação do Município de Guimarães (2009-2013) e membro da Assembleia Municipal de Guimarães (2000 -2009), tendo liderado o grupo municipal do PSD de 2005 a 2009.

• Na condição de deputado municipal, em 2008 foi membro da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães, constituída para análise da candidatura das Festas Nicolinas a Património Imaterial da Humanidade, tendo sido redator do respetivo parecer- Esta Comissão Especializada foi constituída após aprovação por unanimidade da moção que elaborou e foi apresentada pelo grupo municipal do PSD em 15.12.2005.

Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, presidida por José Manuel Fernandes (2014-2020)

Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD-Guimarães (2010-2016)

Líder do grupo de lista do PSD na Assembleia Municipal de Guimarães (2005-2009)

Por força das funções profissionais e políticas desempenhadas, participou como orador e conferencista em diversas palestras e conferências públicas:

• “Seja cada hum o que quizer, contando que observe as Leiz do paiz: Pensar a Democracia nos 200 anos da Constituição”, em 15.10.2022, em representação da Assembleia da República com Pedro Delgado Alves, conferência integrada no Festival Literário Internacional de Óbidos – FOLIO, dedicado ao tema do “Poder” , na Sala de Conferências do Hotel Literary Man – Vila Literária de Óbidos.
• “Weekonomics 2023” em 14.11.2022 organizado pelo Núcleo de Estudante de Economia da Associação Académica da Universidade de Coimbra - Universidade de Coimbra
• “Comunicação Política” no âmbito do Encontro Nacional de Estudantes de Letras, organizado em 16.03.2024 pelo Núcleo de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
• “Transparência e Responsabilidade no Exercício da Atividade Política – 50 anos de abril”, organizada em 24.04.2024 pela Transparência Internacional Portugal no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - Transparência Internacional
• “Portuguese Politics” no âmbito da L&D Week em sessão dedicada ao staff político da Embaixada do Reino Unido em Portugal, em 08.05.2024.
• “10 Years of EGOV: 2014-2024 - Celebration Event” em 23.05.2024 no Centro Cultural de Vila Flor, em Guimarães, em painel dedicado à criação da UNU-EGOV em Portugal e concretamente em Guimarães - a única instituição das Nações Unidas existente na Península Ibérica criada por iniciativa do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho com a importante participação do Ministro Miguel Poiares Maduro - em painel moderado por Elsa Estevez (Holder of the UNESCO Chair on Knowledge Societies and Digital Governance) e partilhado painel com Xianhong Hu (Programme Specialist of Information for All Programme, UNESCO), Morten Meyerhoff Nielsen (Senior Advisor da UNU-EGOV) e Soumaya Ben Dhaou (Reserach Specialist na UNU-EGOV).
• “50 anos do tempo democrático” no dia 04.06.2024, em Loures, no âmbito da III Conferência do Ciclo de Encontros sobre Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, organizado pela Câmara Municipal de Loures.
• “O Estado da Nação: Justiça” conferência que teve lugar em 16.07.2024 no ISCTE, em Lisboa, para apresentação do estudo de opinião "Atitudes dos Portugueses face à Justiça"; num painel moderado pela jornalista Bárbara Reis (Público) e que partilhou com Nuno Garoupa, Graça Fonseca e Teresa Violante.
• “O Estado da Justiça” integrado nos Debates da "Causa Pública" realizados em parceria com as Livrarias Almedina. Este debate teve lugar em 17.07.2024 na Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa, moderado por Teresa Violante em debate que contou igualmente o Juiz Conselheiro Noronha do Nascimento (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 2006-2018) e Isabel Moreira (deputada PS).
• “A Justiça que temos. A Justiça que queremos” conferência realizada em 30.09.2024 na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República, organização da AEDAR em painel moderado por Fernando Negrão e partilhado com Jorge Lacão.
• “Europa - Oportunidades e Desafios” integrado no FEP GLOBAL SUMMIT - Where Geopolitics meets Economics no dia 04.12.2024, em painel partilhado com Augusto Santos Silva, Catarina Caria, João Diogo Barbosa moderado por António Costa (ECO), debate que teve lugar na Faculdade de Economia do Porto.
• “Pela Reforma da Justiça - O grupo do Manifesto dos 50”, conferência para apresentação do livro com o mesmo nome realizada em 24.05.2025 no Tribunal da Relação de Guimarães, em debate com Vital Moreira moderado por António Sobrinho (Juiz-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães).
• “Análise da Resposta Judicial nos Casos de Violência Doméstica” conferência ocorrida em 11.06.2025 e organizada pela ZET Gallery no âmbito da exposição «Segunda Instância: estórias de violência, abandono e perdão», realizada no Tribunal da Relação de Guimarães.
• “Voto Livre vs. Voto Obrigatório”, em 18.11.2025 no âmbito da 3.ª edição da Academia Política Jovem da JSD - Distrital de Lisboa.
• “Vida, Sofrimento e Escolha: onde traçamos o limite?”, em 13.12.2025 como parte da VII edição do PNTalks da Associação "Porta Nova" integrado no Congresso da Escola de Medicina da Universidade do Minho, em debate moderado pelo jornalista Pedro Benevides.

Após a primeira volta das eleições presidenciais de 2026, foi uma das 250 personalidades que assinaram originalmente a carta aberta "Não-Socialistas por Seguro", em apoio a António José Seguro, candidato apoiado pelo PS e ex-secretário-geral do partido, na segunda volta das eleições contra André Ventura, líder do Chega.^[6] Outras personalidades que assinaram foram António Capucho, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Adolfo Mesquita Nunes, ex-secretário de Estado do CDS-PP, Miguel Poiares Maduro, ex-ministro-adjunto do PSD, José Pacheco Pereira, historiador, comentador e ex-líder parlamentar do PSD, Miguel Esteves Cardoso, escritor e jornalista, Pedro Mexia, poeta e comentador político, José Diogo Quintela, humorista e cronista, António Lobo Xavier, ex-deputado do CDS-PP e Conselheiro de Estado, José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do PSD, Diogo Feio, ex-eurodeputado do CDS-PP etc.^[7]

Dimensão social

Presidente do Lar Beneficente de São Jorge, IPSS desde 2017.

Dimensão desportiva

No Vitória Sport Clube foi Presidente do Departamento de Juventude entre os anos 1993 e 1998, depois assumiu a função de Diretor de Marketing de 1998 a 2001, nas direções presididas por António Pimenta Machado. Foi mais tarde membro do Conselho Fiscal de 2004 a 2007 na Direção de Vítor Magalhães. Integrou ainda a Comissão do 75.º Aniversário do Vitória Sport Clube (1997) e a Comissão do Centenário do Vitória Sport Clube (2022).

• O Departamento de Marketing por si dirigido foi responsável pela criação do site oficial do Vitória Sport Clube, pelo registo da marca oficial para comercialização de produtos e pela abertura da primeira loja de produtos oficiais do clube.

• Na Comissão do Centenário assumiu a coordenação da equipa responsável pelo filme-documentário «100 Anos de Vitória» comemorativo do Centenário do Vitória de Guimarães
• Desde junho de 2023 assina quinzenalmente uma coluna no jornal A Bola em representação do Vitória de Guimarães designada «Sentido de Pertença»

Dimensão cultural

Em 1992 integrou a Comissão de Festas Nicolinas - secular organizadora das Festas Nicolinas, tradição académica vimaranense que remonta pelo menos ao ano de 1645 - tendo sido escolhido como Pregoeiro do ano 1992. Em 1995, com outros 11 antigos nicolinos, criou a Associação de Comissões de Festas Nicolinas, que seria constituída formalmente em 2001.

Não tendo qualquer livro publicado, participou contudo com textos e/ou resenha de intervenções nas seguintes publicações em livro:

• “ULTRAPERIFERIZAÇÃO: dificuldade ou oportunidade - na perspetiva específica das relações entre a UE e os EUA”, na edição de 2021 da Atlântida - Revista de Cultura (número LXVI), lançada em 30 de outubro de 2021, a convite do Instituto Açoriano de Cultura.
• “SOBERANIA - Segurança | Defesa | Justiça”, (edição Diário de Bordo), iniciativa do Diário de Notícias e do OSCOT com a transcrição dos 16 episódios do podcast "Soberania" emitido na TSF e conduzido pela jornalista Valentina Marcelino (DN) e pelo Prof. Jorge Bacelar Gouveia (OSCOT) com entrevistas a 45 personalidades das áreas da Justiça, Segurança e Defesa, lançado em 9 de maio de 2024 na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.
• “Identidades e Famílias - Reflexões sobre a Liberdade” (edição LeYa), um livro com testemunhos de 20 autores(as) convidados(as), de diversas proveniências políticas e ideológicas mas unidos numa visão de democracia liberal, onde participou com o texto «Eutanásia - pressuposto de liberdade». Com o objetivo de «enriquecer o debate em torno das famílias e das identidades neste Portugal do século XX, que celebra 50 anos de democracia» juntaram-se André Coelho Lima, Carla Castro, Catarina Furtado, Catarina Marques Rodrigues, Daniel Oliveira, Fabíola Cardoso, Fernanda Câncio, Francisca Van Dunem, Hilda de Paulo, Henrique França, Isabel Moreira, Joana Mortágua, João Maria Jonet, Leonor Caldeira, Maria Castello Branco, Leonor Beleza, Pedro Strecht, Susana Peralta, Teresa Leal Coelho e Teresa Violante, num livro que foi lançado em 4 de setembro de 2024 na Livraria Buchholz, em Lisboa ^[8].
• “Pela Reforma da Justiça - O grupo do Manifesto dos 50” (edição Livraria Bertrand), publicação da iniciativa do movimento cívico «Manifesto dos 50» com textos dos vários membros integrantes desse movimento «Por uma Reforma da Justiça - Em Defesa do Estado de Direito Democrático» tendo concretamente colaborado para essa publicação com os textos «Presunção de culpabilidade» publicado no jornal Público em 20.04.2024 e «Pôr a casa em Ordem» publicado no Diário de Notícias em 13.10.2024.

André Guimarães Coelho Lima nasceu em Selho (São Jorge), Guimarães, em 31.05.1974, sendo filho de Francisco Manuel Guimarães Coelho Lima e de Fernanda Maria de Sousa Oliveira Guimarães Coelho Lima.

Casado com Susana Maria Antunes de Almeida é pai de quatro filhos.

Referências