Diogo Feio

Diogo Feio
Diogo Feio, Estrasburgo, 2014
Presidente do IDL – Instituto Amaro da Costa
Período	6 de maio de 2017[1] até 18 de abril de 2023
Sucessor(a)	Manuel Monteiro
Eurodeputado
Período	14 de julho de 2009 até 30 de junho de 2014
Secretário de Estado da Educação
Período	17 de julho de 2004 até 12 de março de 2005
Governo	XVI Governo Constitucional
Deputado na Assembleia da República pelo Distrito do Porto
Período	5 de abril de 2002 até 14 de outubro de 2009
Legislatura	X Legislatura IX Legislatura
Dados pessoais
Nascimento	6 de outubro de 1970 (55 anos) Porto, Portugal
Nacionalidade	portuguesa
Partido	CDS-PP
Profissão	Advogado
Website	www.diogofeio.eu/

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (Porto, 6 de outubro de 1970) é um advogado, docente universitário e político português.

Diogo Feio obteve a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o doutoramento na mesma área, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.^[2]

Entre 1995 e 2007, e, novamente, a partir de 2013, foi assistente desta Faculdade,^[3] tendo leccionado as disciplinas de Direito Fiscal, Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Ciência Política, Finanças Públicas e Introdução ao Direito.

Foi também advogado e sócio da sociedade de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Associados.^[4]

Militante do Partido Popular, foi deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, ingressando em 2005 no XVI Governo Constitucional (Santana Lopes), como Secretário de Estado da Educação.^[5]

Nas eleições europeias de 2009, foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, onde integrou o Grupo do PPE-DE, concluindo em 2014 o seu mandato.

É sócio do FC Porto.^[6]

• Membro efectivo na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários;
• Membro efectivo na Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia;
• Membro suplente na Comissão dos Assuntos Externos;
• Membro suplente na Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social;
• Membro suplente na Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

• Vice-Presidente do CDS-PP.

• Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1998);
• Deputado à Assembleia da República nas IX e X Legislaturas;
• Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP nas IX e X Legislaturas;
• Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997-2009) e seu Primeiro Secretário (2005-2009);
• Secretário de Estado da Educação no XV Governo Constitucional;
• Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP.

Foi um dos 250 signatários originais da carta aberta "Não-Socialistas por Seguro", em apoio a António José Seguro na segunda volta das eleições presidenciais de 2026.^[7]

• A Substituição Fiscal e a Retenção na Fonte: O caso Específico dos Impostos sobre o Rendimento (2001) ISBN 972-32-1015-0
• O Enquadramento da Substituição Fiscal sem Retenção na Fonte na Legislação Fiscal (2001)
• Jurisdição Penal Infornacional: a sua Evolução (2001)
• Jurisprudência Fiscal Anotada: Supremo Tribunal Administrativo (co-autor) (2002) ISBN 972-40-1858-X^[8]

Referências

• «Página oficial». www.diogofeio.eu ^{[ligação inativa]} 
• «Página no Parlamento Europeu» 
• «Página no Partido Popular Europeu» 
• «Página na Assembleia da República»