Relatório da Comissão Nacional da Verdade, Volume I

 
 
Comissão Nacional
da Verdade
 
Relatório
 
Volume I
 
José Carlos Dias
José Paulo Cavalcanti Filho
Maria Rita Kehl
Paulo Sérgio Pinheiro
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Rosa Maria Cardoso da Cunha
 
Índice
 
 
Capítulo 2 – As atividades da CNV 
 47
A) 
A organização interna da CNV 
 49
B) 
Relacionamento com órgãos públicos 
 57
C) 
Relacionamento com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas 
 63
D) 
Relacionamento com a sociedade civil 
 67
E) 
Cooperação internacional 
 69
F) 
Investigação sobre a morte dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e do educador Anísio Teixeira 
 72
 
Parte II – As estruturas do Estado e as graves violações de direitos humanos 
 83
Capítulo 3 - Contexto histórico das graves violações entre 1946 e 1988 
 85
A) 
Democracia de 1946 
 86
B) 
O primeiro atentado armado à ordem constitucional de 1946: golpe e contragolpe em 1955 
 91
C) 
O governo Juscelino Kubitschek 
 92
D) 
O golpe de 1961, ensaio geral para 1964 
 93
E) 
O golpe de 1964 
 94
F) 
Os antecedentes imediatos do golpe de 1964: retomando 1961 
 96
G) 
Traços constitutivos do regime entre 1964 e 1988: continuidades e mudanças 
 98
H) 
O segundo ato fundador da autodesignada Revolução 
 100
I) 
A ditadura: a política de controle 
 102
J) 
O controle da política 
 104
K) 
Epílogo: uma transição sob medida 
 108
 
Capítulo 4 - Órgãos e procedimentos da repressão política 
 111
A) 
A criação de um Sistema Nacional de Informações 
 114
B) 
Órgãos de repressão do Exército 
 127
C) 
Centros de Informações das Forças Armadas 
 157
D) 
Os Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social (DOPS) 
 161
 
Capítulo 5 - A participação do Estado brasileiro em graves violações no exterior 
 175
A) 
A Divisão de Segurança e Informações na estrutura do Ministério das Relações Exteriores 
 177
B) 
A Comunidade de Informações do Ministério das Relações Exteriores (CI/MRE) 
 178
C) 
O Centro de Informações do Exterior (Ciex) 
 179
D) 
Os antecedentes do Ciex: o intercâmbio com a EIA e a longa transição dos SEI ao Ciex 
 180
E) 
Organização, cadeia de comando e métodos de trabalho do Ciex 
 183
F) 
Informantes e codinomes 
 185
G) 
O envolvimento do Ciex ou da DSI/MRE em graves violações aos direitos humanos de brasileiros no exterior. 
 187
H) 
Colaboração do governo britânico 
 189
I) 
O desvirtuamento da instituição: monitoramento de brasileiros no exterior 
 190
J) 
Restrições à concessão de passaportes e à prática de outros atos de natureza consular 
 194
K) 
Repressão interna no MRE 
 196
L) 
Adidâncias 
 198
M) 
A atuação da ditadura brasileira nos foros internacionais 
 199
 
Capítulo 6 – Conexões internacionais: a aliança repressiva no Cone Sul e a Operação Condor 
 219
A) 
A Operação Condor 
 221
B) 
Envolvimento brasileiro na coordenação repressiva internacional anterior à Operação Condor 
 229
C) 
Vítimas da Operação Condor e de outros mecanismos de coordenação repressiva na América Latina 
 250
 
Parte III – Métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas 
 275
Capítulo 7 – Quadro conceitual das graves violações 
 277
A) 
Detenção (ou prisão) ilegal ou arbitrária 
 280
B) 
Tortura 
 283
C) 
Execução sumária, arbitrária ou extrajudicial, e outras mortes imputadas ao Estado 
 287
D) 
Desaparecimento forçado e ocultação de cadáver 
 290
 
Capítulo 8 – Detenções ilegais e arbitrárias 
 301
A) 
O uso de meios ilegais, desproporcionais ou desnecessários e a falta de informação sobre os fundamentos da prisão 
 305
B) 
A realização de prisões em massa 
 309
C) 
Da incomunicabilidade do preso 
 314
D) 
As sistemáticas ofensas à integridade física e psíquica do detido e o esforço dos advogados em evitá-las 
 322
 
Capítulo 9 – Tortura 
 327
A) 
A prática da tortura no contexto da doutrina de segurança nacional 
 329
B) 
O caráter massivo e sistemático da tortura praticada pelo aparelho repressivo do regime de 1964 
 337
C) 
A prática da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes 
 365
D) 
As vítimas de tortura e suas marcas 
 380
 
Capítulo 10 – Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes 
 399
A) 
A violência sexual e de gênero como instrumento de poder e dominação 
 402
B) 
Normativa internacional, violência sexual e violência de gênero 
 415
C) 
A preponderância da violência sexual – métodos e procedimentos 
 417
D) 
Consequências para os sobreviventes 
 422
E) 
A violência contra crianças e adolescentes, o legado traumático e sua transmissão 
 426
 
Capítulo 11 – Execuções e mortes decorrentes de tortura 
 437
A) 
Homicídio como prática sistemática de violação de direitos humanos 
 440
B) 
Esclarecimento circunstanciado pela CNV: pesquisa, depoimentos e perícias 
 445
C) 
Falsos confrontos com armas de fogo 
 447
D) 
Mortes decorrentes de tortura 
 456
E) 
Homicídios com falsas versões de suicídios 
 468
F) 
Homicídios em manifestações públicas 
 477
G) 
Execuções em chacinas 
 480
H) 
Suicídios decorrentes de sequelas de tortura 
 485
I) 
Os casos de morte reconhecida 
 487
 
Capítulo 12 – Desaparecimentos forçados 
 499
A) 
O desaparecimento forçado no Brasil 
 502
B) 
Desaparecimento forçado em diferentes órgãos e locais do território brasileiro 
 532
C) 
Casos emblemáticos 
 561
D) 
As vítimas de desaparecimento forçado 
 576
Parte IV – Dinâmica das graves violações de direitos humanos: casos emblemáticos, locais e autores. O judiciário 
 593
Capítulo 13 – Casos emblemáticos 
 595
A) 
A repressão contra militares 
 596
B) 
A repressão contra trabalhadores, sindicalistas e camponeses 
 607
C) 
A repressão contra grupos políticos insurgentes 
 621
D) 
Violência e terrorismo de Estado contra a sociedade civil 
 653
 
Capítulo 14 – A Guerrilha do Araguaia 
 679
A) 
Início da guerrilha na região do Araguaia 
 681
B) 
Operações das Forças Armadas 
 686
C) 
Camponeses e indígenas 
 699
D) 
Vítimas e violações 
 707
E) 
Audiências públicas e diligências realizadas pela CNV 
 716
 
Capítulo 15 – Instituições e locais associados a graves violações de direitos humanos 
 727
A) 
Unidades militares e policiais 
 729
B) 
A estrutura clandestina 
 792
C) 
Navios-prisões 
 823
 
Capítulo 16 – A autoria das graves violações de direitos humanos 
 841
A) 
Responsabilidade político-institucional pela instituição e manutenção de estruturas e procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos 
 845
B) 
Responsabilidade pela gestão de estruturas e condução de procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos 
 855
C) 
Responsabilidade pela autoria direta de condutas que ocasionaram graves violações de direitos humanos 
 873
 
Capítulo 17 – O Judiciário na ditadura 
 933
A) 
A atuação do Supremo Tribunal Federal 
 935
B) 
A atuação da Justiça Militar 
 947
C) 
A atuação da justiça comum 
 950
D) 
Considerações finais sobre a apreciação judicial acerca de graves violações de direitos humanos 
 956
 
Parte V – Conclusões e recomendações 
 959
Capítulo X – Conclusões e recomendações 
 961
I. 
Conclusões 
 962
II. 
Recomendações 
 964
A) Medidas institucionais 
 964
B) Reformas constitucionais e legais 
 971
C) Medidas de seguimento das ações e recomendações da CNV 
 973
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