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Índice
Parte I – A Comissão Nacional da Verdade
Capítulo 1 – A criação da Comissão Nacional da Verdade
Capítulo 2 – As atividades da CNV
47
A)
A organização interna da CNV
49
B)
Relacionamento com órgãos públicos
57
C)
Relacionamento com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas
63
D)
Relacionamento com a sociedade civil
67
E)
Cooperação internacional
69
F)
Investigação sobre a morte dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e do educador Anísio Teixeira
72
Parte II – As estruturas do Estado e as graves violações de direitos humanos
83
Capítulo 3 - Contexto histórico das graves violações entre 1946 e 1988
85
A)
Democracia de 1946
86
B)
O primeiro atentado armado à ordem constitucional de 1946: golpe e contragolpe em 1955
91
C)
O governo Juscelino Kubitschek
92
D)
O golpe de 1961, ensaio geral para 1964
93
E)
O golpe de 1964
94
F)
Os antecedentes imediatos do golpe de 1964: retomando 1961
96
G)
Traços constitutivos do regime entre 1964 e 1988: continuidades e mudanças
98
H)
O segundo ato fundador da autodesignada Revolução
100
I)
A ditadura: a política de controle
102
J)
O controle da política
104
K)
Epílogo: uma transição sob medida
108
Capítulo 4 - Órgãos e procedimentos da repressão política
111
A)
A criação de um Sistema Nacional de Informações
114
B)
Órgãos de repressão do Exército
127
C)
Centros de Informações das Forças Armadas
157
D)
Os Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social (DOPS)
161
Capítulo 5 - A participação do Estado brasileiro em graves violações no exterior
175
A)
A Divisão de Segurança e Informações na estrutura do Ministério das Relações Exteriores
177
B)
A Comunidade de Informações do Ministério das Relações Exteriores (CI/MRE)
178
C)
O Centro de Informações do Exterior (Ciex)
179
D)
Os antecedentes do Ciex: o intercâmbio com a EIA e a longa transição dos SEI ao Ciex
180
E)
Organização, cadeia de comando e métodos de trabalho do Ciex
183
F)
Informantes e codinomes
185
G)
O envolvimento do Ciex ou da DSI/MRE em graves violações aos direitos humanos de brasileiros no exterior.
187
H)
Colaboração do governo britânico
189
I)
O desvirtuamento da instituição: monitoramento de brasileiros no exterior
190
J)
Restrições à concessão de passaportes e à prática de outros atos de natureza consular
194
K)
Repressão interna no MRE
196
L)
Adidâncias
198
M)
A atuação da ditadura brasileira nos foros internacionais
199