Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Jurisdição - TRF4
Presidente - Rubens Schulz (2026-2028)
Sítio na internet - https://www.tjsc.jus.br/

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Santa Catarina.

É composto por 108 desembargadores (Nov/2025 - presente), aos quais incumbe analisar os recursos dos processos julgados em primeira instância, bem como julgar alguns feitos de competência originária.

A sede do Tribunal de Justiça está localizada na capital do estado, Florianópolis.

Vista do prédio principal

Histórico

No ano de 2020, o judiciário catarinense alcançou quase 1 milhão de processos julgados. Foram 809,2 mil sentenças pelos magistrados de 1º grau e 173,3 mil julgamentos realizados em 2º grau.[1]

O TJSC opera baseado no programa nativo Eproc, criado em conjunto no TRF4, desde 2018, quando foi implementado na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. [2]


Dados gerais

Período Nº de processos Em relação ao período anterior Nota
15/04/2021 8.147.642 *
08/08/2021 10.538.500 +29,3%
21/11/2021 11.167.015 +5,9%
20/11/2022 12.782.383 +14,4%
11/03/2024 15.325.495 +19,8% Recorde
07/05/2025 14.303.784 -6,6%
15/01/2026 12.832.765 -10,2%

[3]

Magistrados

Galeria dos presidentes

Para o biênio 2026/2028 foram eleitos os atuais Desembargadores [4]


Presidente - Rubens Schulz

1º Vice-presidente André Luiz Dacol.

Corregedor-geral da Justiça - Dinart Francisco Machado

2º vice-presidente - José Agenor de Aragão

3º vice-presidente - Marcio Rocha Cardoso

Corregedora-geral do Foro Extrajudicial - Rosane Portella Wolff

Memória do TJSC[5]

Ver também

Referências

  1. ↑ «Judiciário catarinense alcançou quase 1 milhão de processos julgados em 2020». Consultado em 12 de janeiro de 2021 
  2. ↑ https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/programa-apresenta-passado-presente-e-futuro-do-eproc-5-anos-apos-implantacao-no-pjsc  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  3. ↑ https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/  |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda); Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  4. ↑ https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/tjsc-elege-seus-novos-dirigentes-para-o-bienio-2026-2028-des-rubens-schulz-sera-o-novo-presidente-da-corte  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  5. ↑ «Memória do TJSC» 

Ligações externas

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