Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
| Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) | |
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| Organização | |
| Sede | Teresina, PI |
| Site oficial | www |
| Jurisdição | |
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) é a segunda instância do poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Piauí.
Histórico
O TRE-PI foi instalado em 7 de junho de 1945.[1]
Funcionamento
São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Ver também
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
- Tribunal Superior Eleitoral
