Terra Indígena Zoé

A Terra Indígena Zoé é uma terra indígena habitada por indígenas da etnia zo'é/poturu^[1] com área de 669 mil hectares,^[2][3][4] localizada no município brasileiro de Óbidos (estado do Pará),^[2][1][5] com uma população aproximada de 330 pessoas (IEPE 2022).^[2]

Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),^{[6][7][8][9][10]} por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra.^[6][11] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção do governo do Brasil.^[12] Assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas atua nesta TI através da Coordenação Regional "Centro Leste do Pará"^[2] e através da "Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema",^[3] e o Ministério da Saúde do Brasil atua através do Distrito Sanitário Indígena/SUS "Parintins".^[2]

A área do Zoé está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto de dezembro de 2009.^[2][4]

A TI faz parte da bacia hidrográfica dos rios Paru e Trombetas, e possui o bioma Amazônico formado por mata ombrófila (ou sempre verde).^[2]

A TI sofre com a ação ilegal de madeireiros;^[2] de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES), no período de 2000 a 2022 o desmatamento aumentou de 144 hectares para 527 hectares.^[2]

As Tis são constantemente invadidas ilegalmente por missionários e^[13] pela ação de madeireiros.^[14][13] Devido isto, foi criada em 2014 pela Funai o Sistema de Proteção e Promoção de Direitos juntado as doze Frentes de Proteção Etnoambiental,^[3][15] com objetivo de realizar a vigilância ostensiva e em tempo integral dos territórios indígenas.^[16][15] São sete as etnias indígenas recém-contactados no Brasil pela Funai, que estão sobre proteção deste Sistema: korubo, zo'é, kunt'su, tupi-kawahiv, kanoe, uruwahá e awa-guajá.^[3]

A etnia zo'é é um dos grandes desafios da política indigenista da Funai, pois tiveram recente contato com a sociedade das redondezas na década de 1980, e foi preciso este órgão governamental intervir em 1989 devido uma epidemia de gripe causada por missionários que matou um quarto dos indígenas.^[17][18] Desde a década de 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental do Cuminapanema realiza a mediação oficial com os zo’é, através de reuniões regulares e intercâmbios com os vizinhos, visando esclarecer os problemas da gestão territorial e invasão de garimpeiros, madeireiros e, missionários.^[19] E assim estão mantendo a cultura e as tradições.^[18]

A dificuldade atual é, como preparar estes indígenas para o um contato inevitável com a sociedade fora das aldeias.^[18] A Funai tenta proteger ao máximo a etnia zo'é, mas os indígenas estão ansiosos pelo contato exterior, além da pressão de missionários querendo evangelizar na TI.^[18] Mas a Funai analisa que a mediação deste contato deve levar uns dez anos, buscando fortalecer a cultura dos zo'é e mostrando a realidade de outras etnias após fazerem contato; muitas foram dizimadas ou abandonaram suas tradições.^[18]

Grupo de identificação e delimitação da Terra Indígena zo’é, habitada tradicional pela respectiva etnia zo’é, coordenados pela antropóloga Domtnique T. Gallois, conforme o processo Processo FUNAI/BSB/0217/99.^[1] As fases da Regularização Fundiária da TI são aprovados por três instâncias do poder executivo: Presidente da Funai, Ministro da Justiça e pelo Presidente da República (Fundamentação Legal Decreto nº 1775/96).^[1]

Em 1987, a Funai interditou a Área Indígena Cuminapanema/Urucuriana^[4] situado no interflúvio das bacias Erepecuru e Cuminapanema^[17][20][21] (com 2 059.700 hectares) no sul do Parque do Tumucumaque, nos municípios paraenses de Alenquer e Óbidos, para dar condições de trabalho às equipes de contato e identificação de indígenas.^[4] Assim o Departamento de Índios Isolados (DEII/FUNAI) verificou a presença de numerosas etnias de índios isolados.^[4] Funai já tinha conhecimento da presença dos zo'é na área repassadas pelos missionários norte-americana da Missão Novas Tribos,^[17][4] que fizeram contato com o povo em 1982.^[4]

A equipe de identificação da TI Zo'é trabalharam no período de 1996 à 1998.^[4] O primeiro trabalho sobre estudos antropológicos, foi a preparação dos zo'é para participar dos procedimentos da regularização de seu território ancestral.^[4] Este Grupo de Trabalho fez o relatório de identificação/delimitação da TI, que foi enviado em novembro de 1998 ao Departamento de Identificação e Delimitação (DID/Funai).^[4]

Então em 1999/2000, foi feita a demarcação física da Terra Indígena em aproximadamente 669 mil hectares.^[4]

Em 2008, o Ministério Público Federal solicitou a criação da zona intangível (zona de amortecimento) em volta da TI Zoé, devido a presença das Florestas Estaduais Trombetas e Paru (FLOTA), que não podem ter atividades de exploração econômica, para evitar a contaminação dos índios em situação de recente contato.^[4] Assim o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará aprovou o Plano de Manejo desta FLOTA com incorporação da zona intangível.^[4]

Em 22 de dezembro de 2009, a TI foi registrada no Serviço de Patrimônio da União (SPU) via Decreto s/n publicado no Diário Oficial da União.^[4]

Referências