Portugal na Guerra da Sucessão Espanhola

Entre 1704 e 1712, Portugal teve ampla participação na Guerra da Sucessão Espanhola, despoletada pela morte do rei espanhol Carlos II sem herdeiros directos. Isto abriu uma disputa entre pretendentes rivais ao trono, nomeadamente Filipe de Bourbon, apoiado por França, e o Arquiduque Carlos de Habsburgo, apoiado por Inglaterra, Portugal, Holanda e o Sacro Império.

Destacou-se no conflito o enérgico Marquês das Minas, António Luís de Sousa, por ter liderado um exército aliado que alcançou Madrid e fez aclamar o Arquiduque Carlos como Rei de Espanha, o que ressoou por toda a Europa.

Em finais do séc. XVII a Espanha encontrava-se em declínio e o rei Carlos II não tinha herdeiros directos, o que levou as potências europeias antever um conflito pelo trono espanhol. Portugal embarcou numa intensa actividade diplomática junto das várias potências e negociou contingências em caso de um novo confronto militar.

Carlos II faleceu em 1700 e no seu testamento nomeara como sucessor o Duque de Anjou, que assim subiu ao trono como Filipe V de Espanha. D. Pedro II pretendia expandir a fronteira do Brasil até ao rio da Prata e adquirir as praças espanholas de Tui, Vigo, Baiona da Galiza, Guarda da Galiza, Badajoz, Albuquerque e Valença de Alcântara para reforçar as defesas de Portugal na Europa.^[1] Como a Inglaterra não apoiava este projecto e o principal diplomata português, o duque de Cadaval, era pró-francês, o rei português reconheceu Filipe V contra a opinião dos seus conselheiros e Portugal alinhou com França.^[2][1]

A sucessão Filipe V não foi aceite pelo Imperador Leopoldo, que considerava pertencer o trono espanhol ao seu filho, o Arquiduque Carlos de Habsburgo, apoiado também pela Inglaterra e os Países Baixos, a que depois se juntaram outras potências.^[3] A guerra entre França e as potências aliadas começou um pouco por toda a Europa e no Mediterrâneo em 1701.

As derrotas dos franceses em Itália no ano seguinte e a ameaça da Marinha britânica levaram D. Pedro II a repensar a sua posição.^[4] Portugal hesitava em hostilizar a Inglaterra e Holanda, cujas marinhas eram bem mais capazes de ameaçar o Império Português, ao passo que a França falhava no envio de uma frota para ajudar a defender Portugal e as suas colónias. Filipe V, por sua vez, insistia em tratar o rei D. Pedro II injuriosamente por "duque de Bragança" apenas, o que denunciava as suas pretensões à reconquista de Portugal.^[5] Tudo isto levou Portugal a abandonar o bloco pró-Bourbon em Setembro de 1702.^[6]

Seguiu-se um breve período de neutralidade portuguesa.^[5] Para a evitar choques em águas portuguesas, o rei deu ordem às autoridades portuárias para que não deixassem sair navios de potências rivais senão duas marés entre eles.^[4]

Em Maio de 1703, Portugal juntou-se à Grande Aliança mediante a assinatura de dois tratados com Inglaterra, os Países Baixos e o Sacro Império.^[2] D. Pedro II comprometia-se a entrar na guerra com 12,000 homens de infantaria e 3,000 de cavalaria.^[7][8] Em troca, os aliados apoiariam Portugal com 12,000 soldados e pagariam também o recrutamento de mais 13,000 soldados portugueses, em prestações anuais de um milhão de patacas.^[7] Um tratado secreto foi também assinado com o arquiduque Carlos, que previa a entrega das praças fronteiriças de Tui, Vigo, Baiona da Galiza, Guarda da Galiza, Badajoz, Albuquerque e Valença de Alcântara em Espanha e todas as terras a norte do Rio da Prata, que passaria a servir de fronteira entre as duas Coroas na América do Sul.^[7][8] Uma proposta de casamento do herdeiro português com uma princesa austríaca e do arquiduque Carlos com uma infanta portuguesa selou a adesão do governo português à Grande Aliança.^[5] Portugal também assinou com Inglaterra o Tratado de Methuen, que mereceu pouco destaque na altura mas foi muito comentado mais tarde.^[2]

Imediatamente Portugal começou os preparativos para a guerra, nomeando vários generais para as fronteiras: o conde das Galveias Dinis de Melo e Castro para o Alentejo, o marquês das Minas António Luís de Sousa para a Beira, o conde de Alvor Francisco de Távora para Trás-os-Montes, o conde de Atalaia Luís Manuel de Távora para o Minho e o conde do Alvito para o Algarve.^[9][7] As defesas da Barra do Tejo foram reforçadas, a marinha foi posta de prevenção e em terra ensaiaram-se avisos e rebates.^[7] D. Pedro contraiu empréstimos sobre o património da Casa Real para a financiar a reconstrução de muralhas e a aquisição de equipamento bélico, ao passo que às câmaras do país pediu-lhes que mantivessem o contributo de 4,5% para a compra de armas e munições.^[10] O desembargador António Rodrigues da Costa foi instruído a compor uma Justificação em espanhol e latim das razões da intervenção de Portugal no conflito para ser divulgada no estrangeiro.^[10]

As razões do envolvimento de Portugal na guerra eram, porém, mal compreendidas pela maioria da população e poucos acreditavam no perigo.^[7] Em Agosto deste ano entrou no Tejo uma frota de 40 navios mercantes com uma grande carga de bacalhau, queijo, manteiga e embarcou os produtos nacionais em ambiente de tranquilidade.^[7]

A 7 de Março de 1704 o arquiduque Carlos desembarcou em Lisboa acompanhado de tropas aliadas, tal como Portugal exigira.^[2] A ocorrência traduzia-se num reconhecimento internacional sem precedentes da dinastia de Bragança e foi faustosamente celebrada.^[2] Comandava as tropas inglesas o duque de Schomberg e as holandesas François Nicolas Fagel.^[9]

Espanha declarou guerra a Portugal a 30 de Abril de 1704.^[2]

A 7 de Maio as províncias da Beira e do Alentejo foram invadidas por um exército de 26,000 a 40,000 homens comandado pessoalmente por Filipe V e que incluía veteranos trazidos tanto de Itália como dos Países Baixos, bem como um destacamento de tropas francesas comandadas pelo duque de Berwick.^[11] Salvaterra do Extremo, Segura e Zebreira foram ocupadas sem combate, ao passo que Monsanto e Idanha-a-Nova foram tomadas por assalto.^[12][2] A guarnição de Monsanto foi degolada e a povoação posta a saque por terem oposto alguma resistência.^[11] Por toda a parte foram perpetradas violências contra a população rural.^[12] A 20 de Maio atacaram Castelo Branco e quatro dias depois entraram na povoação, cuja ocupação foi presidida por Filipe V em pessoa.^[2][11] Penamacor foi atacada, seguindo um corpo de tropas até Sobreira Formosa, onde massacraram um corpo de tropas inglesas que se dirigia para Almeida.^[12] Os espanhóis construíram também uma ponte de barcas em Vila Velha de Ródão a 30 de Maio e invadiram o Alentejo.^[12][11]

Os avanço franco-espanhol na Beira foi contido por um contra-ataque do marquês das Minas. Este saiu de Almeida a 2 de Junho com uma pequena divisão reforçada com tropas do Minho e Trás-os-Montes, reconquistou Monsanto entre 9 e 11 de Junho e ocupou Fuenteguinaldo.^[12][11]

No Alentejo, os franco-espanhóis ocuparam Portalegre e Castelo de Vide a 25 de Junho, bem como boa parte do alto Alentejo.^[2][12][11] Santo Aleixo da Restauração e Aldeia Nova de São Bento foram destruídas pelos espanhóis.^[13] As tropas do conde das Galveias entraram em espanha e ocuparam Puebla de Guzmán a 25 de Julho, o que obrigou os franco-espanhóis a retirarem-se do Alentejo.^[11][2] Filipe V retirou a sua pessoa de Castelo Branco e Idanha.^[11]

Os generais ingleses e portugueses escolheram a Beira como o melhor local para entrar em Espanha.^[14] O rei D. Pedro II e o arquiduque Carlos encontraram-se na Guarda e em Setembro deslocaram-se dali para Almeida, cidade na qual estavam concentradas a maioria das tropas aliadas.^[14] Cidade Rodrigo, defendida por Berwick com 8,000 homens, foi atacada a 7 de Outubro mas entretanto tinham começado as chuvas de Outono e como os espanhóis tinham fortificado eficazmente a travessia do rio Águeda, os aliados regressaram.^[14][15] O pretendente austríaco partiu então para Lisboa, reembarcando ali para a Catalunha.^[14]

A permanência de tropas estrangeiras em Portugal causava mau-estar no país. Soares da Silva escreveu que a circulação de estrangeiros na Beira e no Alentejo era causa de "violência sem reparo, sem remédio e sem castigo". Em inícios de 1705 afirmava que:

A situação militar em Portugal sofreu uma grande reviravolta em 1705, fruto dos preparativos do marquês das Minas na Beira e do conde das Galveias no Alentejo.^[16] Reunidas as tropas em Estremoz e Arronches, os portugueses entraram em Espanha e sitiaram Valência de Alcântara, que se rendeu ao fim de uma semana de assédio, a 8 de Maio.^[16] Albuquerque também se rendeu rapidamente a 19 do mesmo mês.^[17][16] Porém, os planos de atacar Badajoz porém abandonados quando se começou a fazer sentir o calor do verão.^[16] Nas Beiras, Salvaterra do Extremo, Zebreira, Castelo Branco e Monsanto foram recuperadas pelas tropas do marquês de Minas, que depois devastaram a região de Zarza la Mayor.^[16]

Ver artigo principal: Primeira entrada em Madrid do Arquiduque Carlos

Com o apoio de tropas aliadas, o arquiduque Carlos foi aclamado em Barcelona mas em Novembro de 1705 começara o cerco a esta cidade, o que implicou um enfraquecimento das guarnições na fronteira portuguesa.^[18][2] Influenciado por estes acontecimentos, o comando aliado em Portugal decidiu avançar com um golpe audacioso em direcção a Madrid.^[18]

Reunidos os aliados num único corpo sob o comando do marquês das Minas, cerca de 14,000 portugueses, 2200 ingleses e 2000 holandeses transpuseram a fronteira em Atalaia dos Sapateiros a 24 de Março e avançaram rapidamente para norte em direcção a Alcântara.^[19][2] A acção resultou em baixas destacadas de entre o corpo de oficiais superiores mas as tropas franco-espanholas, comandadas pelo duque de Berwick, retiraram-se após um cerco que durou de 9 a 14 de Abril e a cidade foi ocupada.^[2][20]

Acesa discussão entre o comando aliado quanto aos passos a seguir atrasou o avanço das tropas mas, chegadas as boas novas dos sucessos aliados na Catalunha, o marquês das Minas decidiu aproveitar o abandono da fronteira portuguesa pelos espanhóis para avançar sobre Madrid.^[2][8]

Cidade Rodrigo, defendida por 400 soldados e 2000 milicianos, foi tomada a 26 de Maio e Salamanca a 6 de Junho.^[21] Praticamente sem encontrar resistência de maior, a 25 de Junho o exército aliado entrou em Madrid, abandonada cinco dias antes por Filipe V.^[2] Colocada a hipótese de atacar as tropas bourbónicas acantonadas em Guadalajara porém, o comando aliado decidiu esperar até que chegassem reforços de Valência.^[2] Este impasse foi agravado por pronunciamentos em Castela a favor de Filipe V. Os reforços chegados, depois, revelaram-se insuficientes. As comunicações com Portugal foram cortadas e, nestas condições, os aliados decidiram avançar para Valência e Múrcia.^[2] Chegado o Inverno a ofensiva foi suspendida e a morte de D. Pedro II influenciou o desembarque de reforços em Alicante em vez de Portugal.^[2]

A 25 Abril de 1707 deu-se a Batalha de Almansa, em que as tropas aliadas, cerca de 15,000 homens, foram decisivamente derrotadas pelo exército franco-espanhol, com cerca de 25,000 homens.^[2] Depois de uma troca de tiros de artilharia e do avanço da infantaria aliada, a cavalaria bourbónica destroçou a ala esquerda dos aliados, constituída por infantaria inglesa e cavalaria portuguesa.^[2] Derrotado, o exército aliado retirou-se para a Catalunha e ali permaneceu em operações, embora comandados por Stanhope e pelo conde de Atalaia, pois o conde de Galway e o marquês de Minas embarcaram ali para Lisboa.^[2]

Derrotado o exército aliado em Almansa, os espanhóis recuparam Madrid e voltaram a atacar do lado ocidental da península. Os espanhóis recuperaram Alcântara, Cidade Rodrigo e ocuparam Noudar, Serpa e Moura.^[13] Os portugueses recuperaram o ânimo com o abandono de Serpa e Moura pelos espanhóis em 1708.^[13] Neste ano Portugal recuperou a maioria das povoações ocupadas no Alentejo.^[2] Seguiram-se novas incursões portuguesas na Galiza a partir de Trás-os-Montes e na Andaluzia quase até Sevilha.^[13]

Em Lisboa, o conde de Galway assumiu o posto de representante diplomático de Inglaterra em Portugal e fez pressão para a realização de uma nova campanha.^[2] Em Abril de 1709, os aliados partiram novamente em direcção à Estremadura Espanhola sob o comando do marquês de Fronteira mas foram derrotados na Batalha do Caia pelas tropas franco-espanholas comandadas pelo marquês de Bey.^[2] Do confronto resultaram mais de 800 mortos e feridos e a retirada das tropas anglo-portuguesas.^[2] Foi o última batalha campal relevante na fronteira portuguesa. Olivença foi depois atacada pelos espanhóis, que não conseguiram conquistar a cidade mas destruíram a Ponte da Ajuda sobre o rio Guadiana, deixando aquela posição especialmente vulnerável.^[13][22]

Miranda do Douro foi ocupada pelos espanhóis em 1710.^[13] De entre os últimos episódios importantes da guerra contam-se a recuperação de Miranda do Douro e a resistência portuguesa no cerco de Campo Maior por um exército de 18,000 comandados pelo marquês de Bey, o último evento bélico de importância da guerra envolvendo Portugal, já após o começo das negociações de paz e antes de um armistício com Portugal, em Novembro.^[2][23]

Iniciadas as hostilidades, a navegação e as possessões de Portugal no Atlântico passaram a ser visadas por tropas espanholas ou corsários franceses. 1 de Janeiro de 1705 começou o cerco à Colónia de Sacramento por um exército espanhol de 5700 homens entre soldados e índios e 3 navios, comandados pelo governador de Buenos Aires.^[24]

Não tendo Portugal tropas suficientes no Brasil para defender a praça-forte, o capitão-de-mar-e-guerra Amaro José de Mendonça foi enviado para o Rio da Prata com duas naus, uma fragata e um patacho para evacuá-la.^[24] Esta frota chegou combateu com os navios espanhóis a 5 de Março e os espanhóis retiraram-se ao fim de quatro horas de batalha naval, em que combateram com bravura apesar da inferioridade numérica e material.^[24] A guarnição foi então trazida para o Brasil juntamente com todos os moradores.^[24]

Em Junho de 1705 quatro navios franceses saquearam Benguela.^[25] Em 1706 atacaram a Ilha do Príncipe.^[25] Em 1708 o corsário René Duguay Trouin partiu de Brest com uma frota de oito navios bem armados, decidido a interceptar nos Açores a frota de navios mercantes que todos os anos partiam do Brasil para Portugal sob forte escolta.^[26] Ao chegarem ao arquipélago após uma viagem longa e dura devido ao mau tempo, os franceses saquearam o Faial, as vilas de Velas e Calheta em São Jorge, antes de regressarem a França.^[25][26]

Ver artigo principal: Batalha do Rio de Janeiro (1710)

Abaladas por sucessivas derrotas no mar, em 1710 França e Espanha deixaram de tentar disputar o domínio do mar a Inglaterra, Portugal e Holanda e enveredaram pela guerra de corso.^[27] Em Brest foi organizada uma frota de cinco navios de guerra e um mercante com 800 soldados, comandada por Jean-François Duclerc destinada a saquear o Rio de Janeiro.^[27] As notícias dos preparativos chegaram a Lisboa e ao governador do Rio foram dadas advertências para que se preparasse e mantivesse vigilante.^[27]

Chegado ao Rio, a 18 de Setembro de 1710 Duclerc tentou forçar a entrada na Baía de Guanabara mas foi rechaçado pelo fogo das fortalezas.^[27] Procurou então desembarcar numa das numerosas praias em redor da cidade para sul e conseguiu desembarcar 1200 homens perto de Guaratiba.^[27] O governador deixou os franceses aproximarem-se da cidade e ao tentarem tomá-la foram pesadamente derrotados.^[27] Os franceses sofreram 400 mortos, 200 feridos e 440 prisioneiros, Duclerc entre eles, ao passo que os portugueses sofreram apenas 50 mortos e 80 feridos.^[27]

Ver artigo principal: Batalha do Rio de Janeiro (1711)

Quando se soube em França do fim da expedição de Duclerc, uma nova expedição foi organizada com 17 navios e cerca de 3,000 soldados, comandados pelo célebre corsário René Duguay Trouin.^[28] Notícias dos preparativos franceses chegaram a Lisboa e logo foi enviada para o Brasil uma frota de quatro naus e duas fragatas sob o comando de Gaspar da Costa de Ataíde, ao mesmo tempo que se pediu a Inglaterra para bloquear Brest, mas a esquadra inglesa enviada a cumprir este objectivo só lá chegou depois da partida de Trouin.^[28]

Chegada a frota de Gaspar da Costa de Ataíde ao Rio de Janeiro, o governador Francisco de Castro Morais decidiu ancorar a frota na entrada da Baía de Guanabara para cruzar fogo com os fortes.^[28] Feito isto, desembarcou os soldados e concentrou-os na cidade, esperando que Trouin não tentaria forçar a barra e tomar os navios mas desembarcaria nas praias a sul, como fizera Duclerc no ano anterior.^[28]

Duguay Trouin chegou ao Rio de Janeiro a 12 de Setembro e a cidade encontrava-se coberta de densa neblina.^[28] Os franceses forçaram a entrada na Baía de Guanabara e a sua frota sofreu um bombardeamento pelos navios e fortes portugueses que lhe causaram estragos consideráveis mas quando se tornou evidente que Trouin pretendia tomar os navios à abordagem, Gaspar da Costa pegou fogo aos seus navios para impedir que caíssem nas mãos dos inimigos.^[28] Não obstante, os franceses capturaram duas naus.^[28] A 14 de Setembro Trouin ocupou a Ilha das Cobras e no dia 20 começou a bombardear a cidade a partir dali.^[28] O bombardeamento abalou o ânimo dos moradores, que começaram a evacuar para o interior.^[28] A 21 os franceses atacaram a cidade e embora a resistência tenha sido enérgica nalguns pontos, os defensores retiraram-se para os arredores durante a noite.^[28] Ao perceberem que a cidade fora abandonada, os franceses ocuparam-na a 22.^[28]

Ocupado o Rio de Janeiro, Trouin obteve do governador Castro de Morais um resgate em troca da cidade e partiu depois em Novembro.^[28] Nos anos a seguir ao ataque, os portugueses reforçaram consideravelmente as defesas do Rio de Janeiro.^[28]

A Ilha de Santiago, em Cabo Verde, foi atacada a 12 de Maio de 1712 por uma frota do corsário Jacques Cassard, que dispunha de onze navios tripulados por 3000 marinheiros e 1200 soldados.^[25][29] Desembarcaram na Praia Negra, perto da Vila da Praia e capturaram a fortaleza de São Filipe, tendo depois saqueado a Ribeira Grande.^[29]

Ver artigo principal: Batalha do Estreito de Malaca (1714)

O Tratado de Utrecht foi assinado em 1713 mas enquanto não chegavam a todos os domínios ultramarinos de Portugal e França as notícias da paz, deu-se ainda um combate naval entre as duas nações.^[30]

Encontrando-se o corsário francês Henri Bouynot na costa do Brasil a atacar navegação aliada mas sem muito sucesso, decidiu atravessar o Estreito de Magalhães e rumar ao extremo Oriente pelo Pacífico para atacar a navegação aliada.^[30] Na insulíndia capturou vários navios ingleses, chineses e portugueses perto da ilha de Alor, cujo saque vendeu depois em Manila.^[30] Ali decidiu tentar capturar o navio português que todos os ano fazia a ligação entre Macau e Goa, não fazendo disso segredo.^[30] Dispunha Bouynot da fragata Le Saint Louis, de 54 canhões e 300 homens e a Le François de 36 canhões e 200 homens.^[30] Não se sabe, porém, se em Manila Bouynot terá sabido do fim da guerra ou não.^[30]

O navio que em 1713 fez a ligação entre Goa e Macau era a Nossa Senhora da Nazaré comandada pelo capitão-de-mar-e-guerra Paulo da Costa que, ao ter tido conhecimento em Macau do plano de Bouynot, reforçou a sua tripulação e o armamento da sua nau, elevando a tripulação a 206 homens e a artilharia a 40 peças.^[30] Ao passar por Malaca, a Nossa Senhora da Nazaré foi interceptada pelas duas fragatas de Bouynot, que intimou Paulo da Costa a render-se mas os portugueses responderam a tiro e seguiu-se uma batalha naval que durou de 8 a 10, até que os franceses desistiram do combate.^[30] Ao chegarem a Goa, os oficiais da Nossa Senhora da Nazaré foram bem recompensados e Paulo da Costa promovido a capitão-mor da armada do sul.^[30]

As negociações de paz começaram a 29 de Janeiro de 1712.^[23] Pretendendo obter melhores condições, Espanha invadiu o Alentejo mas a heróica resistência de Campo Maior evitou que Portugal se apresentasse à conferência de paz em condições desvantajosas.^[31]

O Tratado de Utreque foi assinado a 11 de Abril de 1713.^[23] Embora Portugal não tenha alcançado todos os seus objectivos, a sua participação teve resultados globalmente positivos.^[32] Entre outras condições, França desistia das suas pretensões ao território na margem norte do rio Amazonas e Espanha devolvia a Portugal a Colónia do Sacramento.^[23] Portugal afirmou a sua posição no seio das potências europeias e mostrou, especialmente a Espanha, que uma reconquista de Portugal era impossível, iniciando-se assim uma nova fase de prestígio para a diplomacia portuguesa.^[33] A guerra resultou em grandes devastações nas regiões raianas mas seguiram-se cinquenta anos de paz e neutralidade que permitiram a Portugal focar-se nos seus compromissos além-mar e tirar proventos do comércio.

• Guerra da Restauração
• Guerra Luso-Espanhola (1735–1737)
• Guerra Fantástica

• Borges, João Vieira (2003). Conquista de Madrid 1706: Portugal Faz Aclamar Rei de Espanha o Arquiduque Carlos de Habsburgo, Tribuna da História.
• Marques, A. H. de Oliveira, e Serrão, Joel (2001). Nova História de Portugal, volume VII, Editorial Presença.
• Monteiro, Nuno Gonçalo: (2004). "A Guerra da Sucessão de Espanha" in Barata, Manuel Themudo e Teixeira, Nuno Severiano: Nova História Militar de Portugal, volume II, Círculo de Leitores.
• Monteiro, Saturnino (1994). Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa, volume VII, Livraria Sá da Costa Editora.
• Serrão, Veríssimo (1982). História de Portugal, volume V, Editorial Verbo.