Governo do Paraná

Governador do Paraná
No cargo Ratinho Júnior (PSD) desde 1.º de janeiro de 2019
Residência	Nenhuma
Duração	4 anos com direito a uma reeleição
Vice	Darci Piana (PSD)
Website	https://www.parana.pr.gov.br/

O Governo de Paraná possui sua sede em Curitiba, capital do estado e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa (ALEP) e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça (TJPR).

A sede do poder executivo paranaense fica localizada no Palácio Iguaçu^[1][2], localizado na Praça Nossa Senhora de Salette, em paralelo ao Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura Municipal de Curitiba.

O governador e o vice-governador são eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato consecutivo. São condições de elegibilidade, para ambos os cargos, a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral no estado, a filiação partidária e a idade mínima de 30 anos. As eleições estaduais ocorrem juntamente com as federais.

O atual governador é Carlos Roberto Massa Júnior (PSD), conhecido pela alcunha de Ratinho Júnior, devido ao fato de ser filho do empresário e apresentador Ratinho^[3]. Foi eleito eleito no primeiro turno da eleição de 2018 com 3.210.712 votos, representando 59,99% dos votos válidos^[4] e reeleito em 2022 com 4.243.292 votos, representando 69,64% do eleitorado paranaense^[5]. Como representante máximo do Poder Executivo, compete ao governador a sanção e veto de leis aprovadas pelo legislativo, a organização e funcionamento da administração, a expedição de decretos e atua ainda como comandante-em-chefe da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

O vice-governador é o segundo cargo mais elevado na hierarquia do executivo, sendo eleito na mesma chapa do governador, o qual substitui quando este se encontrar impedido de exercer suas funções. De acordo com a Constituição Estadual, o vice-governador "além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais." O cargo é atualmente ocupado por Darci Piana (PSD).

O governador é auxiliado pelos secretários na administração do estado. Eles são designados e exonerados conforme convir ao governador, mas as nomeações devem observar três requisitos: o exercício dos direitos políticos, a nacionalidade brasileira e a idade de 21 anos. Não há número mínimo nem máximo de secretários, atualmente, o gabinete de Ratinho Júnior é composto por 21 secretarias.

Também na esfera estadual o Executivo organiza, junto ao Poder judiciário, o Ministério Público, chefiado pelo procurador-geral de justiça, exercido pelos procuradores e promotores de justiça. Sua estrutura e funcionamento, são semelhantes às do Ministério Público da União e são definidos pela Constituição estadual e leis complementares.

A atual composição da administração direta do governo do Paraná é composta por 21 secretarias estaduais.^[6]

Pasta	Titularidade		Partido		Ref.
	Imagem	Secretário (a)
Secretaria Estadual da Administração e da Previdência (SEAP)		Luizão Goulart		PSD	[7]
Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB)		Marcio Nunes		PSD	[8]
Secretaria Estadual das Cidades (SECID)		Guto Silva		PSD	[9][10]
Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI)		Aldo Nelson Bona		Sem partido	[11]
Secretaria Estadual da Cultura (SEEC)		Luciana Casagrande Pereira		Sem partido	[12]
Secretaria Estadual da Comunicação (SECOM)		Cleber Mata		Sem partido	[13]
Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF)		Rogério Carboni		Sem partido	[14]
Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST)		Rafael Greca		PSD	[15][16]
Secretaria Estadual da Educação (SEED)		Roni Miranda Vieira		Sem partido	[17]
Secretaria Estadual do Esporte (SEES)		Helio Renato Wirbiski		Sem partido	[18]
Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA)		Norberto Anacleto Ortigara		Sem partido	[19]
Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC)		Marco Brasil		PP	[20]
Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL)		Sandro Alex		PSD	[21]
Secretaria Estadual da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA)		Alex Canziani		PSD	[22]
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SEJU)		Valdemar Bernardo Jorge		NOVO	[23]
Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI)		Leandre Dal Ponte		PSD	[24][25]
Secretaria Estadual do Planejamento (SEPL)		Ulisses Maia		PSD	[26]
Secretaria Estadual da Saúde (SESA)		Beto Preto		PSD	[27][28]
Secretaria Estadual da Segurança Pública (SESP)		Hudson Leôncio Teixeira		Sem partido	[29]
Secretaria Estadual do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR)		Paulo Rogério do Carmo		UNIÃO	[20]
Secretaria Estadual do Turismo (SETU)		Leonaldo Paranhos		PODE	[30]

Pasta	Titularidade		Partido		Ref.
	Imagem	Chefe
Chefia de Gabinete do Governador (GG)		Darlan Scalco		Sem partido	[31]
Chefia de Gabinente do Vice-governador (GVG)		Guilherme Piratello de Castro		Sem partido	[32]
Casa Civil (CC)		João Carlos Ortega		PSD	[33][34]
Controladoria-Geral do Estado (CGE)		Louise da Costa e Silva Garnica		Sem partido	[35]
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)		Luciano Borges		Sem partido	[36]
Casa Militar (CM)		Coronel QOEM PM Marcos Antonio Tordoro		Sem partido	[37]
Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC)		Coronel QOBM Fernando Raimundo Schunig		Sem partido	[38]
Superintendências-Gerais (SG)		Leandro Victorino de Moura		Sem partido	[39]

Referências