Ocupação israelense das Colinas de Golã

A ocupação israelense das Colinas de Golã (um planalto rochoso na região do Levante, na Ásia Ocidental) iniciou-se após este território ser capturado por Israel da Síria na Guerra dos Seis Dias em 1967. A comunidade internacional, com exceção dos Estados Unidos, considera as Colinas de Golã como território sírio ocupado militarmente por Israel.^[1] Após a guerra, a Síria rejeitou quaisquer negociações com Israel como parte da Resolução de Cartum.^[2]

As Colinas de Golã permaneceram sob administração militar até que o Knesset aprovou a Lei das Colinas de Golã em 1981, que aplicou a lei israelense ao território; uma medida que foi descrita como uma anexação. Em resposta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade a Resolução 497, que condenou as ações israelenses por alterar o status do território, declarando-as "nulas e sem efeito jurídico internacional", e que as Colinas de Golã permaneceram um território ocupado. Em 2019, os Estados Unidos tornaram-se o único Estado a reconhecer as Colinas de Golã como território soberano de Israel, enquanto o restante da comunidade internacional continua a considerar o território sírio sob ocupação militar israelense.^[3][4] As autoridades israelenses pressionaram os Estados Unidos para que reconhecessem a "soberania israelense" sobre o território.^[5] Em 8 de dezembro de 2024, após a queda do regime Assad na Síria, as forças israelenses tomaram posições sírias na zona tampão da Força das Nações Unidas de Observação da Separação.

Na Guerra dos Seis Dias de 1967, Israel capturou e ocupou a maior parte das Colinas de Golã da Síria. Após a guerra, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 242, que pedia a Israel que se retirasse dos territórios ocupados na guerra em troca do fim de toda a situação de beligerância e do reconhecimento de Israel como um Estado soberano pelos países árabes.^[6] A Guerra Árabe-Israelense de 1973 resultou em novos ganhos territoriais para Israel, embora o país tenha concordado em retornar à linha de cessar-fogo de 1967 no acordo de desengajamento entre Israel e a Síria de 1974.^[7] A Síria continuou a insistir na devolução das Colinas de Golã em qualquer acordo de paz negociado entre os dois países.^[8]

A zona da Força das Nações Unidas de Observação da Separação (UNDOF) tem cerca de 80 km de comprimento e entre 0,5 e 10 km de largura, formando uma área de 235 km2. A zona abrange a Linha Roxa, que separa a porção das Colinas de Golã ocupada por Israel do restante da Síria, onde a linha oeste é conhecida como "Alfa" e a linha leste como "Bravo". A zona também faz fronteira com a Linha Azul do Líbano ao norte e forma uma fronteira de menos de 1 km com a Jordânia ao sul.^[9]

Operacionalmente, a Linha Alfa foi traçada a oeste, não podendo ser cruzada pelas Forças Israelenses, e a Linha Bravo a leste, não podendo ser cruzada pelas Forças Sírias. Entre essas linhas encontra-se a Área de Separação, que é uma zona tampão. Estendendo-se por 25 km para cada lado, encontra-se a Área de Limitação, onde a UNDOF e os observadores do Grupo de Observadores Golan, sob seu comando, supervisionam o número de tropas e armamentos sírios e israelenses. Dentro da Área de Separação, a UNDOF opera com postos de controle e patrulhas. Anteriormente, dois batalhões de linha operavam nessa área; um, na parte norte, do maciço do Monte Hermon até a região de Quneitra, e outro, no sul, até a fronteira com a Jordânia.^[10]

Em 8 de dezembro de 2024, após a queda do governo de Bashar al-Assad, as forças israelenses tomaram posições sírias na Área de Separação como uma "posição defensiva temporária até que um acordo adequado seja encontrado", segundo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.^[11]

Em 14 de dezembro de 1981, o Knesset israelense aprovou a Lei das Colinas de Golã. Embora a lei não tenha usado o termo "anexação", foi considerada uma anexação pela oposição israelense e pela comunidade internacional.^[12][13]

A ação foi condenada internacionalmente e, em resposta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 497, declarando a lei "nula e sem efeito jurídico internacional" e que a Quarta Convenção de Genebra continuava a se aplicar às Colinas de Golã como território ocupado.^[14][15][16]

Ver artigo principal: Cidades e aldeias sírias despovoadas no conflito árabe-israelense

Em 2019, a população dos assentamentos israelenses nas Colinas de Golã era superior a 25.000 pessoas.

A comunidade internacional, com exceção de Israel e dos Estados Unidos, considera as Colinas de Golã como território sírio sob ocupação israelense.^[17][16][18] Vários Estados reconhecem a ocupação israelense como legítima, nos termos da Carta das Nações Unidas, com base na autodefesa, mas não consideram que essas preocupações justifiquem a anexação de território conquistado pela força.^[16]

Em março de 2019, os Estados Unidos, que anteriormente consideravam as Colinas de Golã como território ocupado, tornaram-se o primeiro país a reconhecer a soberania israelense sobre o território que ocupa desde 1967. O reconhecimento estadunidense foi pressionado por autoridades israelenses.^[5] O restante da comunidade internacional continua a considerar o território como sírio, mantido sob ocupação israelense.^[3][4] Os membros europeus do Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiram uma declaração conjunta condenando o anúncio estadunidense, e o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, emitiu uma declaração afirmando que o status das Colinas de Golã não havia mudado.^[19][20][21] A Liga Árabe denunciou a medida dos Estados Unidos, declarando que o reconhecimento do Presidente Donald Trump não altera o estatuto da área.^[22]

• Ocupação israelense da Península do Sinai
• Ocupação israelense do sul do Líbano

Referências