Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
Resumo da agência
Formação12 de novembro de 1975 (50 anos)
SedeLargo do Ambiente, Rua dos Municípios Portugueses, Ingombota, Luanda, LU
Sítio oficialwww.maptss.gov.ao

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) é um órgão central do Governo da República de Angola que tem a missão de promover, conceber, propor, coordenar, executar e fiscalizar as políticas públicas, privadas e os programas sectoriais nos domínios da Administração Pública, Administração do Trabalho e Segurança Social. [1]

O Ministério da Administração Pública está por seis áreas superintendidas: [2]

  • Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
  • Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP)
  • Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC)
  • Escola Nacional Administração e Políticas Públicas (ENAPP-EP)
  • Centro Integrado de Formação Tecnologico (CINFOTEC)

Histórico

Antes de Angola se tornar num país independente, o MAPTSS, se chamava Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola, órgão criado em 1968. No Acordo do Alvor, que estabeleceu o Conselho Presidencial do Governo de Transição,[3] foi criada a pasta do Ministério do Trabalho e Segurança Social em 15 de janeiro de 1975, liderada pelo ministro António Dembo.[3] Em agosto de 1975 suas funções interinas foram assumidas por Cornélio Caley.[4]

O ministério foi formalmente estabelecido em novembro de 1975 como Ministério do Trabalho e Segurança Social.[4]

Suas denominações históricas foram:

  • 1968: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola;
  • 1975: Ministério do Trabalho e Segurança Social;
  • 1990: Ministério do Trabalho, Administração Pública e Segurança Social;
  • 1992: Ministério da Administração Pública, Desemprego e Bem-Estar Social;
  • 1996: Ministério da Administração Pública, Emprego e Bem-Estar Social;
  • 2012: Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;

Desde 2022 a Ministra do Trabalho e Segurança Social é Teresa Rodrigues Dias.[5]

Lista de Ministros

Ministro Início Fim
Cornélio Caley[4] 1975 1975
David Minerva Machado[6] 1975 1976
Noé Saúde[7] 1976 1980
Horácio Pereira Brás da Silva[8] 1980 1986
Diogo Jorge de Jesus[4] 1986 1992
António Domingos Pitra Costa Neto[9] 1992 2017
Jesus Faria Maiato[10] 2017 2022
Teresa Rodrigues Dias[5] 2022 presente

Referências

  1. https://www.maptss.gov.ao/sobre/missao-visao-e-valores/
  2. «História». Luanda, Angola: Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. 2022. Consultado em 19 de junho de 2022 
  3. a b «1 926 - Os membros do Governo de Transição». Cavaleiros do Norte/BCAV. 8423. 1 de fevereiro de 2014 
  4. a b c d Ilidio Manuel (28 de maio de 2020). «Sobre a «outra» Elsa que não tomou posse, depois de nomeada». Governo Bakavonda Angola 
  5. a b «Ministro - Biografia de Teresa Rodrigues Dias». Portal Oficial do Governo de Angola. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  6. «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center 1976:July-Sept.» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  7. «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center Sep-Dec 1980» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 30 de novembro de 2024 
  8. «Chiefs of State and Cabinet members of foreign governments / National Foreign Assessment Center 1985:July-Dec.» (em inglês). HathiTrust. Consultado em 30 de novembro de 2024 
  9. «Histórico dos Ministros da Administração Pública, Emprego e Segurança Social». MAPTSS. 2017. Cópia arquivada em 24 de janeiro de 2019 
  10. «FGV firma parcerias com governo de Angola». Fundação Getulio Vargas. 1 de dezembro de 2017