Metrópole (política)

 Nota: Para uma grande cidade, veja Metrópole. Para outros significados, veja Metrópolis.

Metrópole (do grego antigo μητρόπολις [mētrópolis], significando "cidade-mãe"), no contexto de um império ou estado multiterritorial e frequentemente multiétnico, constitui a pátria ou território central onde se situa a sede de poder político do mesmo, por oposição ao ultramar, que engloba os territórios periféricos daquele.^[1]

Na Grécia Antiga, a metrópole ("cidade-mãe") era a cidade-estado da qual se haviam originado outras cidades ("cidades-filhas" ou "colônias ^[BR] /colónias ^[PT] "). Estas, mesmo quando se assumiam politicamente independentes da metrópole, continuavam a considerá-la como a sua mãe pátria, mantendo com ela uma relação análoga à de entre filhas e sua mãe. Ocasionalmente, as cidades-filhas, depois de obterem um certo desenvolvimento, empreendiam as suas próprias colonizações que davam origem a outras novas cidades, transformando-se assim, elas próprias, em metrópoles.^[2]

O termo foi reavivado na segunda metade do século XIX, por algumas potências coloniais (sobretudo França e Portugal), no âmbito das políticas de assimilação dos respetivos territórios ultramarinos, que visavam que os mesmos evoluíssem para uma integração total nos respetivos países, passando a ser extensões destes, com um estatuto idêntico ao dos seus territórios europeus. Na lógica da assimilação, deixou de fazer sentido que o nome geográfico dos países se continuasse a referir apenas aos seus territórios europeus, devendo passar a englobar também os respetivos territórios ultramarinos, sendo introduzido o termo "metrópole" para designar os primeiros.^[3]

O termo "metrópole" continua a ter hoje um uso oficial em França, tendo também sido usado em Portugal e no antigo Império Britânico. No Japão imperial foi usada a expressão "terras interiores", com um significado equivalente ao de metrópole.^[4][5]

Na historiografia atual, o termo "metrópole" é retrospetivamente usado como referência os territórios pátrios dos vários impérios coloniais, por oposição aos respetivos domínios coloniais, incluindo na abordagem a determinados impérios ou épocas históricas nas quais aquele termo não era oficialmente usado. É assim usado sobretudo no âmbito nas abordagens aos impérios Belga, Britânico, Espanhol, Francês, Japonês, Neerlandês, Otomano e Português.

Ver artigo principal: França metropolitana

A França metropolitana (em francês: France métropolitaine) ou Metrópole (la Métropole) constitui a área do território nacional francês geograficamente localizada na Europa, a qual compreende a parte continental, coloquialmente referida como "o Hexágono" (l'Hexagone) ou França hexagonal (France hexagonale), bem como a ilha da Córsega. Por contraste, a França ultramarina (France d'outre-mer) ou Ultramar (Outre-mer) compreende todos os territórios franceses localizados fora da Europa, formados por coletividades, departamentos e regiões de Ultramar. Juntas, a França metropolitana e ultramarina constituem a República Francesa.^[4]

Atualmente, o nome "Metrópole" aplica-se apenas como designação geográfica coletiva das regiões europeias da França, não tendo qualquer significado político-administrativo, uma vez que as regiões ultramarinas têm exatamente o mesmo estatuto que as regiões metropolitanas francesas. A única diferença significativa entre as regiões francesas do Ultramar e a Metrópole é que esta faz parte do espaço Schengen de livre circulação europeia.^[4]

A França metropolitana representa, hoje, 82% do território terrestre, 3,3% da zona económica exclusiva e 95,9% da população total da França. Uma pessoa natural da França metropolitana é coloquialmente referida no Ultramar como "métro", abreviatura de métropolitain (metropolitano).^[4]

A metrópole do Império do Japão era oficialmente referida como "territórios interiores" (em japonês: 内地 [Naichi]), por oposição aos territórios coloniais japoneses que eram referidos como "territórios exteriores" (外地 [Gaichi]). Eram territórios interiores os que pertenciam já ao Japão quando da entrada em vigor da Constituição Meiji em 1890. Além das ilhas maiores do Japão (Hocaido, Honshu, Shikoku e Quiuxu), os territórios interiores incluíam também outras menores como as ilhas Curilas e as Ryūkyū. Todos os territórios coloniais integrados posteriormente no Império faziam parte dos territórios exteriores. Para cada um dos territórios exteriores era estabelecida uma lei básica, pelo parlamento japonês, que definia a forma de governo do mesmo e os princípios da sua relação com a metrópole. Em 1943, o Sul da ilha de Karafuto (Sacalina) deixou de ser considerado como parte das terras exteriores e tornou-se formalmente parte da metrópole.^[5]

A partir do final do século XIX, a ilha da Grã-Bretanha passou a ser referida como a "metrópole" (em inglês: metropole) do Império Britânico, por oposição aos restantes territórios que eram referidos como a "periferia" (periphery). Por vezes o termo "metrópole" era usado de forma mais abrangente, incluindo também a vizinha ilha da Irlanda (que, juntamente com a Grã-Bretanha, formava o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda), bem como as ilhas adjacentes de Man, Jersey e Guernsey (que eram dependências da Coroa, nunca consideradas como domínios coloniais). Por outro lado, o termo era ocasionalmente usado como referência específica a Londres, dada a influência fundamental que os políticos e negociantes desta cidade exerciam em todo o Império Britânico, nas áreas da política, da economia e militar.^[6]

Até 1975, a Metrópole constituía o território europeu de Portugal, o qual compreendia Portugal continental e as ilhas adjacentes (arquipélagos dos Açores e da Madeira)^{[nota 1]}. O restante território nacional de Portugal constituía o Ultramar, sendo constituído pelas diversas províncias ultramarinas localizadas na África, Ásia e Oceânia. Após a independência dos antigos territórios ultramarinos portugueses e a redução de Portugal à sua dimensão europeia, a antiga Metrópole passou a corresponder ao que é hoje a totalidade do território nacional.^[1]

No seio dos vários reinos, estados e outros senhorios que constituíam o conjunto da Monarquia Portuguesa até ao século XIX, o nome "Portugal" designava formalmente apenas a parcela do território europeu correspondente às cinco antigas províncias de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura e Alentejo que formavam o Reino de Portugal. Por vezes a designação era empregue como abrangendo também o Algarve (territorialmente contíguo ao Reino de Portugal e na prática administrado como uma província deste, apesar deste ser formalmente um reino distinto) e os arquipélagos dos Açores e Madeira (considerados como "ilhas adjacentes [ao Reino de Portugal]"). Este território era coloquialmente referido como "o Reino" e os seus naturais conhecidos como "reinóis". Os restantes territórios portugueses - coletivamente referidos como "Ultramar" - eram, juridicamente, senhorios individuais da Coroa Portuguesa, distintos e separados do Reino de Portugal propriamente dito. A Carta Constitucional, outorgada em 1826, atribuiu contudo a designação formal de "Reino de Portugal" (ou "Reino de Portugal e Algarves") ao conjunto da nação portuguesa, abrangendo assim todos os seus territórios, tanto europeus como ultramarinos. Tornou-se assim incongruente continuar a usar-se o termo "Portugal" (ou o coloquial "Reino") para designar o que era agora meramente uma das várias partes do Reino de Portugal e - na segunda metade do século XIX - o território europeu passou a ser designado "Metrópole" e o termo "metropolitano" passou a indicar algo referente a esta.^[1][7][8]

A metrópole colonial é o termo usado para se referir à potência europeia que controlava e explorava uma ou mais colônias na América, África ou Ásia.^[9] A relação entre a metrópole e a colônia era baseada no pacto colonial, um conjunto de leis e normas que garantiam o monopólio comercial e político da metrópole sobre a colônia. A metrópole impedia a colônia de produzir manufaturas, de comerciar com outros países e de desenvolver um mercado interno. A colônia fornecia matérias-primas baratas e consumia produtos caros da metrópole. Essa relação era sustentada pelo mercantilismo, uma doutrina econômica que visava acumular metais preciosos, proteger o mercado nacional e obter uma balança comercial favorável.^[9] No caso do Brasil, a metrópole colonial foi Portugal, que explorou o pau-brasil, o açúcar, o ouro e outros recursos naturais do território brasileiro. Portugal também impôs sua cultura, sua religião e sua administração sobre os povos indígenas e africanos que viviam ou foram trazidos para o Brasil.

A metrópole detinha controle absoluto sobre a colônia, exercendo-o por meio de normas e leis que se estendiam às esferas política, social, ideológica, cultural e, principalmente, à esfera econômica. Era da metrópole, portanto, o monopólio de toda a produção econômica da colônia.^[10]

O Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial Metropolitano, era um sistema de leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. As metrópoles eram os países que se beneficiavam dos produtos e da atividade econômica de seus territórios coloniais.^[10]

As relações econômicas pautavam-se por trocas comerciais, que eram sempre favoráveis aos interesses portugueses. Assim, a metrópole comprava matérias-primas da colônia por valores baixos e fornecia-lhe produtos manufaturados por preços elevados. Esse tipo de critério aplicava-se a todas as metrópoles europeias e a suas colônias.^[11]

As principais atividades econômicas das colônias portuguesas eram a pecuária, o tabaco e a lavoura de subsistência como mandioca e hortaliças. A pecuária era utilizada como força motriz (força usada na moenda), transporte e alimentação. O tabaco era utilizado para realizar o escambo, isto é, ser trocado por escravizados, que também eram responsáveis pela produção. A lavoura de subsistência tinha mão de obra livre e produzia alimentos da colônia como mandioca e hortaliças.

Além disso, outras atividades econômicas contribuíram para o funcionamento das colônias e a produção do açúcar. Eram, sobretudo, um meio de abastecimento do mercado interno.^[12]

Notas

• Império colonial
• Política Ultramarina Portuguesa

Referências