Manuel Rabelo

Manuel Rabelo
Manuel Rabelo
Interventor em São Paulo
Período	13 de novembro de 1931 a 7 de março de 1932
Antecessor(a)	Laudo de Camargo
Sucessor(a)	Pedro de Toledo
Dados pessoais
Nascimento	11 de janeiro de 1873 Barra Mansa
Morte	8 de novembro de 1945 (72 anos) Rio de Janeiro
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Maria Teodora Marcondes dos Reis Pai: Eduardo Rabelo
Serviço militar
Graduação	General de Divisão

Manuel Rabelo Mendes^[1] (Barra Mansa, 11 de janeiro de 1873 — Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1945) foi um militar brasileiro.

Manuel Rabelo iniciou sua carreira militar em março de 1893, apresentando-se à Escola Militar do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Ainda no mesmo ano foi mobilizado para o combate à Revolta da Armada, levante de parte da Esquadra que visava à derrubada do presidente Floriano Peixoto. Era adepto do positivismo e foi discípulo do tenente-coronel Benjamin Constant, um dos principais articuladores do movimento militar que culminou com a proclamação da República em 1889.^[2]

Em 1906, foi escolhido pelo então major Cândido Rondon, também positivista e também ex-discípulo de Benjamin Constant, para fazer parte da Comissão Construtora de Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas, que ficaria conhecida como Comissão Rondon. Promovido a segundo-tenente em janeiro de 1907, no mês seguinte reuniu-se à comissão, ficando a seu serviço até junho de 1909. Durante esse período realizou levantamentos topográficos, fixou coordenadas geográficas e foi um dos orientadores da construção da linha telegráfica entre Cuiabá e São Luís de Cáceres, hoje Cáceres. Com a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910, incorporou-se ao órgão no ano seguinte, em São Paulo. Participou ainda da pacificação de grupos de índios caingangues que dificultavam a construção do trecho da Estrada de Ferro Noroeste entre São Paulo e Mato Grosso.^[3]

Em agosto de 1911 foi promovido a primeiro-tenente, e em novembro de 1915 retornou ao serviço da comissão chefiada por Rondon, na época empenhada no levantamento cartográfico de Mato Grosso e no trabalho com as populações indígenas. Promovido a capitão em 1917, desligou-se da comissão em abril do ano seguinte.

Manuel Rabelo servia em Mato Grosso quando eclodiu, no Rio de Janeiro, o levante tenentista contra a posse de Artur Bernardes. Apoiou o movimento e aderiu às tropas mato-grossenses que marcharam em direção a São Paulo, mas foram surpreendidas na divisa entre os dois estados com a notícia da derrota do movimento e da rendição dos revoltosos do Rio de Janeiro. Rabelo foi capturado em agosto de 1922 e libertado em 1927, sendo julgado apenas em fevereiro de 1928 e condenado a um ano e meio de prisão, pena muito inferior ao tempo que já passara detido.^[2]

Com a vitória da Revolução de 1930, foi anistiado no dia 12 de novembro, assim como todos os participantes dos movimentos tenentistas da década de 1920. Reintegrado à carreira militar e promovido a major e a tenente-coronel por decreto no dia 15 de novembro, assumiu em janeiro de 1931 o comando do 4º Regimento de Infantaria, sediado em Quitaúna, SP.^[2]

Depois da revolução, o chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, destituiu os governadores estaduais e nomeou em seus lugares interventores que simpatizavam com o governo revolucionário. A nomeação do tenentista pernambucano João Alberto Lins de Barros (interventor de novembro de 1930 a julho de 1931) e de Laudo de Camargo (interventor de julho a novembro de 1931) sofreram rejeição das elites políticas paulistas.^[4][5]

No dia 13 de novembro de 1931, Manuel Rabelo foi nomeado por Vargas interventor em São Paulo. Seu nome era apoiado por João Alberto, Góis Monteiro (então comandante da 2ª Região Militar) e Miguel Costa (comandante da Força Pública do estado), figuras proeminentes do tenentismo. Entretanto, crescia a impaciência com a presença no governo de um elemento alheio à política paulista (Rabelo era fluminense), o que era encarado como uma “ocupação”, e reivindicava-se a nomeação de um interventor “civil e paulista”.

As primeiras medidas tomadas por Rabelo na interventoria contribuíram para acentuar a oposição ao seu governo. Positivista ortodoxo, o novo interventor adotou na correspondência oficial do estado as formas de tratamento preconizadas por seu credo, usando para seus colaboradores o título de “cidadão” e ficando por isso conhecido no estado como “cidadão Rabelo”. Determinou também que a mendicância deixasse de ser considerada caso de polícia e que os pedintes fossem tratados como quaisquer outros cidadãos, no gozo pleno de seus direitos.^[6] As elites culturais e classes médias do estado acusaram Rabelo de "incentivar a vagabundagem" e transformar São Paulo na "capital mundial dos mendigos".^[7]

Em janeiro de 1932, promoveu a reorganização da instrução pública no estado, revogando o ensino religioso e, segundo seus oponentes, transformando o ensino público em um “prolongamento da Legião Revolucionária” (organização tenentista também liderada por Miguel Costa). Criou ainda o Departamento de Trânsito e Policiamento, o Serviço Sanitário, a Seção de Estudos e Profilaxia do Impaludismo e a Inspetoria de Higiene e Assistência Dentária.^[2][8]

Em 3 de março de 1932, Vargas exonerou o coronel Rabelo e nomeou como interventor o paulista Pedro de Toledo. Manuel Rabelo deixou a interventoria cercado de respeito e até da estima dos paulistas, segundo depoimentos de alguns de seus mais ferrenhos opositores, como Paulo Nogueira Filho.^[9]

Ainda em 1932, o Governo Provisório nomeou o coronel Manuel Rabelo para o comando da 2ª Região Militar. Em setembro foi promovido a general de brigada e em março do ano seguinte foi nomeado para o comando da 7ª Região Militar, sediada em Recife.

No final de novembro de 1935, ao eclodir em Natal e depois em Recife a Revolta Comunista, Manuel Rabelo se encontrava no Rio de Janeiro. Só retornou a Recife no dia 25, quando o levante já havia sido sufocado. Antes e depois do movimento, Rabelo foi considerado potencial dos comunistas, a respeito dos quais afirmara, na carta-manifesto do Clube Republicano Ditatorial (8/4/1933) que eram “sinceramente amigos da liberdade”. Dissera ainda que, embora “sua solução [fosse] ilusória e subversiva”, devia-se “apreciar os nobres sentimentos que caracterizam o comunismo, recusando, contudo, as teorias que lhe servem de órgãos provisórios”.^[2]

Manuel Rabelo só permaneceu no comando da 7ª RM até janeiro de 1936. No ano seguinte, foi nomeado diretor de engenharia do Departamento de Administração do Exército. Promovido a general de divisão em junho de 1938, em agosto assumiu o comando da 5ª RM e da 5ª Divisão de Infantaria, sediada em Curitiba.

Em agosto de 1939 foi nomeado inspetor da arma e dos serviços de engenharia do Exército e, em dezembro do mesmo ano, ingressou na comissão de regulamentação da Lei de Promoções do Exército. Ainda em dezembro de 1939, tornou-se membro do Conselho Nacional de Proteção aos Índios. Como o SPI, o conselho também era presidido por Cândido Rondon. Em setembro de 1941, o general Rabelo foi nomeado ministro do então Supremo — hoje Superior — Tribunal Militar (STM). ^[1]

Em sua homenagem um logradouro público no bairro da Gávea, na cidade do Rio de Janeiro, recebeu a denominação de "Rua General Rabelo".^[10]

Referências