José Carlos de Ataliba Nogueira

José Carlos de Ataliba Nogueira
Deputado federal por São Paulo
Período	5 de fevereiro de 1946 a 1951
Dados pessoais
Nascimento	29 de maio de 1901 Campinas, São Paulo, Brasil
Morte	22 de outubro de 1983 (82 anos) São Paulo, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira Pai: João de Ataliba Nogueira Júnior
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Cônjuge	Alexandra Marcondes
Filhos(as)	Maria da Glória, Maria Aparecida, José Carlos, Maria Antônia, Maria Inês, Maria do Carmo e José Geraldo
Partido	PSD
Religião	Catolicismo
Profissão	advogado, escritor, professor, jornalista e político

José Carlos de Ataliba Nogueira (Campinas, São Paulo, 29 de maio de 1901 — São Paulo, 22 de outubro de 1983)^[1] foi um advogado, jurista, político e professor formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É pai do também professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Geraldo Ataliba.

Nasceu a 29 de maio de 1901, em Campinas, filho do casal João de Ataliba Nogueira Júnior e de Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira. Era neto, pelo lado paterno, do barão João de Ataliba Nogueira.

Fez seu curso primário no Grupo Escolar de Campinas, indo, em seguida, ao Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, ainda em Campinas, e para o Seminário Episcopal de Pouso Alegre, em Minas Gerais (MG), onde permaneceu até 1912. De volta à sua cidade natal, cursou o ensino secundário no Ginásio Diocesano de Santa Maria. Em 1915, aos 14 anos, iniciou sua atividade jornalística, atuando como redator do jornal "A Pena", um órgão estudantil do ginásio, e, mais tarde, em 1919, fundou e dirigiu "A Gazeta de Jaguari". Em 1920, exerceu a qualidade de redator da edição paulista do Jornal do Comércio, periódico fluminense do então Distrito Federal do Brasil, quando começou a colaborar também n'A Gazeta, de São Paulo.

Em 1921, se matricula na Faculdade de Direito de São Paulo. Enquanto estudante, participou de inúmeras comemorações acerca do centenário da Independência, onde se destacou em um congresso que reunia vários alunos de todas as faculdades de São Paulo. De 1922 a 1923, trabalhou como secretário de redação do "Mensageiro da Paz", e, enquanto cursava seu segundo ano de direito, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, em São Paulo. Ainda em 1926, fundou e passou a dirigir o "Diário Paulista".

Foi promovido a quinto promotor público na capital do estado de São Paulo em dezembro de 1927, onde, igualmente, foi auxiliar do ministro procurador-geral do estado e, diversas vezes, procurador-geral do estado ad hoc, além de representante do ministério no Conselho Penitenciário. A partir de 1928 foi colaborador da rede jornalística "Diários Associados", em São Paulo.

Após a Revolução de 1930, contribuiu na tentativa de fundação do Partido Nacional Sindicalista, que não chegou a se concretizar. Em 24 de fevereiro de 1932, participou da primeira reunião que viria a formar a Sociedade de Estudos Políticos (SEP)^[2], fundada em São Paulo por Plínio Salgado, e que daria origem, meses mais tarde, à Ação Integralista Brasileira (AIB), onde a mocidade intelectual da época se reunia, na sede do jornal "A Razão". Como membro da SEP, integrou o grupo de centralização (órgão coletivo de coordenação) e também o setor constitucional e jurídico e o setor pedagógico. Doutorou-se, no mesmo ano, pela Faculdade de Direito de São Paulo.^[3][4]

Após a derrota da Revolução Constitucionalista em outubro de 1932, foi nomeado secretário do governador militar do estado, general Valdomiro Castilho de Lima, que, quando foi empossado como interventor federal em fevereiro de 1933, o manteve na função, que exerceu até junho de 1933. Em 1935, foi membro do Conselho Penitenciário do Estado, e, a partir de 1936, assumiu o ofício de professor catedrático de sociologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, onde havia estudado anteriormente. Regeu a primeira cadeira de direito penal da extinta Faculdade Paulista de Direito. Em 1937 prestou concurso para professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi nomeado livre-docente em tal disciplina. Com seu livro "Medidas de segurança", recebeu o primeiro prêmio no concurso de trabalhos jurídicos, realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Em março de 1939 foi designado para ocupar a cadeira de direito público e constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde, no ano seguinte, tornar-se-ia professor catedrático de teoria do Estado nos cursos de bacharelado e de especialização.

Finda a ditadura do Estado Novo, em 1945, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD), em nome da qual foi eleito deputado federal pelo Estado de São Pauloem dezembro de 1945 à Assembléia Nacional Constituinte, instalada em fevereiro de 1946. Durante os seus trabalhos na constituinte, foi membro da subcomissão de Organização Federal da Comissão de Constituição, com tarefa de elaborar o anteprojeto da Constituição de 1946, onde participou da redação do capítulo “Da família, educação e cultura”^[5]. Outorgada a nova Carta, cumpriu a legislatura de 1946 a 1951, época em que pertenceu à Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara. Ainda em 1946 participou do Congresso de História realizado em Belo Horizonte, no ano seguinte foi membro do II Congresso de Criminologia, no Rio de Janeiro e em 1948 do IV Congresso de História Nacional. Apoiou em janeiro de 1948 a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, a Lei do Casamento Religioso, a Lei de Alimentos aos Filhos Naturais e o projeto de equiparação da companheira à esposa.^[3]

Exerceu durante 40 anos de sua vida a advocacia, e de várias organizações, tais quais o Instituto dos Advogados de São Paulo, o Instituto Chileno-Brasileiro de Cultura, o Instituto de Direito Social, o Instituto Internacional de Direito Social, a Sociedade de Educação, além de ter sido sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, e sócio correspondente dos congêneres da Bahia, da Paraíba e de Sergipe. Foi também sócio titular da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, da Associação dos Jornalistas Católicos, do Centro Dom Vital em São Paulo, da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, do Pen Clube do Brasil e do Instituto de Estudos Genealógicos, bem como membro da Academia Paulista de Letras.^[6][7][8]

De formação católica, defendia, politicamente, o anticomunismo, bem como o antiliberalismo e o antitotalitárismo, defendendo a tese de que o Estado não é um fim em si mesmo — totalitarismo —, mas um meio para os indivíduos se elevarem. Era contrário ao divórcio e a favor do ressarço às famílias numerosas.^[9]

• A reforma da Constituição Federal, 1926.
• A Instrução Moral e Cívica, 1926.
• Santo Antônio na tradição brasileira, 1933.
• Um inventor brasileiro (biografia de Francisco João de Azevedo), 1934.
• O Estado é meio e não fim, 1940.
• Ministro Costa e Silva (traços biográficos), 1941.
• D. Joaquim Mamede da Silva Leite (traços biográficos), 1941.
• O Pan-Americanismo e o Super-Estado, 1947Lições de Teoria Geral do Estado, 1969.
• Antônio Conselheiro e Canudos, 1974.^[7]

Referências