Independência do Brasil

 Nota: Este artigo é sobre a independência do Brasil. Para o feriado nacional, veja Dia da Independência (Brasil).

Independência do Brasil
Parte da Guerra da Independência do Brasil
Independência ou Morte, do pintor paraibano Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888).
Data	7 de setembro de 1822 (203 anos)
Localização	Riacho do Ipiranga, São Paulo
Também conhecido como	Proclamação da Independência
Participantes	Pedro de Alcântara de Bragança José Bonifácio de Andrada e Silva Maria Leopoldina Joaquim Gonçalves Ledo
Resultado	Separação política do Reino do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e instituição do Império do Brasil.

Independência do Brasil foi o processo histórico de separação política entre o Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, ocorrido entre 1821 e 1825, no contexto das transformações políticas do mundo atlântico provocadas pelas revoluções liberais e pelas guerras napoleônicas. O processo envolveu disputas políticas, militares e diplomáticas entre grupos favoráveis à manutenção do vínculo com Portugal e defensores da autonomia brasileira, culminando na formação do Império do Brasil.^[1][2]

Convencionalmente, a independência é associada ao episódio conhecido como Grito do Ipiranga, ocorrido em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, na cidade de São Paulo, quando o então príncipe regente Pedro de Alcântara proclamou a ruptura política com Portugal.^[3] Contudo, a historiografia ressalta que a separação não se deu em um único ato, mas como resultado de um processo gradual, marcado por confrontos armados em diversas províncias e por negociações internacionais que se estenderam até o reconhecimento formal da independência em 1825.^[4][5]

Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, sendo coroado em 1º de dezembro do mesmo ano. A consolidação da soberania brasileira, entretanto, dependeu da derrota das forças portuguesas remanescentes e do reconhecimento diplomático por Portugal e outras potências europeias, especialmente a Grã-Bretanha.^[6][7]

Ver artigos principais: Colonização do Brasil e Brasil Colônia § Revoltas coloniais e conflitos

A ocupação do território que viria a ser denominado Brasil iniciou-se formalmente em 1500, quando a frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral tomou posse da terra em nome da Coroa portuguesa.^[8] A colonização efetiva começou em 1534, com a criação das capitanias hereditárias, modelo administrativo que se mostrou limitado, levando à centralização do poder com a instituição do governo-geral em 1549.^[9][10]

Ao longo dos séculos XVI e XVII, a economia colonial baseou-se principalmente na produção açucareira, sustentada pelo trabalho escravizado africano, inserindo o Brasil no sistema atlântico de comércio.^[11][12] A partir do século XVIII, o declínio do ciclo do ouro e as transformações econômicas e intelectuais associadas ao Iluminismo contribuíram para o surgimento de movimentos contestatórios ao domínio português.^[13]

Entre o final do século XVIII e o início do XIX, diversas conspirações e revoltas de caráter emancipacionista ocorreram na América Portuguesa, como a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Carioca (1794) e a Conjuração Baiana (1798). Embora muitas dessas iniciativas tenham sido reprimidas, elas expressaram o crescimento de um sentimento autonomista que se intensificaria nas décadas seguintes.^[14][15]

Ver artigo principal: Transferência da corte portuguesa para o Brasil

A conjuntura internacional do início do século XIX foi decisiva para a redefinição das relações entre Portugal e o Brasil. Em 1807, diante da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, a família real portuguesa e o governo transferiram-se para o Rio de Janeiro, sob proteção da Grã-Bretanha.^[16][17]

A presença da corte no Brasil, a partir de 1808, provocou profundas transformações administrativas, econômicas e culturais, como a abertura dos portos às nações amigas, a criação de órgãos administrativos e a instalação de instituições culturais. Esse processo, descrito por parte da historiografia como uma “inversão metropolitana”, fez com que o Brasil deixasse de ser governado à distância e passasse a sediar o centro do Império português.^[18][19]

Essas mudanças fortaleceram setores da elite luso-brasileira e ampliaram as expectativas de autonomia política, ao mesmo tempo em que geraram tensões com grupos metropolitanos que defendiam o retorno do antigo estatuto colonial.^[20]

Ver artigos principais: Reino do Brasil e Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Em 1815, ao término da Guerra Peninsular, o príncipe regente João elevou o Brasil à condição de Reino do Brasil, formando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A medida visava legitimar a permanência da corte no Rio de Janeiro e responder às pressões diplomáticas europeias, que consideravam inadequada a residência de uma monarquia europeia em uma colônia.^[21][22]

Apesar da elevação formal, a criação do Reino Unido não eliminou os conflitos entre interesses portugueses e brasileiros. A Revolução Liberal do Porto de 1820 exigiu o retorno do rei a Lisboa e a convocação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, que passaram a adotar medidas para recentralizar o poder político e administrativo em Portugal.^[23][24]

Em 1821, João VI retornou a Portugal, deixando seu filho Pedro de Alcântara como príncipe regente no Brasil. As decisões das Cortes, que buscavam reduzir a autonomia brasileira, intensificaram as tensões políticas e aceleraram o processo que culminaria na independência.^[25][26]

Ver artigos principais: Revolução Liberal do Porto e Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa

A eclosão da Revolução Liberal do Porto em 1820 inaugurou uma nova fase de instabilidade política no Império português. O movimento constitucionalista levou à convocação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar uma constituição liberal para Portugal e seus domínios ultramarinos.^[24][27]

As Cortes exigiram o retorno do rei João VI à Europa, encerrando o período em que a sede do governo português se encontrava no Brasil. Com a partida do monarca, em abril de 1821, o príncipe herdeiro Pedro de Alcântara permaneceu no Rio de Janeiro como príncipe regente do Reino do Brasil.^[25][28]

A partir de então, as Cortes passaram a adotar medidas destinadas a restaurar a centralidade política de Portugal, reduzindo a autonomia administrativa adquirida pelo Brasil desde 1808. Entre essas decisões estavam a subordinação direta das províncias brasileiras a Lisboa, a extinção de tribunais criados no período joanino e a exigência do retorno do príncipe regente à Europa.^[29][30]

Essas resoluções provocaram forte reação no Brasil, tanto entre setores da elite luso-brasileira quanto entre grupos populares, alimentando um ambiente de crescente polarização política. Dois agrupamentos passaram a se destacar: os chamados liberais, ligados a Joaquim Gonçalves Ledo, e os bonifacianos, liderados por José Bonifácio de Andrada e Silva. Apesar das divergências entre ambos, compartilhavam a oposição às tentativas de recolonização promovidas pelas Cortes.^[31]

Ver artigo principal: Convenção de Beberibe

No contexto das tensões entre autoridades portuguesas e grupos favoráveis à autonomia brasileira, a Província de Pernambuco tornou-se um dos primeiros focos de ruptura. Em agosto de 1821, iniciou-se um movimento armado contra o governo do capitão-general Luís do Rego Barreto, figura associada à repressão da Revolução Pernambucana de 1817.^[32]

O conflito resultou na formação da chamada Junta de Goiana e culminou na assinatura da Convenção de Beberibe, em 5 de outubro de 1821, que determinou a capitulação e a retirada das tropas portuguesas do território pernambucano.^[33]

A Convenção de Beberibe é frequentemente interpretada pela historiografia como o primeiro episódio vitorioso do processo de independência, por representar a expulsão formal de forças militares portuguesas de uma província brasileira ainda antes da proclamação de 7 de setembro de 1822.^[34]

Ver artigos principais: Dia do Fico e Rebelião de Avilez

As pressões exercidas pelas Cortes portuguesas para que o príncipe regente retornasse a Lisboa intensificaram-se ao longo de 1821. Além de exigir sua volta, as Cortes pretendiam reduzir suas atribuições políticas, convertendo-o, na prática, em uma autoridade militar subordinada.^[29]

Diante desse cenário, setores da sociedade brasileira mobilizaram-se em apoio à permanência de Pedro no Brasil. A articulação envolveu manifestações públicas, abaixo-assinados e a atuação de lideranças políticas como José Bonifácio de Andrada e Silva e Joaquim Gonçalves Ledo.^[35]

Em 9 de janeiro de 1822, o príncipe regente anunciou publicamente sua decisão de permanecer no Brasil, episódio que ficou conhecido como o Dia do Fico. A declaração marcou um ponto de inflexão no processo de ruptura com Portugal, ao representar um desafio direto à autoridade das Cortes.^[36]

Nos dias seguintes, confrontos armados ocorreram no Rio de Janeiro entre tropas portuguesas comandadas pelo general Jorge Avilez e forças leais ao príncipe regente. A derrota de Avilez e a retirada de seus soldados consolidaram a posição de Pedro como principal liderança política do movimento autonomista brasileiro.^[37]

Ver artigo principal: Império do Brasil

Em agosto de 1822, o príncipe regente partiu para a província de São Paulo com o objetivo de assegurar o apoio local à causa brasileira. Durante sua ausência, Maria Leopoldina, na condição de princesa regente interina, presidiu uma reunião do Conselho de Estado em 2 de setembro, na qual se decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal.^[38]

Ao retornar ao Rio de Janeiro, Pedro recebeu, em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, as comunicações que informavam a anulação, pelas Cortes, dos atos de seu governo. Diante da situação, proclamou a ruptura política com Portugal, episódio que ficou conhecido como o Grito do Ipiranga.^[3]

Após a proclamação, a notícia da independência espalhou-se rapidamente pelas principais cidades do país. Em São Paulo, Pedro foi recebido com manifestações públicas de apoio, sendo progressivamente identificado como chefe do novo Estado.^[39]

Em 12 de outubro de 1822, data de seu aniversário, Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil no Campo de Santana, no Rio de Janeiro. A coroação ocorreu em 1º de dezembro do mesmo ano, marcando a institucionalização do Império do Brasil e o encerramento formal do processo político iniciado em 1821.^[40][41]

A consolidação do 7 de setembro como marco oficial da independência resultou de um processo de construção simbólica ao longo do século XIX, em que outros marcos, como a aclamação de 12 de outubro de 1822 e o reconhecimento de 1825, também desempenharam papel relevante.^[42]

Ver artigo principal: Guerra da independência do Brasil

Após a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822, o rompimento político entre Brasil e Portugal não se traduziu imediatamente em controle efetivo do território. Em diversas províncias, tropas portuguesas permaneceram em posição de resistência, dando continuidade à Guerra da Independência do Brasil.^[43]

Os principais focos de confronto concentraram-se nas províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e da Cisplatina. Nessas regiões, a presença de guarnições portuguesas e de oficiais leais a Lisboa prolongou os combates até 1823.^[44]

Na Bahia, os confrontos adquiriram grande intensidade, culminando na retirada definitiva das tropas portuguesas em 2 de julho de 1823, data que passou a ser celebrada como marco da consolidação da independência na província. A participação de civis, milícias locais e figuras como Maria Quitéria tornou-se elemento central da memória histórica do conflito.^[45][46]

Diante da fragilidade militar inicial do novo Estado, o governo brasileiro recorreu ao recrutamento de mercenários estrangeiros e à contratação de oficiais experientes, sobretudo europeus, para estruturar o exército e a marinha. Essas medidas foram fundamentais para neutralizar a resistência portuguesa e garantir a adesão das províncias remanescentes ao Império do Brasil.^[47]

Em 1823, com a derrota das últimas forças portuguesas no norte do país, o governo imperial consolidou o controle territorial, criando as condições políticas e militares necessárias para a etapa seguinte: o reconhecimento internacional da independência brasileira.^[48]

Encerrada a fase mais intensa dos confrontos armados, a independência do Brasil passou a depender do reconhecimento diplomático das principais potências internacionais. A legitimidade do novo Estado no sistema internacional exigia a aceitação formal de sua soberania, especialmente por Portugal e pela Grã-Bretanha, atores centrais nas relações atlânticas do período.^[49]

Durante décadas, a historiografia sustentou que os Estados Unidos teriam sido o primeiro país a reconhecer oficialmente a independência brasileira, em 1824, em consonância com os princípios da Doutrina Monroe. Estudos mais recentes, contudo, indicam que outros Estados, como o Reino do Daomé e as Províncias Unidas do Rio da Prata, estabeleceram contatos diplomáticos com o Brasil em momento anterior ou concomitante, relativizando essa interpretação tradicional.^[50][51]

A mediação britânica foi decisiva para o reconhecimento formal por Portugal. Interessada em preservar seus privilégios comerciais no Brasil e manter a aliança histórica com Lisboa, a Grã-Bretanha atuou como intermediária nas negociações entre os dois países.^[52]

O processo resultou na assinatura do Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal em 29 de agosto de 1825, pelo qual Portugal reconheceu oficialmente a independência brasileira. Em contrapartida, o Brasil comprometeu-se ao pagamento de uma indenização financeira e à celebração de acordos comerciais favoráveis aos interesses britânicos.^[53][54]

Com o reconhecimento internacional, a independência do Brasil foi juridicamente consolidada, permitindo ao Império do Brasil integrar-se plenamente ao sistema diplomático do século XIX, ainda que sob condicionantes econômicas e políticas herdadas do período colonial.^[55]

O processo de independência do Brasil preservou, em larga medida, as estruturas sociais, econômicas e políticas herdadas do período colonial. Diferentemente de outras experiências latino-americanas marcadas por rupturas institucionais profundas, a separação brasileira ocorreu sob a forma de uma monarquia constitucional, garantindo a continuidade das elites agrárias e escravistas no controle do poder político.^[56][57]

A manutenção da escravidão, do latifúndio e da economia voltada para a exportação de produtos primários foi um dos elementos centrais desse processo. Embora setores ilustrados defendessem reformas mais amplas, como a gradual abolição do trabalho escravizado e a reorganização do Estado, tais propostas não prevaleceram no arranjo político consolidado após 1822.^[58][59]

No plano político, a independência resultou na centralização do poder em torno da figura do imperador Pedro I, cuja autoridade foi reforçada pelo caráter simbólico da aclamação e pela ausência imediata de instituições representativas plenamente consolidadas. Tensões entre projetos centralizadores e autonomistas permaneceram latentes ao longo do Primeiro Reinado, manifestando-se em conflitos como a Confederação do Equador de 1824.^[60][61]

A independência política não foi acompanhada por estabilidade econômica imediata. O novo Estado brasileiro herdou uma situação financeira frágil, agravada pelos custos da guerra, pelas indenizações pagas a Portugal e pela dependência de empréstimos externos, sobretudo junto a casas bancárias britânicas.^[62]

A necessidade de obter reconhecimento internacional levou o governo imperial a contrair empréstimos vultosos a partir de 1824, comprometendo parte significativa da receita pública com o pagamento de juros e amortizações. Esse endividamento precoce limitou a capacidade de investimento do Estado e aprofundou a dependência econômica em relação à Grã-Bretanha.^[63]

A crise também afetou instituições financeiras criadas no período joanino. O Banco do Brasil, fundado em 1808, entrou em colapso em 1829, refletindo a desorganização fiscal e monetária do período pós-independência. A recuperação econômica do país somente se esboçaria de forma mais consistente a partir da expansão do ciclo do café nas décadas seguintes.^[64][65]

Ver artigos principais: Dia da Independência (Brasil), Monumento à Independência do Brasil, Hino da Independência do Brasil, e Sino da Independência do Brasil

Desde o século XIX, a Independência do Brasil tornou-se objeto de intensa elaboração simbólica, sendo incorporada à cultura política e à memória nacional por meio de datas comemorativas, monumentos, hinos e representações artísticas. A consagração do 7 de setembro como data cívica ocorreu progressivamente, consolidando-se ao longo do período imperial.^[42][66]

No campo das artes visuais, a pintura Independência ou Morte (Pedro Américo), realizada por Pedro Américo em 1888, adquiriu status de imagem canônica da independência. A obra contribuiu para a construção de uma narrativa heroica e centralizada na figura do monarca, apresentando o Grito do Ipiranga como ato fundador da nacionalidade.^[67][68]

Moeda de 1 000 réis de 1922 comemorando a independência

A historiografia contemporânea, contudo, tem problematizado essa representação, destacando o caráter processual da independência e a participação de diferentes atores sociais. Produções artísticas alternativas, como Sessão do Conselho de Estado, de Georgina de Albuquerque, e Primeiros Sons do Hino da Independência, de Augusto Bracet, deslocaram o protagonismo exclusivo de Pedro I, enfatizando o papel de Maria Leopoldina e dos bastidores políticos do processo.^[69][70]

No cinema e na cultura popular, a independência foi reinterpretada sob diferentes chaves narrativas, variando entre abordagens épicas e leituras críticas ou satíricas, refletindo as disputas em torno da memória histórica e da identidade nacional brasileira.^[71]

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  Lateral direita: grupo escultórico representando Os Revolucionários Pernambucanos de 1817
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  Face frontal: painel em alto-relevo denominado "Independência ou Morte"; e no topo, o grupo escultórico Marcha Triunfal da Nação Brasileira
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  Lateral esquerda: grupo escultórico representando Os Inconfidentes Mineiros de 1789

A pintura Independência ou Morte (Pedro Américo), de Pedro Américo, aparece constantemente em livros didáticos no Brasil, tornando-se assim uma "imagem canônica" no ensino de história do Brasil.^[67] Nos livros, a pintura serve para ilustrar o ato de fundação da nacionalidade brasileira, mostrando que a passagem para a situação da independência é o resultado de um brado.^[72] Essa interpretação, recorrente, representa o grito do Ipiranga como uma direção, num ato personalizado e centralizado no monarca.^[73]

A obra de Pedro Américo tornou-se representação oficial da independência, às vezes a referência a ser desconstruída, para a representação da Independência do Brasil. Tal importância fez com que esta influenciasse outras produções, dentre as quais se destaca o frontão do Monumento à Independência do Brasil, que emula a obra de Américo.^[69] Mas também, criar uma versão alternativa à do heroísmo e do triunfalismo de Pedro, retratados por Américo, marcou, por exemplo, a produção de obras de destaque em exposições para a celebração do Centenário da Independência do Brasil, como Sessão do Conselho de Estado, de Georgina de Albuquerque, e Hino da Independência, de Augusto Bracet. No quadro de Albuquerque, o protagonismo da declaração da independência é assumido por Maria Leopoldina, numa cena em que ela aparece deliberando com o Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil a orientação para que Pedro encerrasse a colonização do Brasil por Portugal. No quadro de Bracet, Pedro aparece como protagonista da separação com Portugal, mas num ambiente doméstico e numa atitude jovial, compondo o Hino da Independência.^[70]

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  Independência ou Morte (1888), de Pedro Américo.
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  Sessão do Conselho de Estado (1922), de Georgina de Albuquerque.
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  Primeiros Sons do Hino da Independência (1922), de Augusto Bracet.

• Independência ou Morte, filme de 1972 dirigido por Carlos Coimbra, comemorativo dos 150 anos da Independência do Brasil. Apresenta uma visão mítica da Independência, alimentando um ideal nacionalista heroico.
• Carlota Joaquina, Princesa do Brasil, filme de 1995, dirigido por Carla Camurati. Apresenta uma visão burlesca sobre a vinda e a presença da Família Real e da Corte Portuguesa no Brasil.

• Independência da América Espanhola
• História da descolonização da América
• Manifesto Paulista (1821)
• Símbolos do Brasil

Referências

• Barman, Roderick J. (1999). Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825–1891. Stanford: Stanford University Press 

• Diégues, Fernando (2004). A revolução brasílica. Rio de Janeiro: Objetiva 

• Vainfas, Ronaldo (2002). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva 

• Souto Maior, A. (1968). História do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional 

• Silva, Joaquim (1967). História do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional 

• Independência do Brasil em Histórianet
• «"A Country Study: Brazil" na "Library of Congress"» (em inglês)