Institucionalização

Institucionalização é o processo pelo qual práticas, regras, rotinas, papéis sociais, modos de comportamento e significados passam a ser tomados como “dados” na vida social em geral, ou em uma organização, estabilizando-se como legítimas e orientando a ação individual e coletiva.

Em sociologia, o termo pode ser usado para se referir a um processo desencadeado quando um indivíduo ou grupo específico incorporam práticas, regras, rotinas e novos papéis sociais característicos do que é chamado de Instituições Totais, como Hospitais Psiquiátricos e Penitenciárias. Institucionalizar-se, neste contexto, quer dizer passar a exercer um novo papel, de "institucionalizado", e viver em um contexto onde novas regras atravessam toda a sua vida. O Brasil passou por um movimento de desintitucionalização significativo inserido dentro da reforma psiquiátrica brasileira. O movimento antimanicomial ocorreu em diversos países. Enoch Powell, Ministro da Saúde inglês no início dos anos 1960, foi um opositor da instituição "manicômio". Em um discurso famoso que fez em 1961 pedia o fechamento de todos os manicômios do NHS (sistema de saúde inglês) e sua substituição por alas em hospitais gerais. Exemplos retirados da literatura para os processos de institucionalização no sentido sociológico podem ser tirados da obra de Charles Dickens. Muitos de seus romances, em particular Oliver Twist e Tempos Difíceis demonstram suas percepções do prejuízo que instituições totais podem causar nos seres humanos.

Mais especificamente na sociologia do conhecimento, a institucionalização é um processo que envolve objetivar, exteriorizar e legitimar práticas e universos simbólicos, que conectam passado, presente e futuro por meio da linguagem e da memória coletiva. Peter Berger e Thomas Luckmann em A construção social da realidade (1966)^[1], explicam que a realidade é uma cristalização das ações humanas, é formada por produtos sociais estáveis, ou seja, por instituições, normas, linguagens, tradições, que passam a existir “fora” dos indivíduos. Por exemplo, quando uma prática recorrente, como saudar alguém com um aperto de mão, deixa de ser apenas um hábito pessoal e se torna uma convenção social objetiva, reconhecida e esperada por todos é porque esta prática foi institucionalizada: temos a "instituição aperto de mão". Repare que o aperto de mão não é um cumprimento universal, ele não institucionalizou-se em todas as partes do mundo. Com o tempo, as práticas institucionalizadas parecem naturais, perdendo sua origem histórica e tornando-se parte do senso comum.^[1]

O termo também pode ser usado em um sentido político para se aplicar à criação ou organização de instituições governamentais ou órgãos específicos responsáveis ​​por supervisionar ou implementar políticas. Por exemplo, durante o período da Revolução Industrial na Europa, muitos países passaram por um período de "institucionalização", quer dizer, uma grande expansão e desenvolvimento do papel do Estado na sociedade, em áreas antes vistas como pertencentes à esfera privada. Atualmente, podemos pensar no Estatuto da criança e do adolescente, o Estatuto da pessoa idosa, enfim, um conjunto de normas que penetra o mundo privado, em âmbitos que antes permaneciam apartados do público.

A institucionalização também é vista como uma parte importante do processo de modernização em países em desenvolvimento, envolvendo a expansão e a melhoria de processos de democratização e da organização das estruturas governamentais. Por exemplo, na literatura de organizações e de políticas públicas, a institucionalização explica como arranjos formais e informais ganham estabilidade, previsibilidade e legitimidade, tornando-se resistentes à mudança e reproduzidos no tempo.^[2][3][4]

Para entender os processos de institucionalização em políticas públicas, podemos citar o trabalho de Gabriela de Brelàz e Mario Aquino Alves como exemplo. Os pesquisadores analisaram 14 mil páginas de notas taquigráficas (252 eventos, 1990–2010), de audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo para discussão do orçamento do município e observaram o processo institucionalização da participação social na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Eles explicam que o processo se deu pela interconexão de três susistemas:^[5]

Regulativas: regras e normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de São Paulo, Regimento Interno da CMSP e o marco regulatório do processo orçamentário (PPA, LDO, LOA), bem como "ao monitoramento em relação à conformidade a essas regras e ao estabelecimento de sanções quando necessário" (Brelàz e Aquino, 2013, p. 813).^[5]

Normativas: valores e normas que são introduzidos na vida social que, neste caso, foram introduzidas por atores-chave do processo, por exemplo, o relator da LOA.

Cultural-cognitivas: as concepções compartilhadas que constituem a realidade social e as molduras dentro das quais o significado é criado pelos atores sociais (conforme A construção social da realidade, de Peter Berger e Thomas Luckmann, exposto acima)^[1]. Um exemplo desse subsistema são os traços da nossa cultura política, como o clientelismo.^[5]

A conclusão dos autores é a de que a participação na CMSP institucionalizou-se "de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário." (Brelàz e Aquino, 2013, p. 803). Ou seja, institucionalizou-se com funções de legitimação e de reprodução de padrões clientelistas, não necessariamente de deliberação substantiva. Ressaltando que trata-se de um processo que foi observado em um período específico (1999-2010), passível, portanto, de mudanças históricas.^[5]

• Institucionalismo
• Neoinstitucionalismo histórico
• Isomorfismo institucional
• Legitimidade
• Participação social
• Orçamento participativo
• Cultura política
• Clientelismo
• Audiência pública