Humberto Reis da Silveira

Humberto Reis da Silveira
Humberto Reis da Silveira
Deputado estadual pelo Piauí
Período1947-1951
1959-1999
2001-2002
Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
Período1981-1983
Antecessor(a)Afrânio Nunes
Sucessor(a)Waldemar Macedo
Prefeito de Jaicós
Período1945-1946
Dados pessoais
Nascimento18 de maio de 1925
Jaicós, PI
Morte26 de outubro de 2005 (80 anos)
Teresina, PI
PartidoPSD (1947-1965)
ARENA (1966-1979)
PDS (1980-1985)
PFL (1985-2002)
PTB (2002-2005)
Profissãopromotor de justiça

Humberto Reis da Silveira (Jaicós, 18 de maio de 1925Teresina, 26 de outubro de 2005) foi promotor de justiça e político brasileiro que exerceu o mandato de deputado estadual pelo Piauí ao longo de cinquenta e dois anos a partir de 1947.[1][2]

Dados biográficos

Início da vida

Nasceu em Jaicós, em 18 de maio de 1925. Filho de Frutuoso Juscelino da Silveira - que foi prefeito de Jaicós - e Maria Constança dos Reis, membro da importante família Reis da região. Iniciou seus estudos em Jaicós, prosseguindo em Oeiras, Petrolina, Teresina e Fortaleza. Na capital piauiense estudou no Colégio São Francisco de Sales - Diocesano. Interrompeu os estudos para entrar a vida pública, retomando-o posteriormente. Advogado formado na Universidade Federal do Piauí em 1954, fez carreira no Ministério Público como promotor e depois procurador de justiça.

Carreira política

Iniciou a carreira como secretário guarda-livros da prefeitura de Jaicós na administração de Orlando Dias Soares. Em 1945, após o falecimento de seu pai durante o mandato, foi nomeado prefeito de Jaicós.[2][3][nota 1]

Quando foi eleito deputado estadual pelo PSD em 1947 aos 21 anos, possuía o 2º ano científico. Humberto lembrava que, para tomar posse, enfrentou uma viagem a cavalo de 18 dias entre Jaicós e Teresina. Foi signatário da Constituição Estadual promulgada em 22 de agosto daquele ano.[4][5][6][nota 2] Candidato em 1950, ficou na suplência, assumindo o mandato em virtude de convocação, seguindo para a Delegacia de Trânsito e Costumes na capital piauiense. Em 1954 foi eleito suplente, e reeleito deputado estadual em 1958 e 1962.[7][8][nota 3] Correligionário de Petrônio Portela, seguiu-o no ingresso à ARENA tão logo o Regime Militar de 1964 impôs o bipartidarismo por força do Ato Institucional Número Dois.[9][10] Em seu novo partido foi reeleito em 1966, 1970, 1974 e 1978.[11][12][13][14] Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí no biênio 1981/1983, conquistou um novo mandato pelo PDS em 1982.[9][15][nota 4]

Em seu primeiro governo, Hugo Napoleão criou a Secretaria de Justiça e Humberto Reis da Silveira tornou-se o primeiro titular da pasta.[16][nota 5][nota 6] Em 1985, acompanhou Hugo Napoleão na filiação ao PFL sendo reeleito em 1986.[17] Designado terceiro suplente de deputado estadual em 1990, exerceu o mandato quando o governador Freitas Neto nomeou parlamentares para à sua equipe.[18] Efetivado com a legislatura em curso, foi reeleito em 1994.[1][nota 7]

Durante dezenove anos, exerceu todos os cargos da mesa diretora, incluindo o de presidente. Foi membro de todas as Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça em quatorze oportunidades.[19]

Durante sua vida parlamentar, Silveira dizia que seu maior orgulho era de ter participado de 3 constituições. Foi signatário da Constituição do Estado do Piauí de 1947 em seu primeiro mandato, aos 22 anos da idade; fez parte da comissão especial da Assembleia Constituinte que, em 12 de maio de 1967, promulgou a Constituição do Estado do Piauí de 1967, fincando o código político do estado aos ditames da Constituição Federal durante Constituição de 1967; participou da Emenda Constitucional Número Um publicada em 1969; e foi eleito relator-geral da Constituição Estadual de 1989.[9][2] Ainda é o único parlamentar piauiense por três vezes constituinte. Em 1997, por ocasião de seu jubileu de ouro na vida pública, recebeu uma homenagem durante a Conferência Parlamentar das Américas em Quebec, Canadá.[2][20]

Eleito suplente de deputado estadual em 1998, foi convocado a exercer seu último mandato quando Hugo Napoleão retornou ao Palácio de Karnak ao final de 2001 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral após a cassação de Mão Santa.[nota 8] Disputou sua última eleição via PTB em 2002, mas não obteve êxito.[21][nota 9]

Vida pessoal

Foi casado com Dona Maria de Jesus Araújo Silveira e teve sete filhos. Dentre eles, Luiz Humberto Araújo Silveira, o Sebim, que foi vereador em Teresina.

Fundação Rádio e TV Assembleia

Em 2005, ainda em vida, recebeu pessoalmente uma homenagem com a criação da TV Assembleia, oficialmente denominada "Fundação Rádio e Televisão Assembleia Deputado Humberto Reis da Silveira". Foi proposta pelo deputado Elias Ximenes do Prado e aprovada por unanimidade. A emissora passou a transmitir as sessões do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí em 13 de junho de 2007.

Ramificações familiares

Humberto fazia parte da tradicional família Coelho Rodrigues, com raízes na Freguesia Paço de Sousa, no Distrito do Porto, em Portugal. Era tetraneto de Josefa Coelho Rodrigues de Santana, pentaneto e hexaneto por duas linhas maternas de Valério Coelho Rodrigues, e tetraneto Manuel de Sousa Martins, o Visconde da Parnaíba.

Notas

  1. Quando de sua graduação, cursava, na verdade, a Faculdade de Direito do Piauí, precursora da atual Universidade Federal do Piauí. Ato contínuo, não foi possível distinguir qual interventor federal o escolheu prefeito de Jaicós, pois ao longo de 1946, quatro nomes passaram pelo cargoː Benedito Martins Napoleão do Rego, José Vitorino Correia, Manuel Sotero Vaz da Silveira e Teodoro Sobral. Segundo os arquivos do TRE/PI, as primeiras eleições municipais realizadas por voto direto no estado após o Estado Novo ocorreram em 29 de fevereiro de 1948.
  2. A bancada da UDN recusou-se a assinar a nova constituição estadual, no que foi seguida pelo deputado José Auto de Abreu, do PSD.
  3. Quanto a Delegacia de Trânsito e Costumes, esta antecedeu ao Departamento Estadual de Trânsito.
  4. Conforme O Dia, Humberto Silveira presidiu o legislativo estadual tendo Wilson Parente como primeiro vice-presidente, Themístocles Sampaio segundo vice-presidente, Paes Landim primeiro secretário, Newton Macedo segundo secretário, Machado Melo terceiro secretário e Manoel Simplício quarto secretário.
  5. Quatro suplentes do PDS foram convocados à Assembleia Legislativa do Piauí durante o primeiro governo Hugo Napoleão, a começar pelo trio Homero Castelo Branco, Antônio Rufino e Luiz Ferraz, convocados em 1983 quando Jesualdo Cavalcanti, Humberto Silveira e Juarez Tapety ocuparam os cargos de secretário de Cultura, secretário de Justiça e secretário de Segurança. Em 1985, Idílio de Macedo Lima chegou ao mandato parlamentar quando Sebastião Leal tornou-se secretário de Governo.
  6. Antes da Lei Estadual n.º 3.869, de 13 de maio de 1983, existia a Secretaria de Justiça e Segurança Pública que foi, então, desmembrada.
  7. Sete suplentes da coligação "Frente de Recuperação do Piauí" foram convocados à Assembleia Legislativa do Piauí durante o governo Freitas Neto, a começar pelo trio Marcelo Coelho, Ferreira Neto e Humberto Silveira, chamados em 1991, quando Moraes Souza, Ismar Marques e Barros Araújo ascenderam aos cargos de secretário de Indústria e Comércio, secretário de Segurança e secretário de Justiça. Eles foram efetivados no ano seguinte, com as posses de Barros Araújo e Sabino Paulo no Tribunal de Contas do Estado e a morte de Waldemar Macedo, resultando nas convocações de Juraci Leite e Homero Castelo Branco, estes mantidos nos mandatos em 1993, quando a primeira leva de deputados estaduais levados ao secretariado de Freitas Neto voltou ao Poder Legislativo, substituídos que foram pelas nomeações de Luciano Nunes para secretário de Justiça e César Melo para secretário de Articulação com os Municípios. Neste mesmo ano, a morte de Sebastião Leal efetivou Juraci Leite e resultou na convocação de Antônio Rufino. A última convocação de suplente aconteceu quando no primeiro trimestre de 1994, quando Carlos Luís assumiu o lugar de Wilson Brandão, nomeado secretário extraordinário de Programas Especiais. No governo Guilherme Melo, Luciano Nunes e Jesualdo Cavalcanti ascenderam ao Tribunal de Contas do Estado, efetivando-se Homero Castelo Branco e Antônio Rufino.
  8. Empossado governador por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, Hugo Napoleão assumiu em 19 de novembro de 2001. No dia seguinte, nomeou seis deputados estaduais para a sua equipe: Fernando Monteiro secretário do Meio Ambiente e depois secretário de Programas Especiais, Homero Castelo Branco secretário do Trabalho e Ação Comunitária, Leal Júnior secretário de Governo, Paulo Henrique Paes Landim secretário de Saúde, Tadeu Maia secretário de Administração e Wilson Brandão secretário de Justiça. No lugar destes, assumiram os suplentes: Ismar Marques, Adolfo Nunes, Moisés Reis, Francisco Martins, Humberto Silveira e César Melo.
  9. Segundo os arquivos da Justiça Eleitoral, as vezes que Humberto Silveira ficou na suplência de deputado estadual foram as seguintes: nono suplente em 1950 e 1954, terceiro suplente em 1990, quinto suplente em 1998 e quarto suplente em 2002.

Referências

  1. a b BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. «Eleições 1945 a 1992». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  2. a b c d BRASIL. Senado Federal. «Pronunciamento de Hugo Napoleão em 05/05/1997». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  3. SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. III. Teresina, Gráfica Mendes, 1988.
  4. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1947». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  5. PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina, Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo/Projeto Petrônio Portela, 1988
  6. GOMES, José Aírton Gonçalves. O Legislativo no Piauí - 1835 a 1985. Teresina, Assembleia Legislativa do Piauí & Companhia Editora do Piauí - COMEPI; 1985
  7. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1958». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  8. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1962». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  9. a b c SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
  10. BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  11. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1966». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  12. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1970». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  13. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1974». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  14. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1978». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  15. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1982». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  16. BRASIL. Governo do Estado do Piauí. «Página oficial da Secretaria de Justiça». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  17. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1986». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  18. SANTOS, José Lopes dos. Política e Outros Temas. v. II. Teresina, Gráfica Mendes, 1991.
  19. «Pronunciamento de Hugo Napoleão em 05/05/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de maio de 2025 
  20. «Governador lamenta a morte do ex-deputado Humberto Reis (piaui.gov.br)». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  21. NUNES, Deusdeth. Foi assim que Napoleão perdeu a guerra. Teresina, Policrom, 2004.