Geraldo Bezerra de Menezes

Geraldo Bezerra de Menezes
Nome completo	Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Nascimento	11 de julho de 1915 Niterói, RJ
Morte	9 de fevereiro de 2002 (86 anos) Niterói, RJ
Nacionalidade	brasileira
Progenitores	Mãe: Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes Pai: José Geraldo Bezerra de Menezes
Cônjuge	Odette Bezerra de Menezes
Filho(a)(s)	15
Alma mater	Universidade Federal Fluminense
Ocupação	Professor universitário, magistrado
Principais trabalhos	Doutrina Social e Direito do Trabalho (1954) e O Direito do trabalho na constituição brasileira de 1946 (1956).
Cargo	Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1946-1968).
Religião	Catolicismo

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes GOMM (Niterói, 11 de julho de 1915 — Niterói, RJ, 9 de fevereiro de 2002) foi um magistrado e professor universitário brasileiro, que, em 1946, tornou-se o primeiro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele foi o redator do Decreto-Lei que criou o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, organização judiciária que consolidou a magistratura trabalhista no Brasil, por este motivo ele foi apelidado na época de "Pai da Justiça do Trabalho".^[1][2][3]

Filho de José Geraldo Bezerra de Menezes, descendente do Brigadeiro Leandro Bezerra Monteiro e do Coronel João Bezerra Monteiro e integrante de uma família tradicional da elite do Ceará latifundiária que exerceu seu poder na região do Vale do Cariri, especialmente nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, e de Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes, nascida em Lisboa e filha de imigrantes portugueses, que se mudaram para o Rio de Janeiro no início do século XX, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu no bairro niteroiense do Gragoatá e ingressou no curso de Direito na Faculdade de Direito de Niterói.^[2][3][4]

Nesta instituição universitária que hoje integra a Universidade Federal Fluminense (UFF), ele se tornou presidente do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, além de participar da criação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade, até a sua graduação em 1936.^[2]

Desde o início da criação da Justiça do Trabalho no final da década de 1930, Geraldo Bezerra de Menezes este presente, tendo ocupado o cargo de Juiz-Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal em 1938. Em seguida, foi Procurador e Presidente do antigo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão corporativo com funções judicantes nas áreas trabalhista e previdenciária subordinado ao Poder Executivo criado durante a Era Vargas, que seria o embrião do atual Tribunal Superior do Trabalho (TST).^[1][2][4]

Na condição de Presidente do CNT, Geraldo Bezerra de Menezes foi o redator do Decreto-lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946, ato normativo presidencial que extinguiu o CNT e, em seu lugar, criou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's).^[1][1][4]

Com a promulgação da Constituição Federal de 1946, que conferiu autonomia para a Justiça do Trabalho e a criação do TST, a convite do então presidente Eurico Gaspar Dutra, Geraldo Bezerra de Menezes foi nomeado para o cargo de Ministro do TST, sendo designado para ser o seu primeiro Presidente ainda naquele ano.^[2][4]

Além de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ele exerceu o cargo de professor Catedrático de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (atual UFF), além de ter sido Diretor da Faculdade de Direito de Niterói por dois mandatos.^[1][2][4]

Fortemente influenciado pela doutrina social da Igreja, Geraldo Menezes foi um dos fundadores da Escola de Serviço Social da UFF as décadas de 30 e 40 do século XX. Após a sua morte, a UFF o homenageou em caráter postmortem ao denominar a Biblioteca setorial dessa unidade universitária com o seu nome.^[2]

Em vida, Gregório Bezerra de Menezes foi agraciado com o título de comendador da Ordem de São Gregório Magno, comenda outorgada diretamente pelo Papa Paulo VI. Além disso, ele chegou a ser eleito como imortal da Academia Fluminense de Letras, além de participar de diversos institutos, academias e associações culturais, como a sua eleição em 1979 para a Academia Nacional de Direito do Trabalho.^[1][2][3]

Em 1962, ele foi galardoado com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário, além de ter recebido posteriormente a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho, a Grã-Cruz do Mérito da Educação Moral e Cívica e o Colar do Mérito judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.^[3]

Ele ainda recebeu a Ordem de Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores e ingressou na Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial.^[3]

Os principais livros jurídicos produzidos por Geraldo Menezes foram na área do Direito do Trabalho e do Direito sindical, destacando-se^[2]:

• Política Sindical Brasileira (1943);
• Doutrina Social e Direito do Trabalho (1954);
• O Direito do trabalho na constituição brasileira de 1946 (1956);^[5]
• A Segurança Social no Brasil (1961).

Geraldo Bezerra de Menezes foi também um ensaísta na área da Religião com escritos teológicos e sociais orientados por sua fé, com destaque para os seguintes livros^[2]:

• Homens e Idéias à Luz da Fé (1942);
• O Comunismo: Crítica Doutrinária (1962);
• Temas e Soluções (1963);
• Educação Moral e Cívica (1974);
• A Vida Substancial do Espírito (1980);
• Intérpretes do Brasil (1997).

Referências