Domicídio

Exemplos notáveis de domicídio
Bombardeios israelenses na Faixa de Gaza.
Bombardeamento de Tóquio.
Bombardeamento de Dresden.
Bombardeamento de Varsóvia.

Domicídio (do Latim domus, que significa casa ou moradia, e caedo, assassinato deliberado, usado aqui de forma metafórica) é a destruição intencional e sistemática de habitações e infraestrutura civil, a fim de tornar inabitável um dado território,[1][2][3] forçando assim os moradores a se deslocarem para outros lugares.[2][4]

O conceito de domicídio surgiu na década de 1970, mas adquiriu seu significado atual em 2022, após a apresentação do relatório de Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada,[3][5][6] No documento, Rajagopal argumentava que o direito internacional deveria ser alterado para considerar o domicídio como um crime de guerra.[7]

Exemplos

Exemplos históricos notáveis de domicídio incluem o Bombardeio de Tóquio pelos Estados Unidos, que foi o bombardeio não nuclear mais destrutivo e mortal da história humana,[8] os bombardeios de Varsóvia e Dresden e a destruição perpetrada pelo Khmer Vermelho no Camboja.[9]

Os bombardeios de Israel na Faixa de Gaza estão entre as campanhas mais destrutivas da história recente.[10] Balakrishnan Rajagopal acusou Israel de cometer domicídio na Faixa de Gaza, durante a guerra em curso.[11][12]

John Porteous e Sandra Smith, em seu livro Domicide: The Global Destruction of Home, também destacam a Indian Removal Act (Lei de Remoção dos Índios) como um caso definitivo de domicídio.[13]

Ver também

Referências

  1. ↑ Wintour, Patrick. Widespread destruction in Gaza puts concept of ‘domicide’ in focus. The Guardian, 7 de dezembro de 2023.
  2. ↑ a b (Porteous & Smith 2001, p. 12)
  3. ↑ a b Ahituv, Netta (4 de janeiro de 2024). «Amid Israeli Destruction in Gaza, a New Crime Against Humanity Emerges: Domicide» [Em meio à destruição israelense em Gaza, surge um novo crime contra a humanidade: Domicídio]. Haaretz (em inglês). Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 10 de janeiro de 2025 
  4. ↑ Sullivan, Becky (9 de fevereiro de 2024). «What is 'domicide,' and why has war in Gaza brought new attention to the term?» [O que é 'domicídio' e por que a guerra em Gaza trouxe nova atenção ao termo?]. National Public Radio. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2025 
  5. ↑ «Report of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context, Balakrishnan Rajagopal (A/77/190) [EN/AR/RU/ZH] - World» [Relatório do Relator Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto, Balakrishnan Rajagopal (A/77/190) [EN/AR/RU/ZH] - Mundo]. Reliefweb (em inglês). 28 de outubro de 2022. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 7 de novembro de 2022 
  6. ↑ «"Domicide" must be recognised as an international crime: UN expert» ["Domicídio" deve ser reconhecido como um crime internacional: especialista da ONU]. Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (em inglês). 28 de outubro de 2022. Consultado em 28 de junho de 2025 
  7. ↑ Rajagopal, Balakrishnan (29 de janeiro de 2024). «Opinion | Domicide: The Mass Destruction of Homes Should Be a Crime Against Humanity» [Opinião | Domicídio: A Destruição em Massa de Lares Deveria Ser um Crime Contra a Humanidade]. The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 29 de fevereiro de 2024 
  8. ↑ Long, Tony (9 de março de 2011). «March 9, 1945: Burning the Heart Out of the Enemy» [9 de março de 1945: Queimando o Coração do Inimigo]. Wired. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2025. 1945: No ataque aéreo mais mortal da Segunda Guerra Mundial, 330 B-29s americanos lançam bombas incendiárias sobre Tóquio, desencadeando uma tempestade de fogo que mata mais de 100.000 pessoas, queima um quarto da cidade até o chão e deixa um milhão de desabrigados. 
  9. ↑ Collins, Andrew E. (2009). Disaster and Development [Desastre e Desenvolvimento]. [S.l.]: Routledge. p. 109. ISBN 9780203879238 
  10. ↑ Frankel, Julia (11 de janeiro de 2024). «Israel's military campaign in Gaza seen as among the most destructive in recent history, experts say» [A campanha militar de Israel em Gaza é vista como uma das mais destrutivas da história recente, dizem especialistas]. AP News. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 30 de janeiro de 2025 
  11. ↑ «UN rights expert condemns 'systematic' war-time mass destruction of homes» [Especialista da ONU em direitos humanos condena a destruição em massa 'sistemática' de lares em tempo de guerra]. UN News (em inglês). United Nations. 5 de março de 2024. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2025 
  12. ↑ «Mr. Balakrishnan Rajagopal» [Sr. Balakrishnan Rajagopal]. Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. Consultado em 28 de junho de 2025. Cópia arquivada em 11 de agosto de 2023 
  13. ↑ (Porteous & Smith 2001, p. 77–80)

Bibliografia

  • Porteous, Douglas; Smith, Sandra E. (2001). Domicide: The Global Destruction Of Home [Domicídio: A Destruição Global do Lar]. [S.l.]: McGill-Queen's Press. ISBN 9780773569614 

Leitura complementar

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