Miguel Januário de Bragança
Miguel Januário de Bragança[1] (Kleinheubach, 19 de Setembro de 1853 – Seebenstein, 11 de Outubro de 1927) foi um pretendente miguelista ao trono português de 1866 a 1920. Era o único filho varão do Rei D. Miguel I e de sua esposa, a Princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.
Vida
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Nascido em 19 de Setembro de 1853, no Castelo de Kleinheubach, na Baviera, estado que na época pertencia à Confederação Germânica, atual Alemanha. A partir de Agosto de 1863 até 1967 teve como preceptor o Dr. António Joaquim Ribeiro Gomes de Abreu.[2] Tendo estudado no Colégio de São Clemente, em Metz, depois frequentou a Universidade de Innsbruck, no Tirol, na época Império Austro-Húngaro, atual Áustria. Foi nomeado alferes do décimo quarto Regimento de Dragões, tomando parte na campanha de ocupação da Bósnia.
Após a morte do seu pai, em 1866, foi reconhecido pelos apoiantes Miguelistas como herdeiro na pretensão ao trono de Portugal. Afirmou-se defensor da monarquia tradicional e opositor ao regime monárquico constitucional que estava em vigor. Foi pretendente ao trono durante os reinados de D. Luís I, D. Carlos I e D. Manuel II, mas sem nunca ter conseguido alcançar o trono que foi ocupado pelos Reis liberais da Casa de Bragança.
Foi agraciado em 1890, pelo imperador Francisco José I da Áustria, com o privilégio da extra-territorialidade.
Terá visitado apenas uma vez Portugal, clandestinamente. Desde a Convenção de Evoramonte em 1834 e a vitória dos exércitos da Quadrupla Aliança, apoiantes de D. Pedro IV, os descendentes do Rei D. Miguel I encontravam-se interditos de pisarem o território nacional pela Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834.[3] A Lei do Banimento do ramo Miguelista foi reforçada pela Lei da Proscrição logo após a implantação da República Portuguesa, que a tornou extensível a toda a família da Dinastia de Bragança, mas acabou por ser formalmente revogada pela Assembleia Nacional em 1950 (Lei n.º 2 040 de 27 de Maio).
Para os partidários Miguelistas, a exclusão da posição sucessória ficou revogada em 1842 com a reposição da Carta Constitucional de 1826, que nunca conteve nem no texto original nem nos actos adicionais qualquer exclusão de D. Miguel I e dos seus descendentes.[4]
Em 1912, Miguel Januário de Bragança terá alegadamente negociado o chamado Pacto de Dover com o Rei D. Manuel II,[5] embora não existam quaisquer provas originais desse mesmo acordo. Tentava, desta forma, abrir um caminho à resolução definitiva de uma questão dinástica da monarquia em Portugal. Sendo duvidosa a existência desse "pacto", os seus descendentes tentaram ainda o alegado Pacto de Paris.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Miguel Januário integrou o exército austríaco, do qual se retirou quando Portugal entrou no conflito em 1916. Abdicou dos seus direitos sucessórios em favor do seu filho Duarte Nuno de Bragança, em Bronnbach, a 31 de Julho de 1920, a pedido de uma comissão de monárquicos representantes do ramo Miguelista e da Junta Central do Integralismo Lusitano.
Veio a falecer em Seebenstein, na Áustria, em 11 de Outubro de 1927.
Casamento e descendência
| Nome | Retrato | Nascimento | Cônjuge | Morte |
|---|---|---|---|---|
| Com Isabel de Thurn e Taxis | ||||
| Miguel Maximiliano |  |
22 de setembro de 1878 |
Anita Stewart 15 de Setembro de 1909 3 filhos |
21 de fevereiro de 1923 44 anos |
| Francisco José |  |
7 de setembro de 1879 |
ㅤ | 15 de junho de 1919 39 anos |
| Maria Teresa |  |
26 de janeiro de 1881 Sopron |
Carlos Luís de Thurn e Taxis 22 de maio 1900 1 filho |
17 de janeiro de 1945 64 anos |
| Com Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg | ||||
| Isabel Maria |  |
19 de novembro de 1894 Kleinheubach |
Francisco José, 9.º Príncipe de Thurn e Taxis 23 de novembro de 1920 5 filhos |
12 de janeiro de 1970 75 anos |
| Maria Benedita |  |
12 de agosto de 1896 Kleinheubach |
6 de abril de 1971 74 anos | |
| Mafalda |  |
14 de outubro de 1898 Castelo de Ankenstein |
17 de outubro de 1918 20 anos | |
| Maria Ana |  |
3 de setembro de 1899 Castelo de Fischhorn |
Carlos Augusto de Thurn e Taxis 18 de agosto de 1921 4 filhos |
23 de junho de 1971 71 anos |
| Maria Antónia |  |
12 de março de 1903 Viareggio |
Sidney Ashley Chanler 13 de junho de 1934 3 filhos |
6 de fevereiro de 1973 69 anos |
| Filipa |  |
27 de julho de 1905 Fischhorn |
6 de julho de 1990 84 anos | |
| Duarte Nuno |  |
23 de setembro de 1907 Castelo de Seebenstein |
Maria Francisca de Orléans e Bragança 15 de outubro de 1942 3 filhos |
24 de dezembro de 1976 69 anos |
| Maria Adelaide |  |
31 de janeiro de 1912 Saint-Jean-de-Luz |
Dr. Nicolaas van Uden 13 de outubro de 1945 6 filhos |
24 de fevereiro de 2012 100 anos |
Tendo Miguel Maximiliano de Bragança sido obrigado a renunciar por ter casado com uma cidadã americana e tendo também Francisco José de Bragança sido obrigado a renunciar por ter estado envolvido numa série de incidentes, desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, as pretensões recaíram em favor do seu irmão, Duarte Nuno.
Títulos reivindicados
Miguel Januário de Bragança, durante a sua vida, foi pretendente aos seguintes títulos:
- Rei de Portugal
- Infante de Portugal
- Príncipe Real de Portugal
- Duque de Bragança
- Duque de Barcelos
- Marquês de Vila Viçosa
- Conde de Arraiolos
- Conde de Barcelos
- Conde de Neiva
- Conde de Ourém
Ver também
Referências
- ↑ Segundo a tradição da Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da República Portuguesa, em 1910, a lei recusa aos membros da Casa de Bragança o uso legal desses nomes da sua tradição familiar.
- ↑ Diccionario_Bibliographico_Portuguez_(Tomo_08_-_Suplemento_-_Letras_A-B), pág. 191
- ↑ A lei previa a pena de morte como sanção para a entrada. Contudo, a lei ficou sem sanção pois a pena de morte foi abolida para os crimes políticos em 1852 e para os crimes civis em 1867. Na sequência do regicídio, a questão da revogação da lei de 1834, na parte em que impedia o regresso a Portugal do Senhor D. Miguel de Bragança, como era chamado na própria Câmara dos Pares pelos Pares e pelo Chefe do Governo Campos Henriques, foi discutida na sessão de 17 de março de 1909, podendo consultar-se em http://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/cp2/01/01/01/007/1909-03-17.
- ↑ Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, Lisboa, 1933, p. 7; José Augusto Vaz Pinto, "A Sucessão do Senhor D. Manuel II segundo a Carta Constitucional", A Voz, 2 de Setembro de 1932
- ↑ Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, Lisboa, 1933.
Bibliografia
- EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8
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