Código do Processo Penal sueco

O Código do Processo Civil sueco (em sueco: Rättegångsbalken; RB; PRONÚNCIA) é a lei que regula os processos penais e civis na Suécia. Contém as disposições fundamentais para os processos civis e penais nos tribunais de primeira instância, tribunais de recurso e tribunais superiores da Suécia. ^{[1] [2]}

O código inicial fazia parte do Código Civil de 1734 (1734 års lag). O atual código em vigor foi aprovado em 1948, tendo sido revisto em muitos pontos. ^{[1] [3]}

O ”Código de Processo Penal” (Rättegångsbalken) está incluído no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país. ^[3]

• Parlamento da Suécia
• Cânone Cultural da Suécia

Referências