Instrumento de Governo (1974)

Instrumento de Governo (1974)
1974 års regeringsform
PropósitoRegular a organização e funcionamento do estado sueco
Cronologia
Em vigor!975

O Instrumento de Governo (1974) (RF; em sueco: 1974 års regeringsform ; PRONÚNCIA; lit. ”Forma de Governo”) entrou em vigor em 1975, e é uma das 4 leis básicas constitucionais (grundlagar) que compõem a constituição sueca. [1] [2] [3] [4]

Conforma a organização e funcionamento do estado sueco (governo e parlamento). Começa com a frase «todo o poder público emana do povo», assinalando que a Suécia é uma democracia onde os cidadãos detêm o poder através da livre formação de opinião e do direito de voto universal e igualitário para eleger representantes que governam em seu nome.

O ”Instrumento de Governo de 1974” (1974 års regeringsform) está incluído no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país. [4]

Ver também

Referências

  1. Ann-Sophie Gleisner, Fredrik Sterzel. «Regeringsformen» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 13 de janeiro de 2026 
  2. «Regeringsformen». Bonniers Compact Lexikon (em sueco). Estocolmo: Bonnier lexikon. 1999. p. 899. 1301 páginas. ISBN 91-632-0161-5 
  3. «Kungörelse (1974:152) om beslutad ny regeringsform» (em sueco). lagen.nu. Consultado em 13 de janeiro de 2026 
  4. a b c Lars Trägårdh. «En kulturkanon för Sverige - Betänkande av kommittén "En kulturkanon för Sverige", Stockholm 2025 (Relatório da comissão «Um cânone cultural para a Suécia», Estocolmo 2025)» (PDF) (em sueco). Statens offentliga utredningar, SOU 2025:92 (Relatórios públicos do Estado, SOU 2025:92). Consultado em 13 de janeiro de 2026. ”1974 års regeringsform (Sveriges riksdag, 1974)” (p.190)