Código Civil de 1734
| Código Civil de 1734 1734 års lag | |
|---|---|
 | |
| Propósito | Código Civil da Suécia. |
| Criado | 1734 |
| Ratificação | 1736 |
O Código Civil de 1734 (em sueco: 1734 års lag; literalmente ”Lei de 1734”) foi um código de leis, aprovado pelo Parlamento da Suécia (Riksdagen) em 1734, e ratificado pelo rei Frederico I em 1736. Apesar de ter sido substancialmente modificado através dos tempos, continua a ser a base do atual código jurídico do país. [1] [2] [3]
| “ | Em 1734, o Parlamento aprovou um novo código legal para todo o reino… começou-se a pensar no Estado como uma instituição que deveria servir a todos – e não como um instrumento militar para os reis… | ” |
— "Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia)", [4] | ||
Até então, a Suécia tinha sido regida pelas leis medievais de Magnus Eriksson e Cristóvão da Baviera, concebidas para uma sociedade bastante diferente da Suécia da era barroca. A ”lei de 1734” substituiu essas leis antiquadas, refletindo o espírito da nova Era da Liberdade (1719-1772), durante a qual foi criada. [1]
O ”Código Civil de 1734” (1734 års lag) está incluído no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país. [5]
Ver também
- Lei Nacional de Magno IV
- Cristóvão da Baviera
- Parlamento da Suécia
- Frederico I da Suécia
- Era da Liberdade
- Cânone Cultural da Suécia
Referências
- ↑ a b Stig, Jägerskiöld (1984). «Kring tillkomsten av 1734 års lag». Svensk Juristtidning (em sueco). Consultado em 2 de outubro de 2025
- ↑ Göran Inger. «Sveriges rikes lag» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 2 de outubro de 2025
- ↑ Maria Cristinne Pereira Seixas (2021). «Os movimentos de mulheres e o pensamento feminista». A contribuição das mulheres para a física moderna (PDF) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Alagoas. p. 48.
Na Suécia, entre (1718-1772) no começo da Era da liberdade Sueca. Quando o poder passou da monarquia para governo, houve um aumento nos debates filosóficos e políticos da época incluindo, dentro desses debates a liberdade feminina, que resultou no código civil de 1734...
- ↑ «Från ting och stämmor till dagens riksdag» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Consultado em 2 de outubro de 2025
- ↑ Lars Trägårdh. «En kulturkanon för Sverige - Betänkande av kommittén "En kulturkanon för Sverige", Stockholm 2025 (Relatório da comissão «Um cânone cultural para a Suécia», Estocolmo 2025)» (PDF) (em sueco). Statens offentliga utredningar, SOU 2025:92 (Relatórios públicos do Estado, SOU 2025:92). Consultado em 12 de janeiro de 2026.
”1734 års lag (Beslut i riksdagen och stadfäst av kungen, 1734)” (p.182)
| Constituição | Constituição da Suécia • Instrumento de Governo de 1634 • Instrumento de Governo (1720) • Instrumento de Governo (1809) • Instrumento de Governo (1974) • Ordem de Sucessão (1810) • Lei da liberdade de imprensa de 1766 (1766) • Lei da Liberdade de Expressão (1992) |  |
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