António Filipe

António Filipe
António Filipe
Deputado à Assembleia da República
Período	De 1989 a 2025
Legislaturas	XVI Legislatura XIV Legislatura XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura V Legislatura
Vice-presidente da Assembleia da República
Período	De 2005 a 2009 De 2011 a 2015 De 2019 a 2022
Legislaturas	XIV Legislatura XII Legislatura X Legislatura
Dados pessoais
Nascimento	28 de janeiro de 1963 (63 anos) São Sebastião da Pedreira, Lisboa, Portugal
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade Lusófona Universidade de Leiden
Partido	Partido Comunista Português
Profissão	Político, Jurista, Professor Universitário

António Filipe Gaião Rodrigues (São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 28 de janeiro de 1963)^[1] é um jurista e político português. Foi deputado à Assembleia da República, eleito em representação do Partido Comunista Português nas listas da Coligação Democrática Unitária.^[2]

É candidato à Presidência da República nas eleições de 2026^[3], com o apoio dos partidos políticos PCP e Partido Ecologista "Os Verdes".

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação pela Universidade Lusófona e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden (Países Baixos).

Foi Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusófona entre 2001 e 2012; da Universidade Europeia entre 2012 e 2024; e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. Foi membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém entre 2017 e 2021.

É autor de diversas obras científicas, como "As Oposições Parlamentares em Portugal – 1976-2000" e "O Referendo na Experiência Constitucional Portuguesa". É co-autor da Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica, e da Enciclopédia da Constituição Portuguesa.^[4]

Tem artigos publicados em revistas científicas em Portugal, Itália, Espanha e no Reino Unido. Tem artigos publicados em diversos jornais e revistas e foi comentador residente em programas de debate político na RTP e na TVI24.^[5]

No plano associativo, foi membro da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste, é sócio da Associação Portuguesa de Ciência Política e da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, e é membro do Conselho Geral do Clube de Futebol “Os Belenenses”.^[6]

Membro do PCP desde 1983, é membro do Comité Central do PCP desde 1992.^[7]

Foi deputado à Assembleia da República entre 1989 e 2022 e novamente entre 2024 e 2025. Ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia da República na IX, X, XII e XIV Legislaturas da Terceira República Portuguesa.

No poder local, foi deputado da Assembleia Municipal da Amadora de 1993 a 2001 e vereador da Câmara Municipal da Amadora em 2002. Foi membro da Assembleia Municipal de Sintra entre 2004 e 2019 ^[8].

Foi membro da União de Estudantes Comunistas entre 1975 e 1979. Membro da Juventude Comunista Portuguesa desde a sua fundação, integrou a sua Direcção Nacional e os organismos executivos entre 1985 e 1995.

V Legislatura

• Presidente da Comissão de Inquérito ao CCB.

VII Legislatura

• Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência.
• Membro do Conselho de Administração da Assembleia da República.

VIII Legislatura

• Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.

IX Legislatura

• Vice-presidente da Assembleia da República.

X Legislatura

• Vice-presidente da Assembleia da República.

É filho de António Filipe Rodrigues, de Lisboa (casado primeira vez civilmente em 1944 e divorciado de Isabel Peixoto Luís), e de sua segunda mulher civil em 1959 Maria da Nazaré Gaião, de Filhós, Bugalhos, Alcanena, filha bastarda legitimada por casamento. É primo-sobrinho-bisneto em 2.º grau do 1.º Visconde de Sanches de Frias, primo-sobrinho-neto em 3.º grau da 2.ª Viscondessa de Sanches de Frias, primo-sobrinho-neto em 5.º grau de José Dias Ferreira, primo-sobrinho em 6.º grau de José Eugénio Dias Ferreira, primo-tio em 7.º grau de Pedro Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite e primo-sobrinho-trineto em 6.º grau de José Rodrigues Miguéis.^[9]

É viúvo de Orlanda Rodrigues, educadora de infância, funcionária da Câmara Municipal de Loures de 1994 a 2024, parte da equipa de animação da Biblioteca Municipal José Saramago de Loures, dirigente de 2002 a 2019 e presidente de 2014 a 2019 do Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures, militante, membro do secretariado da célula e dirigente da comissão concelhia de Loures do PCP e presidente da Junta de Freguesia de Loures de 2017 a 2021, que morreu de cancro a 6 de julho de 2025, na véspera da apresentação da sua candidatura à Presidência da República.^[10][11]

• As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções, Lisboa, Vega, 2002
• Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica, Coimbra, Coimbra Editora, 2003
• The Referendum in the Portuguese Constitucional Experience, Leiden, Leiden University Press, 2103

• 1.ª Classe da Medalha da Defesa Nacional de Portugal^[12]
• Ilustríssimo Senhor Comendador de Número da Real Ordem do Mérito Civil de Espanha (17 de Agosto de 1998)^[13]

Referências

• (em português) Biografia no sítio da Assembleia da República