Alto-comissário
Alto-Comissário (em inglês: High Commissioner) é o título de vários cargos executivos ocupados por uma comissão de nomeação.
Na Commonwealth, um alto comissário é o diplomata sênior, geralmente com o posto de embaixador, responsável pela missão diplomática de um governo da Commonwealth para outro.[1] Na Commonwealth a missão diplomática é geralmente chamada de alta comissão.
Organização das Nações Unidas
Nas Nações Unidas e em organizações globais afiliadas, um alto comissário atua como chefe executivo permanente de uma comissão composta por representantes de vários países membros.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que tem o cargo de subsecretário-geral, atua na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. De fato, em 2005, o embaixador dos EUA na ONU reclamou que o titular, como “funcionário público”, não estava autorizado a agir com base em informações (neste caso, reportagens da imprensa mundial sobre formas anormais de detenção na “guerra contra o terrorismo” suspeitas de violar os direitos dos suspeitos) não obtidas pelos canais oficiais da organização.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados chefia o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Portugal
Em Portugal, Alto Comissário é o título atribuído a certos funcionários nomeados pelo Presidente, pelo Parlamento ou pelo Governo para tratar de assuntos especiais de importância nacional (por exemplo: o Alto Comissário para a Imigração e o Diálogo Intercultural é o funcionário responsável pelas políticas de integração dos imigrantes e minorias étnicas, assim como pelo diálogo entre as diferentes culturas, etnias e religiões[2]). Na monarquia, antes de 1910, eram conhecidos como Comissários Régios.
O Alto-comissário da Saúde foi o funcionário responsável pelo planeamento e pela coordenação do Plano Nacional de Saúde.[3] Esta entidade foi extinta em 2010.[4]
A partir de 1919, os representantes da metrópole nas colónias de Angola (1896–1930) e Moçambique (1895–1926) eram conhecidos como "altos-comissários", designação que voltou a ser atribuída aos últimos governadores ultramarinos após o 25 de Abril.[5]
Ver também
Referências
- ↑ «Mensagem do Alto Comissário». Alto-Comissariado do Reino Unido em Moçambique. Consultado em 2 de agosto de 2009. Arquivado do original em 4 de julho de 2009
- ↑ “Missão”, no site do Alto-comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural de Portugal[ligação inativa] acessado a 2 de agosto de 2009
- ↑ “Alto-comissariado da Saúde”, no site do Ministério da Saúde de Portugal Arquivado em 12 de outubro de 2009, no Wayback Machine. acessado a 2 de agosto de 2009
- ↑ http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1728582[ligação inativa]
- ↑ “Acordo entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique celebrado em Lusaka em 7 de Setembro de 1974”, no site da Associação dos Espoliados de Moçambique acessado a 2 de agosto de 2009