Primeiro-ministro de Israel
| Primeiro-ministro de Israel | |
|---|---|
| em hebraico: רֹאשׁ הַמֶּמְשָׁלָה em árabe: رئيس الحكومة | |
 Brasão de armas de Israel | |
 Estandarte do Primeiro-ministro[1] | |
| Estilo | Sua Excelência |
| Residência | Beit Aghion |
| Nomeado por | Presidente |
| Designado por | Knesset[2] |
| Duração | 4 anos, renovável indefinidamente |
| Criado em | 14 de maio de 1948 |
| Primeiro titular | David Ben-Gurion |
| Salário | US$ 170 000 anualmente[3] |
| Website | pmo |
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| Parte da série sobre |
| Política de Israel |
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O primeiro-ministro de Israel (em hebraico: רֹאשׁ הַמֶּמְשָׁלָה; romaniz.: Rosh HaMemshala; lit. 'Chefe de Governo', abreviação hebraica: רה״מ; em árabe: رئيس الحكومة; romaniz.: Ra'īs al-Ḥukūma) é o chefe de governo e principal autoridade executiva do Estado de Israel.
Israel é uma república parlamentar com um presidente como chefe de Estado. Os poderes do presidente são em grande parte cerimoniais, enquanto o primeiro-ministro detém o poder executivo. A residência oficial do primeiro-ministro, Beit Aghion, fica em Jerusalém. O atual primeiro-ministro é Benjamin Netanyahu, do Likud, a nona pessoa a ocupar o cargo (excluindo governantes interinos).
Após uma eleição, o presidente nomeia um membro do Knesset para se tornar primeiro-ministro, depois de consultar os líderes partidários sobre quem eles apoiam para o cargo. O primeiro candidato nomeado pelo presidente tem 28 dias para formar um governo viável que possa obter maioria no Knesset. Em seguida, apresenta a plataforma de governo e deve receber um voto de confiança do Knesset para assumir o cargo. Na prática, o primeiro-ministro geralmente é o líder do maior partido da coalizão governante. Como é praticamente impossível que um único partido obtenha maioria no Knesset, todos os governos israelenses têm sido coalizões entre dois ou mais partidos. Entre 1996 e 2001, o primeiro-ministro foi eleito diretamente, separadamente do Knesset.[4]
A posição do primeiro-ministro é significativamente mais forte do que a de seus equivalentes em outras repúblicas parlamentares, pois ele é tanto o chefe executivo de jure quanto de facto. Isso ocorre porque a Lei Básica: O Governo atribui explicitamente o poder executivo ao Governo, do qual o primeiro-ministro é o líder. Na maioria das outras repúblicas parlamentares, o presidente é ao menos nominalmente o chefe executivo, embora normalmente seja obrigado por convenção a agir de acordo com o conselho do gabinete.
História
O cargo de primeiro-ministro surgiu em 14 de maio de 1948, data da Declaração do Estabelecimento do Estado de Israel, quando o governo provisório foi criado. David Ben-Gurion, líder do Mapai e chefe da Agência Judaica, tornou-se o primeiro primeiro-ministro de Israel. O cargo tornou-se permanente em 8 de março de 1949, quando o primeiro governo foi formado. Ben-Gurion manteve a função até o final de 1953, quando renunciou para se estabelecer no kibutz de Sde Boker. Ele foi substituído por Moshe Sharett. Contudo, Ben-Gurion retornou pouco menos de dois anos depois para recuperar o cargo. Ele renunciou pela segunda vez em 1963, rompendo com o Mapai para formar o partido Rafi. Levi Eshkol assumiu como líder do Mapai e primeiro-ministro. Ele se tornou o primeiro primeiro-ministro a governar o país sob a bandeira de dois partidos quando o Mapai formou o Alinhamento com o Ahdut HaAvoda em 1965. Em 1968, ele também se tornou o único líder partidário a comandar uma maioria absoluta no Knesset, depois que Mapam e Rafi se fundiram ao Alinhamento, dando-lhe 63 assentos no parlamento de 120 membros.
Em 26 de fevereiro de 1969, Eshkol tornou-se o primeiro primeiro-ministro a morrer no cargo. Ele foi temporariamente substituído por Yigal Allon, cujo mandato durou menos de um mês, enquanto o partido persuadia Golda Meir a retornar à vida política e assumir como primeira-ministra em março de 1969. Meir foi a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra de Israel e a terceira no mundo (após Sirimavo Bandaranaike e Indira Gandhi).
Meir renunciou em 1974 após a Comissão Agranat publicar suas conclusões sobre a Guerra do Yom Kippur, embora tivesse sido absolvida de culpa. Yitzhak Rabin assumiu o cargo, mas também renunciou próximo ao final do mandato do oitavo Knesset após uma série de escândalos. Entre eles estavam o suicídio do Ministro da Habitação Avraham Ofer, após a polícia iniciar uma investigação sobre alegações de uso ilegal de fundos partidários, e o caso envolvendo Asher Yadlin (governador designado do Banco de Israel), que foi condenado a cinco anos de prisão por aceitar subornos. A esposa de Rabin, Leah, também foi descoberta mantendo uma conta bancária no exterior, o que era ilegal em Israel na época.
Menachem Begin tornou-se o primeiro primeiro-ministro de direita quando o Likud venceu as eleições de 1977, e manteve o cargo após as eleições de 1981. Ele renunciou em 1983 por motivos de saúde, transferindo o poder para Yitzhak Shamir.
Após as eleições de 1984, que não produziram um resultado conclusivo — já que nem o Alignment nem o Likud conseguiram formar governo — foi formado um governo de unidade nacional com rodízio no cargo de primeiro-ministro: Shimon Peres ocupou os dois primeiros anos, sendo substituído por Shamir na metade do mandato do Knesset. Embora as eleições de 1988 tenham produzido outro governo de unidade nacional, Shamir conseguiu assumir o cargo sozinho. Peres fez uma tentativa frustrada de formar um governo de esquerda em 1990, mas falhou, mantendo Shamir no poder até 1992. Rabin voltou a ser primeiro-ministro pela segunda vez quando liderou o Partido Trabalhista à vitória nas eleições de 1992. Após seu assassinato em 4 de novembro de 1995, Peres assumiu como primeiro-ministro.
Eleição direta
Durante o décimo terceiro Knesset (1992–1996) decidiu-se realizar uma votação separada para o cargo de primeiro-ministro, inspirada nas eleições presidenciais americanas. Esse sistema foi instituído em parte porque o sistema eleitoral israelense torna praticamente impossível que um único partido obtenha maioria. Embora apenas dois partidos — Mapai/Trabalhista e Likud — tenham liderado governos, o grande número de partidos ou facções em um Knesset típico geralmente impede que um único partido conquiste os 61 assentos necessários para a maioria.
Em 1996, quando ocorreu a primeira eleição desse tipo, o resultado foi uma vitória surpresa de Benjamin Netanyahu, embora as pesquisas eleitorais previssem que Shimon Peres seria o vencedor.[5] Entretanto, na eleição para o Knesset realizada ao mesmo tempo, o Partido Trabalhista obteve mais votos do que qualquer outro partido (27%). Assim, Netanyahu, apesar de sua posição teórica de poder, precisou do apoio dos partidos religiosos para formar um governo viável.
No fim, Netanyahu não conseguiu manter o governo unido, e eleições antecipadas para primeiro-ministro e para o Knesset foram convocadas em 1999. Embora cinco candidatos pretendessem concorrer, três representantes de partidos menores (Benny Begin do Herut – The National Movement, Azmi Bishara do Balad e Yitzhak Mordechai do Partido do Centro) desistiram antes do dia da eleição, e Ehud Barak derrotou Netanyahu. No entanto, o novo sistema novamente pareceu falhar; embora a aliança One Israel de Barak (uma coalizão entre Trabalhista, Gesher e Meimad) tenha obtido mais votos do que qualquer outro partido na eleição para o Knesset, conquistou apenas 26 assentos, o menor número já alcançado por um partido ou aliança vencedora. Barak precisou formar uma coalizão com seis partidos menores para governar.
No início de 2001, Barak renunciou após o início da Intifada de al-Aqsa. Contudo, o governo não foi dissolvido, e apenas eleições para primeiro-ministro foram necessárias. Na eleição, Ariel Sharon, do Likud, derrotou Barak com ampla vantagem, obtendo 62,4% dos votos. Entretanto, como o Likud possuía apenas 21 assentos no Knesset, Sharon precisou formar um governo de unidade nacional. Após sua vitória, decidiu-se abolir as eleições separadas para primeiro-ministro e retornar ao sistema anterior.
Ordem de sucessão
Se o primeiro-ministro morrer no cargo, o gabinete escolhe um primeiro-ministro interino[6] para administrar o governo até que um novo governo seja estabelecido. Yigal Allon atuou como primeiro-ministro interino após a morte de Levi Eshkol, assim como Shimon Peres após o assassinato de Yitzhak Rabin.
De acordo com a lei israelense, se um primeiro-ministro estiver temporariamente incapacitado, em vez de morrer (como ocorreu após o AVC de Ariel Sharon no início de 2006), o poder é transferido para o primeiro-ministro em exercício até que o primeiro-ministro se recupere (Ehud Olmert assumiu no lugar de Sharon), por um período de até 100 dias. Se o primeiro-ministro for declarado permanentemente incapacitado, ou se esse período expirar, o presidente de Israel supervisiona o processo de formação de uma nova coalizão governamental e, enquanto isso, o primeiro-ministro em exercício ou outro ministro em exercício é nomeado pelo gabinete para servir como primeiro-ministro interino.
No caso de Sharon, as eleições já estavam programadas para ocorrer dentro de 100 dias do início de seu coma; portanto, o processo de formação de coalizão após as eleições acabou antecipando as disposições emergenciais para a escolha de um novo primeiro-ministro. Ainda assim, Olmert foi nomeado primeiro-ministro interino em 16 de abril de 2006, após as eleições, apenas alguns dias antes de formar um governo em 4 de maio de 2006, tornando-se oficialmente primeiro-ministro.
Primeiro-ministro interino
O primeiro-ministro interino (em hebraico: ראש הממשלה בפועל, Rosh HaMemshala Ba-foal lit. "primeiro-ministro de fato") é nomeado pelo governo caso o titular do cargo esteja morto ou permanentemente incapacitado, ou caso seu mandato tenha sido encerrado devido a uma condenação criminal.
A legislação israelense distingue os termos primeiro-ministro em exercício (מלא מקום ראש הממשלה) — que substitui temporariamente o primeiro-ministro titular enquanto ele permanece no cargo — e primeiro-ministro interino, que exerce o cargo quando o titular já não pode ocupá-lo. Apenas se o primeiro-ministro titular ficar temporariamente incapacitado é que o primeiro-ministro em exercício assume suas funções, podendo substituí-lo por até 100 dias consecutivos, enquanto o titular ainda está formalmente no cargo. Juridicamente, o limite de “100 dias consecutivos” estabelece apenas que, após esse período, o titular é considerado permanentemente incapacitado, encerrando o prazo para que o primeiro-ministro em exercício atue em seu lugar.
Em 2006, Ehud Olmert, após substituir o primeiro-ministro Ariel Sharon por 100 dias consecutivos como primeiro-ministro em exercício, não assumiu automaticamente o cargo de primeiro-ministro interino. O governo votou para nomeá-lo para essa função e, além disso, ele também era membro do partido do primeiro-ministro, o que permitiu sua indicação para o cargo.[7]
Shimon Peres era ministro das Relações Exteriores quando o primeiro-ministro Yitzhak Rabin foi assassinado e foi eleito unanimemente para assumir como primeiro-ministro interino até que um novo governo fosse estabelecido (o que ele posteriormente formou). Yigal Allon também foi escolhido como primeiro-ministro interino após a morte repentina do primeiro-ministro Levi Eshkol, permanecendo no cargo até que Golda Meir formasse seu governo.
Tanto o primeiro-ministro interino quanto o primeiro-ministro em exercício possuem as mesmas autoridades de um primeiro-ministro, com a exceção de não terem o poder de dissolver o Knesset.
Governo interino
Um 'governo interino' (em hebraico: ממשלת מעבר, Memshelet Ma'avar lit. "governo de transição") é o mesmo governo que passa a ter um status jurídico diferente após a morte, renúncia, incapacitação permanente ou condenação criminal do primeiro-ministro, bem como após a publicação do pedido do primeiro-ministro para dissolver o Knesset (o parlamento israelense) por meio de decreto do presidente, ou após o governo ser derrotado por uma moção de desconfiança (essas ações são consideradas pela lei como situações em que “o Governo será considerado como tendo renunciado”), ou ainda após uma eleição e antes da formação de um novo governo.
Residência do primeiro-ministro
Desde 1974, a residência oficial do primeiro-ministro é Beit Aghion, localizada na esquina das ruas Balfour e Smolenskin, no bairro de Rehavia, em Jerusalém.[8]
Lista de primeiros-ministros
Ver também
- Beit Aghion
- Gabinete de Israel
Referências
- ↑ Bandeiras das Forças de Defesa de Israel
- ↑ «How Israel's electoral system works». CNN.com. CNN International
- ↑ «IG.com Pay Check». IG. Consultado em 1 de dezembro de 2019. Arquivado do original em 25 de abril de 2018
- ↑ Lei Básica: O Governo (2001) Seções 7a, 13d.
- ↑ Prime Minister Netanyahu. Remember? Maariv, 30 de agosto de 2005
- ↑ Q&A: Israel's political future BBC News, 11 de janeiro de 2006
- ↑ «Cabinet Secretary Statement after the Cabinet meeting on 11 April 2006 (English)»
- ↑ From modesty to monstrosity Arquivado em 15 maio 2009 no Wayback Machine Haaretz, 1 de maio de 2009
Ligações externas
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