Pedro Malan

Aprovado em concurso em meados de 1966, Malan ingressou no então Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA), órgão do Ministério do Planejamento que depois seria transformado no IPEA.^[7] No EPEA, trabalhou ao lado de pesquisadores estrangeiros vinculados a convênios com universidades dos Estados Unidos e a USAID.^[7][9]

No instituto, desenvolveu com Arthur Candal estudos sobre a industrialização brasileira e, em parceria com Joel Bergsman, elaborou pesquisa que se tornou referência sobre a estrutura de proteção industrial efetiva no país.^[8] Em 1967 participou do programa de formação do Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico e Social (Cendec) e liderou o grupo de pesquisa que resultaria no livro Política econômica externa e industrialização no Brasil — 1939–1952, trabalho premiado com o Prêmio Visconde de Cairu em 1978.^[8]

Em meados de 1969 Malan partiu para os Estados Unidos a fim de cursar o doutorado na Universidade da Califórnia em Berkeley, sob orientação de Albert Fishlow.^[9][10] A tese, intitulada Foreign exchange constrained growth in a semi-industrialized economy: the Brazilian experience, foi defendida em 1977 e tratava das restrições cambiais ao crescimento econômico brasileiro entre 1946 e 1976.^[2][8]

De volta ao IPEA, Malan concentrou suas pesquisas em macroeconomia, economia internacional e nas repercussões do choque do petróleo sobre o Brasil.^[8] Tornou-se crítico da política econômica do governo Médici, publicando artigos na revista do IPEA sobre distribuição de renda e polemizando com o economista Carlos Geraldo Langoni, que sustentava a tese oficial de que seria necessário primeiro ampliar a produção antes de repartir seus frutos.^[2]

Em 1977 foi um dos fundadores do Instituto de Economistas do Rio de Janeiro e exerceu a presidência da entidade por dois mandatos consecutivos.^[2] Em 1979, licenciou-se do IPEA e integrou o grupo que criou o programa de mestrado em economia da PUC-Rio, ao lado de economistas como Francisco Lopes, Dionísio Dias Carneiro, Rogério Werneck, Edmar Bacha, André Lara Resende e Pérsio Arida.^[8] A partir de 1978 passou a lecionar no departamento de economia da mesma universidade.^[2]

No primeiro trimestre de 1980 realizou estada como professor visitante no Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Cambridge e fellow do King's College.^[2] Em 1982 concorreu à cátedra de professor titular do Departamento de Economia da UFRJ, tendo sido classificado atrás de Antônio Barros de Castro.^[2]

Em agosto de 1983 Malan transferiu-se para Nova Iorque, onde assumiu a chefia da Divisão de Análise de Políticas e Pesquisas do Centro de Empresas Transnacionais da ONU.^[2] Em janeiro de 1985 foi promovido a diretor do Departamento de Economia Internacional e Assuntos Sociais do mesmo organismo.^[2]

Em setembro de 1986, por indicação do ministro do Planejamento João Sayad e do presidente do Banco Central Fernão Bracher, tornou-se diretor-executivo do Banco Mundial, representando o Brasil, a Colômbia, a República Dominicana, o Equador, o Haiti e as Filipinas, entre outros países — cargo que pela primeira vez era ocupado por um brasileiro.^[2] Exerceu a função até outubro de 1988, quando passou a diretor-executivo alterno.^[2]

Em julho de 1990, já sob o governo Collor, deixou o Banco Mundial e assumiu a diretoria executiva do BID, por indicação da ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Melo.^[2] Em 1992, presidiu o Joint Audit Committee do Banco Mundial.^[2]

Em junho de 1991 o ministro da Economia Marcílio Marques Moreira nomeou Malan consultor especial do Ministério da Fazenda e negociador-chefe da dívida externa do Brasil, posição que ocupou em Washington até agosto de 1993.^[2] Nesse período, conduziu extensas negociações com os bancos credores internacionais para reestruturar os débitos externos brasileiros. Em abril de 1994, já como presidente do Banco Central, concluiu em Washington o acordo de redução e reestruturação da dívida, encerrando um processo de quase três anos.^[2]

Em 1992, o presidente Fernando Collor o designou para compor a delegação brasileira na 33.ª assembleia de governadores do BID e na reunião conjunta do FMI e do BIRD, realizadas na República Dominicana e nos Estados Unidos.^[11][12] No ano seguinte, já como diretor-executivo brasileiro no BIRD, integrou a delegação nas 34.ª reuniões do BID (na Alemanha) e do FMI/BIRD (nos EUA), sob o governo Itamar Franco.^[13][14]

Malan esteve entre os principais executores do Plano Real, programa de estabilização gradualmente implementado no último ano do governo Itamar Franco. Anunciado em fevereiro de 1994 pelo ministro Fernando Henrique Cardoso, o plano introduziu a Unidade Referencial de Valor (URV) como mecanismo de transição dos preços para a nova moeda, o real, que entrou em circulação em 1.º de julho daquele ano.^[2]

Em março de 1994, quando Fernando Henrique deixou o ministério para disputar a eleição presidencial, indicou a Itamar Franco três nomes para a pasta da Fazenda: Malan, Edmar Bacha e Rubens Ricupero, tendo este último sido escolhido.^[2] Em novembro, Malan acompanhou FHC como subchefe da delegação que assinou o acordo da dívida externa no Canadá e nos EUA.^[17] Em 1994 integrou a delegação brasileira nas reuniões do FMI/BIRD e do G24 na Espanha, desta vez como governador alterno ao lado do ministro Ciro Gomes.^[18]

Favorecido pelo êxito do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições no primeiro turno e convidou Malan para o Ministério da Fazenda. Antes de deixar o BC, Malan adotou uma última medida relevante: no dia 29 de dezembro de 1994, submeteu o Banerj e o Banespa a regime de administração especial temporária, sinalizando posição favorável à privatização de bancos estaduais em dificuldade.^[2]

Logo nos primeiros meses, a crise financeira do México (dezembro de 1994) repercutiu sobre os mercados latino-americanos. Entre fevereiro e março de 1995, cerca de sete bilhões de dólares deixaram o Brasil, pressionando as reservas e alimentando a especulação contra o real. O Ministério da Fazenda e o BC reagiram alargando a banda cambial, elevando juros e eliminando o IOF sobre aplicações estrangeiras nas bolsas.^[2] Internamente, a resposta gerou atritos: o ministro do Planejamento José Serra criticava a combinação de câmbio valorizado com abertura comercial como instrumento de contenção de preços.^[2]

A estabilização teve forte impacto no setor bancário, que perdera receitas com o fim da alta inflação. Em agosto de 1995 o BC interveio no Banco Econômico, oitavo maior do país, medida que logo se estendeu ao Banco Mercantil de Pernambuco e ao Banco Comercial de São Paulo.^[2] Em novembro, a descoberta de irregularidades no Banco Nacional levou à suspensão dos negócios de suas ações e, no dia seguinte, à intervenção e venda ao Unibanco.^[2] No mesmo mês foi lançado o Proer, que permitiu ao BC financiar a aquisição de instituições problemáticas por bancos saudáveis, embora a oposição criticasse a falta de transparência do programa.^[2]

Em janeiro de 1996, Malan assinou com o governador de São Paulo, Mário Covas, acordo de reestruturação da dívida estadual com a União e com o Banespa.^[2] Entre fins de 1996 e o primeiro trimestre de 1997, o Banco Bamerindus, de propriedade do senador José Eduardo de Andrade Vieira, acumulou graves problemas financeiros que levaram à intervenção do BC e à posterior aquisição pelo HSBC em abril de 1997.^[2]

Malan defendia que os recursos provenientes do Programa Nacional de Desestatização deveriam servir prioritariamente à redução da dívida pública, posição que o colocou em desacordo com outros membros do governo — entre eles José Serra e, depois, o ministro das Comunicações Sérgio Mota — que preferiam canalizar tais recursos para investimentos produtivos, sobretudo os advindos da venda do Sistema Telebrás.^[2] Após convencer o presidente da necessidade do abatimento do deficit público, Malan prevaleceu na disputa.^[2]

O Plano Real utilizou, em sua fase inicial, a taxa de câmbio como instrumento de estabilização monetária, o que, combinado com o fim do imposto inflacionário e a expansão do crédito, estimulou as importações e elevou o deficit comercial, ao mesmo tempo em que reduziu drasticamente a inflação.^[2] As taxas de juros reais elevadas atraíram capitais de curto prazo, tornando a economia vulnerável a choques externos.^[2]

A crise asiática de 1997 provocou fuga de capitais de diversos países emergentes. No Brasil, o governo reagiu com nova elevação dos juros para reter capitais especulativos, mas cerca de dez bilhões de dólares deixaram o país. O crescimento do PIB naquele ano ficou em 3,2%, ligeiramente abaixo da média latino-americana, e o deficit comercial alcançou nove bilhões de dólares.^[2]

A situação agravou-se em agosto de 1998, quando a moratória russa elevou a percepção de risco dos mercados em relação ao conjunto dos países emergentes. Em setembro daquele ano — às vésperas do pleito presidencial —, a Fazenda apresentou o Programa de Estabilidade Fiscal, com vigência prevista até 2001, que apontava o sistema previdenciário como o principal foco do desequilíbrio das contas públicas e previa cortes de gastos, elevação da carga tributária e a futura aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.^[2] Dois meses depois, Malan dirigiu-se a Washington para negociar junto ao FMI e a bancos centrais de vinte nações desenvolvidas um pacote de ajuda que totalizou aproximadamente 41 bilhões de dólares, ratificado pelo Senado em dezembro.^[2]

Reeleito no primeiro turno — feito inédito na história republicana brasileira —, Fernando Henrique Cardoso tomou posse em 1.º de janeiro de 1999 e confirmou Malan na Fazenda.^[2] O início do segundo mandato foi marcado pela decisão do novo governador de Minas Gerais, Itamar Franco, de decretar moratória de noventa dias sobre a dívida do estado com a União, então avaliada em 18,6 bilhões de reais. O anúncio provocou queda nos preços dos papéis brasileiros negociados no exterior, e o governo federal respondeu suspendendo os repasses constitucionais ao estado; o impasse só se resolveu com a renegociação da dívida mineira em fevereiro de 2000.^[2]

Paralelamente, a persistência dos efeitos da crise russa tornou insustentável o regime de câmbio semifixo que ancorava o Plano Real. Em janeiro de 1999, o governo adotou o câmbio flutuante, implantou o sistema de metas de inflação e firmou com o FMI o compromisso de manter um superávit primário elevado.^[2] A desvalorização do real, contudo, elevou os juros e a dívida pública, que dobrou em proporção ao PIB entre 1995 (cerca de 30%) e 2002 (cerca de 60%).^[2]

A aproximação das eleições de 2002 e a possibilidade de vitória de um candidato oposicionista agravaram a volatilidade dos mercados e as pressões inflacionárias. A situação só se atenuou após a assinatura de compromisso público pelos candidatos e as primeiras declarações conciliatórias do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.^[2]

Em 1.º de janeiro de 2003, com a posse de Lula, Malan transmitiu a pasta a Antônio Palocci.^[2]