Juiz-chefe dos Estados Unidos

Juiz-chefe dos Estados Unidos
Chief Justice of the United States
Selo da Suprema Corte
Suprema Corte dos Estados Unidos
EstiloO Honorável (formal)
Meritíssimo (em corte)
Nomeado porPresidente dos Estados Unidos
DuraçãoVitalício
Criado em4 de março de 1789
Primeiro titularJohn Jay
SalárioUS$ 258 100,00

O juiz-chefe ou chefe-de-justiça dos Estados Unidos[1][2] é o principal juiz[3] da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA. O artigo II, seção 2, cláusula 2 da Constituição dos EUA concede poder plenário ao presidente dos Estados Unidos para nomear, e com o conselho e consentimento do Senado dos Estados Unidos, nomear "Juízes do Supremo Tribunal", que servem até que renunciem, se retirem, sejam cassados e condenados ou morram. A existência de um chefe de justiça está explícita no artigo 1º, Seção 3, Cláusula 6 que afirma que o chefe de justiça presidirá ao julgamento de impugnação do presidente.

O juiz-chefe tem influência significativa na seleção de casos para revisão, preside quando são realizadas sustentações orais e lidera a discussão de casos entre os juízes. Além disso, quando o tribunal se pronunciar, o chefe de justiça, se na maioria, escolhe quem escreve o parecer do tribunal. Ao decidir um caso, no entanto, o voto do chefe de justiça não conta mais do que qualquer outro juiz.

O artigo I, Seção 3, Cláusula 6 designa o chefe de justiça para presidir durante os julgamentos de destituição presidencial no Senado; isso ocorreu três vezes. Embora em nenhum lugar seja exigido, o juramento presidencial de posse é por tradição tipicamente administrada pelo chefe de justiça. O chefe de justiça atua como porta-voz do poder judiciário do governo federal e atua como diretor administrativo dos tribunais federais.[4] O chefe de justiça preside a Conferência Judiciária e, nessa função, nomeia o diretor e vice-diretor do Gabinete Administrativo. O chefe de justiça é um ex-membro officio do Conselho de Regentes da Instituição Smithsonian e, por costume, é eleito chanceler do conselho.

Desde que o Supremo Tribunal foi criado em 1789, 17 pessoas serviram como juízes-chefe, começando por John Jay (1789-1795). O atual chefe de justiça é John Roberts (desde 2005). Cinco dos 17 juízes-chefes, John Rutledge, Edward Douglass White, Charles Evans Hughes, Harlan Fiske Ston e William Rehnquist, serviram como juiz associado antes de se tornarem juízes-chefe.

Lista de juízes-chefe

Referências

  1. ↑ Rutkus, Denis Steven (2007). The Chief Justice of the United States (em inglês). [S.l.]: Nova Publishers 
  2. ↑ Biskupic, Joan (26 de março de 2019). The Chief: The Life and Turbulent Times of Chief Justice John Roberts (em inglês). [S.l.]: Basic Books 
  3. ↑ Rutkus, Denis Steven (2007). The Chief Justice of the United States (em inglês). Hauppauge: Nova Publishers. p. 1. ISBN 978-1-60021-225-3 
  4. ↑ «Administrative Agencies: Office of the Chief Justice, 1789-present». Federal Judicial Center. Consultado em 5 de dezembro de 2019 

Ligações externas

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