Gabinete dos Estados Unidos

Gabinete dos Estados Unidos

Segundo gabinete Trump
Grande Selo dos Estados Unidos
Fundação	4 de março de 1789
Propósito	Órgão consultivo do presidente dos Estados Unidos
Sede	Casa Branca, Washington, D.C.
Presidente dos Estados Unidos	Donald Trump
Membros	25 membros, mais o VP: 15 oficiais principais 10 outros membros
Website	www.whitehouse.gov

Parte de uma série sobre a
Política dos Estados Unidos
Governo Federal Constituição dos Estados Unidos Políticas públicas
Executivo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump Vice-presidente dos Estados Unidos J. D. Vance Gabinete Gabinete Executivo Lista de presidentes Lista de vice-presidentes
Legislativo Congresso dos Estados Unidos Câmara dos Representantes Presidente: Mike Johnson Lista de presidentes Membros não votantes Senado Presidente: J. D. Vance Presidente pro tempore: Chuck Grassley Líder da Maioria: John Thune Líder da Minoria: Chuck Schumer
Judiciário Suprema Corte dos Estados Unidos Juiz-Chefe: John Roberts Thomas Alito Sotomayor Kagan Gorsuch Kavanaugh Barrett Jackson Tribunais Inferiores dos Estados Unidos Cortes de apelações Tribunais distritais
Eleições Eleições presidenciais 2012 · 2016 · 2020 · 2024 Eleições de meio de mandato Distritos congressionais Colégio eleitoral
Partidos políticos Democrata Republicano Terceiro partido Libertário Verde Lista de partidos políticos
Ideologias políticas Conservadorismo Negro Neo Liberalismo Abolicionismo Libertarianismo Republicanismo Socialismo Anarquismo
Federalismo Governos estaduais e territoriais Governadores Legislaturas
Relações exteriores Departamento de Estado Secretário de Estado: Marco Rubio Missões diplomáticas dos / nos Estados Unidos Lei da nacionalidade Passaporte Conselho de Segurança das Nações Unidas P5 G20 · G7 · OTAN Alemanha · Austrália · Brasil · Canadá · China · Coreia do Norte · Coreia do Sul · Espanha · França · Irã · Japão · México · Portugal · Reino Unido · Rússia
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O Gabinete dos Estados Unidos (em inglês: United States Cabinet), designado também como Gabinete do Presidente (em inglês: President's Cabinet) ou simplesmente Gabinete (em inglês: Cabinet), é composto pelos funcionários mais graduados indicados pelo ramo executivo do governo federal dos Estados Unidos.^[1]

Sua existência data do primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, que indicou um gabinete de quatro pessoas (o secretário de Estado Thomas Jefferson, o secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o secretário da Guerra Henry Knox e o procurador-geral Edmund Randolph) para auxiliá-lo e dar conselhos durante o exercício de suas funções.^[2]

Os funcionários do gabinete são indicados pelo presidente e apresentados ao Senado dos Estados Unidos para serem confirmados ou rejeitados através de uma maioria simples. Se aprovados, são juramentados e iniciam seus trabalhos. Além do procurador-geral e, anteriormente, do Diretor-geral dos Correios, todos recebem o título de Secretário.^[3]

A tradição de montar um gabinete cresceu durante os debates da Convenção Constitucional de 1787, que discutiu se o presidente deveria exercer o poder executivo sozinho ou de maneira colaborativa com um conselho de ministros. Como resultado dos debates, a Constituição dos Estados Unidos (Artigo II, Seção I, Cláusula 1) investe "todo o poder executivo" na figura do presidente e o autoriza—sem o compelir—a "requerer a opinião, por escrito, do chefe de cada uma das secretarias do Executivo sobre assuntos relativos às respectivas atribuições".^[4][5] A Constituição não especifica quais departamentos executivos seriam, quantos seriam ou quais seriam suas incumbências.

George Washington, o primeiro presidente estadunidense, organizou seus oficiais principais em forma de gabinete de governo, e teve seu modelo seguido tradicionalmente por todos os presidentes. O gabinete de Washington consistiu em cinco membros: ele mesmo, o Secretário de Estado Thomas Jefferson, o Secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o Secretário da Guerra Henry Knox e o Procurador-geral Edmund Randolph. O Vice-presidente John Adams não estava incluído no gabinete de Washington uma vez que o cargo era inicialmente legislativo (enquanto Presidente do Senado).^[6] Somente no século XX, os vice-presidentes passaram a figurar regularmente na lista de membros do gabinete presidencial.

Os presidentes têm utilizado as reuniões com o gabinete, mas para diversas questões e finalidades. O Secretário de Estado William H. Seward e seu predecessor Woodrow Wilson defenderam o uso de um gabinete parlamentar. Porém, o então presidente Abraham Lincoln refutou a proposta e Wilson não obteve o modelo em sua administração. Nas recentes administrações, os gabinetes cresceram consideravelmente passando a incluir a equipe administrativa da Casa Branca. Ronald Reagan criou sete sub-conselhos de gabinete para analisar diversas questões políticas, sendo que seus seguidores mantiveram a prática.^[5]

No Título 3 do Código dos Estados Unidos, que corresponde à delegação de autoridade pelo Presidente, é determinado que "nada neste documento será considerado como exigência de autorização expressa em qualquer caso em que tal funcionário seja presumido por lei ter agido por autoridade ou direção do Presidente." Isto se refere diretamente aos chefes dos departamentos executivos, pois cada um de seus cargos é criado e especificado pela lei estatutária e, portanto, concede-lhes autoridade para agir pelo Presidente nas áreas de responsabilidade específica sem uma delegação específica.

Segundo o Estatuto Federal Anti-Nepotismo, aprovado em 1967, ocupantes de cargos federais são proibidos de indicar seus familiares imediatos para determinadas posições no governo, especialmente dentro do gabinete presidencial.^[7]

Os indivíduos listados abaixo foram nomeados pelo presidente Donald Trump para compor seu gabinete de governo e devidamente confirmados pelo Senado dos Estados Unidos, conforme determina a Constituição do país. Atualmente encontram-se os secretários interinos, pois os nomeados estão à espera da confirmação do Senado.

O Gabinete dos Estados Unidos inclui o Vice-presidente e os líderes dos 15 departamentos executivos, listados abaixo de acordo com a linha de sucessão presidencial. Estas 15 posições são consideradas o "centro do gabinete", enquanto distintas de outros cargos em nível de gabinete entre os funcionários da Casa Branca e chefes de outras organizações governamentais, nenhum dos quais integra a ordem de sucessão presidencial. Note-se que o Presidente da Câmara dos Representantes e o Presidente pro tempore seguem imediatamente ao Vice-presidente e precedem o Secretário de Estado na ordem de sucessão presidencial, porém fazem parte do poder legislativo e, portanto, não integram o Gabinete.

Nº	Cargo		Órgão relacionado	Instrumento constituinte	Incumbente		Ref.
1		Vice-presidente		Art. II, § 1, cl. 1		J. D. Vance	[8]
2		Secretário de Estado	Departamento de Estado	22 U.S.C. § 2651a		Marco Rubio	[9]
3		Secretário do Tesouro	Departamento do Tesouro	31 U.S.C. § 301		Scott Bessent	[10]
4		Secretário de Defesa	Departamento de Defesa	10 U.S.C. § 113		Pete Hegseth	[11]
5		Procurador-Geral	Departamento de Justiça	28 U.S.C. § 503		Pam Bondi	[12]
6		Secretário do Interior	Departamento do Interior	43 U.S.C. § 1451		Doug Burgum	[13]
7		Secretário de Agricultura	Departamento de Agricultura	7 U.S.C. § 2202		Brooke Rollins	[14]
8		Secretário de Comércio	Departamento de Comércio	15 U.S.C. § 1501		Howard Lutnick	[15]
9		Secretário do Trabalho	Departamento do Trabalho	29 U.S.C. § 551		Lori Chavez-DeRemer
10		Secretário de Saúde e Serviços Humanos	Departamento de Saúde e Serviços Humanos	67 Stat. 631		Robert F. Kennedy Jr.	[16]
11		Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano	Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano	42 U.S.C. § 3532		Scott Turner	[17]
12		Secretário de Transportes	Departamento de Transportes	49 U.S.C. § 102		Sean Duffy	[18]
13		Secretário de Energia	Departamento de Energia	42 U.S.C. § 7131		Chris Wright	[19]
14		Secretário de Educação	Departamento de Educação	20 U.S.C. § 3411		Linda McMahon
15		Secretário de Assuntos dos Veteranos	Departamento dos Assuntos de Veteranos	38 U.S.C. § 303		Doug Collins	[20]
16		Secretário de Segurança Interna	Departamento de Segurança Interna	6 U.S.C. § 112		Kristi Noem	[21]

Os cargos executivos (ou "cargos a nível de gabinete") listados abaixo integram comumente o Gabinete dos Estados Unidos de forma não-oficial e sua membresia e participação nas diretrizes de governo refletem a vontade expressa de cada Presidente. Os cargos a seguir são nomeados e, após confirmação pelo Senado, respondem diretamente ao Presidente em posição de soberania institucional como os Secretários Executivos.

Cargo		Órgão relacionado	Instrumento constituinte	Incumbente		Ref.
	Administrador da Agência de Proteção Ambiental	Agência de Proteção Ambiental	5 U.S.C. § 906		Lee Zeldin
	Diretor de Administração e Orçamento	Gabinete de Administração e Orçamento	31 U.S.C. § 502		Russell Vought
	Diretor de Inteligência Nacional	Comunidade de Inteligência	50 U.S.C. § 3023		Tulsi Gabbard
	Diretor da Agência Central de Inteligência	Agência Central de Inteligência	50 U.S.C. § 3036		John Ratcliffe
	Representante do Comércio	Gabinete do Representante do Comércio	19 U.S.C. § 2171		Jamieson Greer
	Diretor da Administração de Pequenas Empresas	Administração de Pequenas Empresas	15 U.S.C. § 633		Kelly Loeffler
	Chefe de Gabinete da Casa Branca	Gabinete Executivo do Presidente	53 Stat. 561		Susie Wiles

• Gabinete presidencial de Barack Obama
• Primeiro gabinete presidencial de Donald Trump
• Gabinete presidencial de Joe Biden
• Segundo gabinete presidencial de Donald Trump

Referências

• Bennett, Anthony. 'The American President's Cabinet' Houndmills, Basingstoke, Hampshire: Macmillan, 1996. ISBN 0-333-60691-4. A study of the U S Cabinet from Kennedy to Clinton.
• Grossman, Mark. Encyclopedia of the United States Cabinet (three volumes). Santa Barbara, California: ABC-CLIO, 2000. ISBN 0-87436-977-0. A history of the United States and Confederate States cabinets, their secretaries, and their departments.
• Rudalevige, Andrew. "The President and the Cabinet", in Michael Nelson, ed., The Presidency and the Political System, 8th ed. (Washington, D.C.: CQ Press, 2006).

• «Página oficial»