Fronteira Brasil–Guiana

Fronteira Brasil–Guiana
Traçado da fronteira
Delimita Brasil
Guiana
Comprimento1605 km
Posição: 34
Criação1904
Traçado atual1926

A fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana é a linha que delimita a área de soberania dos territórios de ambos os países.

Traçado

Tríplice fronteira Brasil–Venezuela–Guiana no topo do monte Roraima

A fronteira inicia-se num ponto de tríplice fronteira no planalto das Guianas, onde se encontram as fronteiras Brasil–Suriname, Guiana–Suriname e a Brasil–Guiana.

Segue para oeste ao longo da divisória de águas entre a bacia do rio Amazonas e os rios da Guiana que drenam para o Oceano Atlântico (rio Essequibo, rio Courantine) sobre a serra do Acari. A partir da nascente do rio Tacutu a divisória ruma em direção norte acompanhando este até a sua confluência com o Ireng, onde se estende a savana de Rupunúni.

Segue novamente a divisória de águas, passando por tepuis, um dos quais o ponto mais setentrional do Brasil, o Monte Caburaí, e termina na tríplice fronteira sobre o monte Roraima, onde se liga às fronteiras Brasil–Venezuela e Guiana–Venezuela.

História

Carta dos territórios outorgados ao Brasil e ao Reino Unido na sequência da resolução da questão do Pirara

A região esteve isolada durante muito tempo depois dos europeus terem empreendido a colonização da América do Sul. Enquanto os portugueses colonizavam pouco a pouco os confins da Amazônia, os holandeses e seus sucessores britânicos subiam os grandes rios da Guiana.

Embora a Guiana tenha obtido sua independência do Reino Unido, os neerlandeses foram os primeiros europeus a estabelecer colônias no local. O controle dos Países Baixos sobre a área cessou quando os britânicos assumiram o controle em 1796. Em 1815, as colônias de Essequiba, Demerara e Berbice foram oficialmente entregues ao Reino Unido no Congresso de Viena em 1796, os neerlandeses cederam formalmente a área em 1814. Em 1831, as três colônias separadas tornaram-se uma única colônia britânica conhecida como Guiana Britânica.

Durante o domínio neerlandês, Portugal estudou estabelecer a fronteira através da linha do divisor de águas, porém, em 1783, o capitão de fragata Antônio Pires da Silva Pontes, mais bem informado, pronunciou-se pelas fronteiras da pretensão neerlandesa, bem mais vantajosas ao Brasil, ou seja, as serras de Pacaraima e uma linha traçada do monte Anaí em direção ao sudeste, linha que, começando na margem direita do Rupunúni, atravessava o Sipó ou alto Essequibo, e ia terminar na serra de Tumucumaque perto da nascente do Courantine.[1]

Tal fronteira foi apresentada por Laurens Storm van’s Gravezande em 1758, na época governador das colônias neerlandesas de Essequibo e de Demerara, aos diretores da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais como sendo os confins meridionais das possessões neerlandesas no subcontinente sul-americano.[1]

Nunca houve tratado de limites entre Portugal e Países Baixos, mas suas possessões na América se encontravam de fato delimitadas desde o século XVIII nessa região, pois Portugal adotava as linhas fronteiriças que os Países Baixos se atribuíram. Quando da transferência das colônias para os ingleses, em 1803, estes teriam recebido as colônias no estado em que estavam, ou seja, com as delimitações tacitamente acordadas entre os Países Baixos e Portugal.[1]

A partir de 1835 o explorador prussiano Robert Hermann Schomburgk percorreu, a serviço dos britânicos, a atual zona de fronteira e desceu em 1842 o rio Tacutu até à sua confluência com o rio Ireng, proclamando toda a zona como domínio britânico. Isso provocou protesto dos brasileiros que reivindicaram arbitragem internacional.

Em 1901, o litígio conhecido como questão do Pirara foi submetido à arbitragem do soberano Vítor Emanuel III da Itália. Todavia, tentando garantir ao menos as terras a oeste do Rio Rupunani, o Brasil abriu mão da fronteira acordada com os Países Baixos e desistiu de 21.487 km².[1][2] A estratégia não funcionou, pois o rei julgou em favor do Reino Unido, tendo este país obtido 19 630 km², enquanto apenas 13 570 km² foram outorgados ao Brasil. A fixação da delimitação sobre os rios Tacutu e Ireng deu aos ingleses acesso à bacia do rio Amazonas e o Brasil perdeu o acesso às águas da bacia do Essequibo, pelo rio Rupununi, e, no total, 41.117 km², uma área ligeiramente menor que a Suiça, que tem 41.285 km².

Em 1926 uma ligeira modificação deu ao traçado a forma atual, tendo marcos de fronteira sido assentados entre 1932 e 1939.

Mapa elaborado pelo Barão do Rio Branco apresentado a então fronteira entre os Países Baixos e Portugal, bem como as diversas propostas brasileiras e inglesas que antecederam a arbitragem realizada pelo rei italiano Vítor Emanuel III.

Populações e movimentos migratórios

Forte presença indígena

A presença ameríndia é muito significativa nesta zona, e as diversas etnias (principalmente Macuxi, Pemon, Uapixana e Capon) são repartidas de ambos os lados da fronteira que separou artificialmente seus territórios originais. Não obstante, isso revelou-se um facilitador dos movimentos populacionais interfronteiriços.

No início do século XX, enquanto a bacia do rio Branco, em Roraima, era pouco a pouco colonizada pelos grandes proprietários (fazendeiros) brasileiros, que instauraram o trabalho forçado ou a remuneração em géneros, certos ameríndios revoltaram-se na Guiana,[3] onde o mesmo tipo de criação bovina extensiva era praticado, mas com condições salariais e nível de desenvolvimento geral bem melhores.

A Ponte do Rio Tacutu, com a vista do lado brasileiro a partir de Lethem, Guiana

Pouco depois da independência da Guiana em 1966, os fluxos inverteram-se. Depois da revolta do Rupununi, em janeiro de 1969, fomentada pelos grandes criadores de origem europeia apoiados por seus empregados ameríndidos e duramente reprimida pelo exército da Guiana, muitos habitantes do Rupununi refugiaram-se no Brasil e na Venezuela. Em seguida, a má gestão económica conduzida pelo partido marxista no poder — o People's National Congress — alimentou a emigração para o Brasil, a qual ainda hoje se mantém, mau grado as mudanças políticas que houve, devido à diferença do nível de vida entre os dois países.[4]

Pontos de passagem

Esta longa fronteira é pouco acessível, e as partes acidentadas tanto a leste como a norte são particularmente difíceis de transpor. Apenas a parte central, plana e coberta por savanas é mais propícia à circulação.

O principal ponto de passagem está a leste da fronteira sul do rio Tacutu entre a guianesa Lethem e a brasileira Bonfim. A inauguração da Ponte do rio Tacutu, em 2009, fortaleceu o eixo Boa Vista–Georgetown, oferecendo ao Brasil acesso à costa caribenha.[5] Uma rota alternativa existe mais a norte entre o município de Normandia e Good Hope.

Referências

  1. 1 2 3 4 Rio Branco, Barão (2012). Obras do Barão do Rio Branco II : questões de limites Guiana. Inglesa. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão. p. 68,69, 156-158
  2. ↑ Rio Branco, Barão do (1897). Mémoire Sur La Question Des Limites entre Les États-Unis Du Brésil Et La Guyane Britannique. [S.l.]: De L'Institut Historique Et Géographique Du Brésil. p. anexo
  3. ↑ Carlos Alberto Borges da Silva A revolta do Rupuruni, uma cartografia possivel, p.73
  4. ↑ «Mapa da imigração nas fronteiras do Brasil em 1996». Consultado em 6 de janeiro de 2009. Arquivado do original em 18 de julho de 2012
  5. ↑ Estrada de terra dirige o debate sobre o futuro da Guiana. Página publicada em 25 de maio de 2010 às 7h 15min e acessada em 2 de julho de 2010.
Este artigo é emitido por Wikipédia. O texto é licenciado sob Creative Commons Attribution-Share Alike 4.0. Termos adicionais podem ser aplicados aos arquivos de mídia.