Wagner Rubinelli

Wagner Rubinelli
Wagner Rubinelli, no cargo de Deputado Federal.
Vereador de Mauá
No cargo
Período	1.º- 1.º de janeiro de 1992 até 31 de dezembro de 2004 2.º- 1.º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016 3.º- 1.º de janeiro de 2025 até a atualidade[1]
Secretário Municipal de Administração e Modernização de Mauá
Período	1.º de janeiro de 2021 até 16 de março de 2022
Prefeito	Marcelo Oliveira
Sucessor(a)	Cássia Rubinelli[2]
Secretário Municipal de Trabalho e Renda de Mauá
Período	22 de maio de 2017 até 4 de abril de 2019
Prefeitos	Atila Jacomussi (2017-2019) Alaíde Damo (2019)
Antecessor(a)	Alcides Amazonas
Deputado Federal por São Paulo
Período	6 de fevereiro de 2003 até 12 de julho de 2005
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Mauá
Período	2002-2003
Prefeito	Oswaldo Dias
Dados pessoais
Nome completo	Wagner Rubinelli
Nascimento	22 de fevereiro de 1964 (61 anos) Santo André, SP, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Esposa	Cássia Rubinelli
Filhos(as)	Fernando Rubinelli
Partido	PCB (1987-1989) PT (1990-2005) PPS (2005-2010) PT (2010-2017) PCdoB (2017-2019) PTB (2019-2022) PSB (2022-2024) REDE (2024-atualidade)
Profissão	Político e advogado

Wagner Rubinelli (Santo André, 22 de fevereiro de 1964) é um advogado e professor universitário filiado a Rede Sustentabilidade, foi deputado federal pelo Estado de São Paulo, secretário municipal e atualmente vereador de Mauá.^[3][4]

Mudou-se para Mauá em 1976, é advogado e Professor de Direito Constitucional, foi Secretário de Trabalho e Renda do município, eleito Vereador por cinco mandatos na cidade de Mauá, foi Deputado Federal durante o período de (2003/2005) membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Secretário de Assuntos Jurídicos de Mauá e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, formado em Direito pela Universidade Brás Cubas, tem pós-graduação em Direito Constitucional, Pós Graduação em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura de SP e Extensão Universitária em Direito Penal Econômico pela PUC.

Como Deputado Federal foi membro das comissões permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Constituição e Justiça e de Cidadania, Defesa do Consumidor, e as comissões especiais de Reforma do Judiciário, CPI: Pirataria de Produtos Industrializados, Tráfico de Órgãos Humanos.

Propôs a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que cria a Justiça Ambiental no Brasil.

Um de seus principais projetos de lei foi o que visa regulamentar o uso de algemas no Brasil, com isso se tornou uma das mais ativas vozes na questão dos Direitos Humanos no país.

Foi relator de plenário representando a Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei que criou a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Destacou-se por seus projetos emergentes para a melhoria da segurança pública no Estado de São Paulo.

Em maio de 2017 foi nomeado pelo então prefeito de Mauá Atila Jacomussi (PSB) como Secretário Municipal de Trabalho e Renda, substituindo o ex-deputado estadual Alcides Amazonas^[5], respondendo pelo referido cargo até 4 de abril de 2019 quando pediu exoneração a então prefeita interina da cidade, Alaíde Doratioto Damo (MDB), que respondia pelo comando do paço municipal enquanto o então prefeito titular estava em prisão preventiva.^[6][7]

Wagner, então filiado ao PTB, apoiou em 2020 a candidatura de Marcelo Oliveira à prefeitura de Mauá, feito este que ocasionou sua nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Administração. No dia 4 de janeiro de 2021 foi empossado no cargo permanecendo no mesmo até 16 de março de 2022 quando pediu exoneração ao prefeito, que nomeou sua esposa, a ex-vereadora de Mauá e presidente da Rede Sustentabilidade na cidade Cássia Rubinelli em seu lugar. ao pedir exoneração a Marcelo, Wagner alegou que iria voltar a dedicar-se a advocacia no município.^[6]

Na eleição municipal de Mauá em 2024 foi novamente candidato a vereador, desta vez pela Rede Sustentabilidade, legenda que ingressou em 2024. Alcançou a 5.ª vitória à vereança em Mauá, com 3.117 votos, sendo o 18.º vereador mais votado no município no pleito que reelegeu Marcelo Oliveira no cargo de prefeito.^[8]

Wagner Rubinelli é advogado, professor universitário com pós graduação em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco e Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura, e extensão em Direito Penal Empresarial PUC/SP.

Tem ampla atuação na área do Direito Administrativo, especificamente atuando na apresentação de defesas em ações de improbidade, ações civil pública, defesas junto ao Tribunal de Contas, defesas no âmbito eleitoral, defesas e acompanhamentos em licitações além de orientação e acompanhamento, sobre os cuidados que as empresas privadas devem ter ao atuar junto ao setor público.

É advogado atuante na área do Direito Administrativo, Eleitoral e também no Tribunal do Júri.

Referências