Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Organização
Chefia Márcio França (PSB)[1]
Histórico
Criação 1 de abril de 2013 (como Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República)
13 de setembro de 2023 (como Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) é um ministério do Poder Executivo do Brasil criado oficialmente em 13 de setembro de 2023.[2] É uma pasta que já existiu anteriormente, foi criada inicialmente em 2013 como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), uma secretaria com status de ministério ligada à Presidência da República entre 2013 e 2015.[3][4] Foi extinta na reforma ministerial de outubro de 2015.[5] A partir de então, passou a integrar a Secretaria de Governo da Presidência da República, sem o status de ministério. Em 1º de janeiro de 2019, suas funções foram incorporadas ao recém criado Ministério da Economia. Em 13 de setembro de 2023, foi recriado com status de ministério.[1]

Ministros-chefe e secretários especiais

Imagem Titular Partido/UF Cargo Órgão Início do Mandato Fim do Mandato Presidente Notas e Referências
Guilherme Afif Domingos PSD/SP Ministro-chefe Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República 9 de maio de 2013 5 de outubro de 2015 Dilma Rousseff

(PT)

Vice-governador de São Paulo em exercício.[6][7][8]
Carlos Leony Fonseca da Silva Sem partido Secretário especial Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República 2 de outubro de 2015 17 de maio de 2016 [9]
José Ricardo de Freitas Martins da Veiga Sem partido 17 de maio de 2016 31 de dezembro de 2018 Michel Temer

(PMDB → MDB)

Carlos da Costa Sem partido Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia 1.º de janeiro de 2019 2 de fevereiro de 2022 Jair Bolsonaro

(PSL → Sem partido → PL)

[10]
Daniella Marques Sem partido/RJ 2 de fevereiro de 2022 6 de julho de 2022 [11][12]
Alexandre Ywata Sem partido 6 de julho de 2022 31 de dezembro de 2022 [11][13]
Márcio França PSB/SP Ministro Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 13 de setembro de 2023 atual Luiz Inácio Lula da Silva

(PT)

[14]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b «Quem é Márcio França, anunciado ministro das Micro e Pequenas Empresas». Jota. 7 de setembro de 2023. Consultado em 7 de setembro de 2023 
  2. ↑ G1 (13 de setembro de 2023). «Governo publica MP e oficializa Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte». Consultado em 15 de setembro de 2023 
  3. ↑ «Decreto que dispõe sobre as atribuições dos órgãos da Secretaria de Governo da Presidência da República». 26 de novembro de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2016 
  4. ↑ «Criação do 39º ministério, da Micro e Pequena Empresa, é oficializada». Folha de S. Paulo. 1 de abril de 2013. Consultado em 2 de abril de 2013 
  5. ↑ «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Consultado em 2 de outubro de 2015 
  6. ↑ «Vice-governador de SP é nomeado o 39º ministro do governo Dilma». Bom Dia Brasil. 7 de maio de 2013. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  7. ↑ Paulo, ACSP-Associação Comercial de São. «Micro e pequenas serão privilegiadas em licitações do governo». Diário do Comércio. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  8. ↑ «Dilma sanciona criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Agência de Notícias da Indústria». noticias.portaldaindustria.com.br. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  9. ↑ «Temer exonera diretores e secretários executivos de ministérios». Agência Brasil. 17 de maio de 2016. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  10. ↑ «Saiba quem é quem no governo Bolsonaro». Folha de S.Paulo. 15 de janeiro de 2019. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  11. ↑ a b «MPV 870». www.planalto.gov.br. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  12. ↑ «Guedes nomeia Daniella Marques como nova secretária especial». Agência Brasil. 3 de fevereiro de 2022. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  13. ↑ «Alexandre Ywata é o novo secretário especial de Produtividade». Agência Brasil. 6 de julho de 2022. Consultado em 6 de setembro de 2025 
  14. ↑ «França assume cargo e erra o nome do próprio ministério: 'No final acho que nem entrou micro'». O Globo. 13 de setembro de 2023. Consultado em 6 de setembro de 2025 
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