Secretário de Estado para a Escócia

Secretário de Estado para a Escócia
Secretary of State for Scotland Rùnaire Stàite na h-Alba Secretar o State fir Scotland
Brasão Real do Governo de Sua Majestade na Escócia
No cargo Douglas Alexander desde 5 de setembro de 2025
Gabinete do Secretário de Estado da Escócia
Estilo	Secretário Escocês (informal) O Muito Honorável (Reino Unido e Commonwealth)
Tipo	Ministro da Coroa Secretário de Estado
Membro de	Gabinete do Reino Unido Conselho Privado do Reino Unido
Responde a	Primeiro-ministro
Lugar	Westminster
Nomeado por	Primeiro-ministro
Designado por	Monarca (a conselho do Primeiro-ministro)
Duração	À disposição de Sua Majestade
Criado em	1 de maio de 1707 (como Secretário de Estado para a Escócia) 17 de agosto de 1885 (como Secretário da Escócia) 26 de julho de 1926 (como Secretário de Estado para a Escócia)
Primeiro titular	John Erskine
Vice	Subsecretário de Estado Parlamentar para a Escócia
Salário	£159.038 por ano (2022)[1] (incluindo £86.584 do salário de MP)[2]
Website	Site Oficial

O Secretário de Estado para a Escócia (em inglês: Secretary of State for Scotland; em gaélico escocês: Rùnaire Stàite na h-Alba; em anglo-escocês/ânglico escocês: Secretar o State fir Scotland), também conhecido como Secretário de Estado da Escócia ou Secretário Escocês, é um secretário de estado no Governo do Reino Unido, responsável pelo Gabinete da Escócia. O titular é membro do Gabinete do Reino Unido. O Secretário de Estado para a Escócia serve como guardião do acordo de devolução escocês, conforme descrito no Ato da Escócia de 1998, e representa os interesses escoceses dentro do Governo do Reino Unido, bem como defende as políticas do Governo do Reino Unido na Escócia. O secretário de estado para a Escócia é adicionalmente responsável pela parceria entre o Governo do Reino Unido e o Governo Escocês, bem como pelas relações entre o Parlamento do Reino Unido e o Parlamento Escocês.^[3]

Grande parte da responsabilidade do secretário de Estado da Escócia foi transferida para o gabinete do primeiro-ministro da Escócia após o estabelecimento de um novo Executivo Escocês, posteriormente renomeado Governo Escocês, e de um novo Parlamento Escocês descentralizado em 1999, na sequência do Ato da Escócia de 1998.^[4]

O titular do cargo trabalha em conjunto com os outros ministros do Gabinete da Escócia. O Secretário de Estado para a Escócia é apoiado pelo seu adjunto, o Subsecretário de Estado Parlamentar para a Escócia . O titular é Douglas Alexander, nomeado pelo Primeiro-Ministro Keir Starmer em setembro de 2025. O ministro-sombra correspondente é o Secretário de Estado-sombra para a Escócia.

O cargo foi criado após os Atos de União de 1707, que criaram o Reino da Grã-Bretanha a partir do Reino da Inglaterra e do Reino da Escócia. Foi abolido em 1746, após a revolta jacobita de 1745. Os assuntos escoceses passaram a ser administrados pelo Lord Attorney até 1827, quando a responsabilidade passou para o Ministério do Interior. Em 1885, o cargo de Secretário para a Escócia foi recriado, com o titular geralmente sendo um membro do Gabinete. Em 1926, este cargo foi promovido a Secretário de Estado.^[5]

Após a devolução escocesa de 1999, os poderes do Gabinete Escocês foram divididos, com a maioria transferida para o Governo Escocês ou para outros departamentos do governo britânico, deixando apenas um papel limitado para o Gabinete da Escócia. De junho de 2003 a outubro de 2008, o titular do cargo de secretário de Estado da Escócia também ocupou outro cargo no Gabinete simultaneamente, levando a alegações de que o cargo escocês era visto como um ministério de meio período.^[6]

Com o advento da devolução legislativa para a Escócia em 1999, o papel do secretário de estado para a Escócia foi diminuído. A maioria das funções investidas no cargo desde a devolução administrativa no século XIX foram transferidas para os recém-estabelecidos Ministros Escoceses após a abertura do Parlamento Escocês, ou para outros ministros do governo do Reino Unido. A maioria das funções e poderes do secretário de estado para a Escócia foram transferidos para o primeiro-ministro da Escócia como chefe do Governo Escocês. Donald Dewar serviu como o primeiro primeiro-ministro da Escócia entre 1999-2000,^[7] tendo servido anteriormente como secretário de estado para a Escócia entre 1997-1999.^[8]

No entanto, o secretário de estado representa a Escócia no Gabinete do Reino Unido em assuntos que não são delegados ao Parlamento Escocês, e também realiza as Perguntas da Escócia na primeira quarta-feira de cada mês entre 11h30 e 12h, quando qualquer membro do Parlamento pode fazer uma pergunta sobre qualquer assunto relacionado à Escócia. No entanto, questões delegadas geralmente não são levantadas pelos parlamentares, pois são decididas exclusivamente pela política do Governo Escocês e influenciadas, discutidas e votadas pelos membros do Parlamento Escocês em Edimburgo. Além disso, o secretário de estado da Escócia não pode apresentar nenhum projeto de lei ou legislação no Parlamento do Reino Unido relacionado a um assunto delegado sob a convenção de que o Governo do Reino Unido não apresentará legislação sobre áreas delegadas sem o acordo do Parlamento Escocês.^[9] O secretário de estado também é o líder do grupo dos parlamentares escoceses do partido do governo.

O escritório atua principalmente como um intermediário entre os governos e parlamentos do Reino Unido e da Escócia.^[10] No entanto, devido à posição do secretário como ministro no governo britânico, a convenção de responsabilidade coletiva do Gabinete se aplica e, como tal, o cargo é geralmente visto como partidário para promover a tomada de decisões do governo do Reino Unido na Escócia, já que a adesão à convenção impede qualquer outra coisa.

Com a ascensão do Partido Nacional Escocês (SNP) tanto no Parlamento Escocês quanto no Parlamento Britânico, e o consequente interesse na independência escocesa, o papel do Secretário de Estado também ganhou destaque. O próprio Escritório da Escócia recebeu um aumento cumulativo de 20% no orçamento entre 2013 e 2017, com um aumento de 14,4% somente em 2015/16.^[11]

O site do governo do Reino Unido lista as responsabilidades do secretário de Estado da Escócia como sendo:

• O Secretário de Estado da Escócia é o Ministro do Gabinete do Governo do Reino Unido que representa a Escócia.
• Atuam como guardiões do acordo de devolução escocesa.
• Representam os interesses escoceses no governo do Reino Unido
• Defendem as políticas do governo do Reino Unido na Escócia.
• Promovem a parceria entre o Governo do Reino Unido e o Governo Escocês, bem como as relações entre os Parlamentos do Reino Unido e da Escócia.^[12]

Esta aparente falta de responsabilidade tem levado, nos últimos anos, a apelos de deputados da oposição para a eliminação do cargo e do Gabinete da Escócia.^[13][14] Robert Hazell sugeriu a fusão dos gabinetes de secretário de Estado para a Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales num único secretário de Estado para a União,^[15] num departamento ao qual Rodney Brazier sugeriu adicionar um ministro de Estado para a Inglaterra com responsabilidade pelo governo local inglês.^[16]

De forma mais ampla, o Governo do Reino Unido defende que todos os ministros do gabinete do Governo do Reino Unido com responsabilidade por um cargo de secretário de Estado territorial sejam responsáveis por: ^[17]

• Bom funcionamento dos acordos de devolução e atuar como o eixo central da relação entre o governo devolvido e o Governo de Sua Majestade
• Lidar com a legislação que afeta o território
• Representar os interesses do território no gabinete e nas comissões do gabinete
• Respondendo aos interesses parlamentares em assuntos territoriais
• Transmissão da subvenção global à administração descentralizada
• Apoiar a colaboração entre o Governo de Sua Majestade e a administração descentralizada
• Promover os interesses do território

O cargo de secretário de estado da Escócia existiu após a união do Parlamento da Escócia e do Parlamento da Inglaterra em 1707 até a revolta jacobita de 1745. Após a revolta, a responsabilidade pela Escócia ficou principalmente com o cargo de secretário do interior, geralmente exercido pelo Lorde Advogado.^[18]

Secretário de Estado		Mandato
	John Erskine Conde de Mar	(desde 1705) 1 de maio de 1707	3 de fevereiro de 1709
	James Douglas 2.º Duque de Queensberry	3 de fevereiro de 1709	6 de julho de 1711
	John Erskine Conde de Mar	9 de setembro de 1713	24 de setembro de 1714
	James Graham 1.º Duque de Montrose	24 de setembro de 1714	Agosto de 1715
	John Ker 1.º Duque de Roxburghe	13 de dezembro de 1716	Agosto de 1725
Vago (1725–1742)
	John Hay 4.º Marquês de Tweeddale	25 de fevereiro de 1742	3 de janeiro de 1746

O Secretários da Escócia era o ministro-chefe responsável pelo Gabinete Escocês no governo do Reino Unido. O Gabinete Escocês foi criado com o cargo de secretário para a Escócia pelo^[19] A partir de 1892, o secretário para a Escócia sentou-se no gabinete. O cargo foi elevado ao posto de secretário de estado pleno como secretário de estado para a Escócia em 1926.^[20]

De 1885 a 1999, os secretários da Escócia e os secretários de Estado da Escócia também ocuparam ex officio o cargo de Guardião do Grande Selo da Escócia.^[21] A partir de 1999, o cargo de guardião do Grande Selo da Escócia foi ocupado pelo primeiro-ministro da Escócia.^[22]

Secretário da Escócia			Mandato		Partido	Gabinete
		Charles Gordon-Lennox 6.º Duque de Richmond[nota 1]	17 de agosto de 1885	28 de janeiro de 1886	Conservador		Salisbury I
		George Trevelyan MP por Hawick Burghs	8 de fevereiro de 1886	Março de 1886	Liberal		Gladstone III
		John Ramsay 13.º Conde de Dalhousie	5 de abril de 1886	20 de julho de 1886	Liberal
		Arthur Balfour MP por Manchester East	5 de agosto de 1886	11 de março de 1887	Conservador		Salisbury II
		Schomberg Kerr 9.º Marquês de Lothian	11 de março de 1887	11 de agosto de 1892	Conservador
		George Trevelyan MP por Glasgow Bridgeton	18 de agosto de 1892	21 de junho de 1895	Liberal		Gladstone IV
							Rosebery
		Alexander Bruce 6.º Lorde Balfour de Burleigh	29 de junho de 1895	9 de outubro de 1903	Conservador		Salisbury (III & IV) (Con.–Lib. U.)
							Balfour (Con.–Lib. U.)
		Andrew Murray MP por Buteshire	9 de outubro de 1903	2 de fevereiro de 1905	Conservador
		John Hope 1.º Marquês de Linlithgow	2 de fevereiro de 1905	4 de dezembro de 1905	Conservador
		John Sinclair 1.º Barão Pentland[nota 2]	10 de dezembro de 1905	13 de fevereiro de 1912	Liberal		Campbell-Bannerman
							Asquith (I–III)
		Thomas McKinnon Wood MP por Glasgow St Rollox	13 de fevereiro de 1912	9 de julho de 1916	Liberal
							Coalizão Asquith (Lib.–Con.–Trab.)
		Harold Tennant MP por Berwickshire	9 de julho de 1916	5 de dezembro de 1916	Liberal
		Robert Munro MP por Roxburgh and Selkirk[nota 3]	10 de dezembro de 1916	19 de outubro de 1922	Liberal		Lloyd George (I & II) (Lib.–Con.–Trab.)
		Ronald Munro Ferguson 1.º Visconde Novar	24 de outubro de 1922	22 de janeiro de 1924	Independente		Law
							Baldwin I
		William Adamson MP por West Fife	22 de janeiro de 1924	3 de novembro de 1924	Trabalhista		MacDonald I
		John Gilmour MP por Glasgow Pollok	6 de novembro de 1924	26 de julho de 1926	Unionista		Baldwin II

Secretário de Estado			Mandato		Partido	Gabinete
		John Gilmour[23] MP por Glasgow Pollok	26 de julho de 1926	4 de junho de 1929	Unionista		Baldwin II
		William Adamson MP por West Fife	7 de junho de 1929	24 de agosto de 1931	Trabalhista		MacDonald II
		Archibald Sinclair[24] MP por Caithness and Sutherland	25 de agosto de 1931	28 de setembro de 1932	Liberal		Nacional I (N. Trab.–Con.–Lib. N.–Lib.)
							Nacional II (N. Trab.–Con.–Lib. N.–Lib.)
		Godfrey Collins[25] MP por Greenock	28 de setembro de 1932	29 de outubro de 1936	Liberal Nacional
							Nacional III (Con.–N. Trab.–Lib. N.)
		Walter Elliot[26] MP por Glasgow Kelvingrove	29 de outubro de 1936	6 de maio de 1938	Unionista
							Nacional IV (Con.–N. Trab.–Lib. N.)
		John Colville[27] MP por Midlothian and Peebles Northern	6 de maio de 1938	14 de maio de 1940	Unionista
							Chamberlain da Guerra (Con.–N. Trab.–Lib. N.)
		Ernest Brown[28] MP por Leith	14 de maio de 1940	8 de fevereiro de 1941	Liberal Nacional		Churchill da Guerra (Todas os partidos)
		Thomas Johnston[29] MP por West Stirlingshire	8 de fevereiro de 1941	23 de maio de 1945	Trabalhista
		Harry Primrose 6.º Conde de Rosebery	25 de maio de 1945	26 de julho de 1945	Liberal Nacional		Churchill Interino (Con.–Lib. N.)
		Joseph Westwood[30] MP por Stirling and Falkirk	3 de agosto de 1945	7 de outubro de 1947	Trabalhista		Attlee (I & II)
		Arthur Woodburn[31] MP por Clackmannan and Eastern Stirlingshire	7 de outubro de 1947	28 de fevereiro de 1950	Trabalhista
		Hector McNeil[32] MP por Greenock	28 de fevereiro de 1950	26 de outubro de 1951	Trabalhista
		James Stuart MP por Moray and Nairn	30 de outubro de 1951	13 de janeiro de 1957	Unionista		Churchill III
							Eden
		John Maclay[33] MP por West Renfrewshire	13 de janeiro de 1957	13 de julho de 1962	Unionista		Macmillan (I & II)
		Michael Noble[34] MP por Argyllshire	13 de julho de 1962	16 de outubro de 1964	Unionista
							Douglas-Home
		Willie Ross[35] MP por Kilmarnock	18 de outubro de 1964	19 de junho de 1970	Trabalhista		Wilson (I & II)
		Gordon Campbell MP por Moray and Nairn	20 de junho de 1970	4 de março de 1974	Conservador		Heath
		Willie Ross MP por Kilmarnock	5 de março de 1974	8 de abril de 1976	Trabalhista		Wilson (III & IV)
		Bruce Millan[36] MP por Glasgow Craigton	8 de abril de 1976	4 de maio de 1979	Trabalhista		Callaghan
		George Younger[37] MP por Ayr	5 de maio de 1979	11 de janeiro de 1986	Conservador		Thatcher I
							Thatcher II
		Malcolm Rifkind[38] MP por Edinburgh Pentlands	11 de janeiro de 1986	28 de novembro de 1990	Conservador
							Thatcher III
		Ian Lang[39] MP por Galloway and Upper Nithsdale	28 de novembro de 1990	5 de julho de 1995	Conservador		Major I
							Major II
		Michael Forsyth[40] MP por Stirling	5 de julho de 1995	2 de maio de 1997	Conservador
		Donald Dewar[41] MP por Glasgow Anniesland	2 de maio de 1997	17 de maio de 1999	Trabalhista		Blair I
		John Reid[42] MP por Hamilton North and Bellshill	17 de maio de 1999	25 de janeiro de 2001	Trabalhista
		Helen Liddell[43] MP por Airdrie and Shotts	25 de janeiro de 2001	13 de junho de 2003	Trabalhista		Blair II
		Alistair Darling[44][nota 4] MP por Edinburgh South West[nota 5]	13 de junho de 2003	5 de maio de 2006	Trabalhista
							Blair III
		Douglas Alexander[45][nota 4] MP por Paisley and Renfrewshire South	5 de maio de 2006	28 de junho de 2007	Trabalhista
		Des Browne[46][nota 6] MP por Kilmarnock and Loudoun	28 de junho de 2007	3 de outubro de 2008	Trabalhista		Brown
		Jim Murphy[47] MP por East Renfrewshire	3 de outubro de 2008	11 de maio de 2010	Trabalhista
		Danny Alexander[48] MP por Inverness, Nairn, Badenoch and Strathspey	12 de maio de 2010	29 de maio de 2010	Liberais Democratas		Cameron–Clegg (Con.–L.D.)
		Michael Moore[49] MP por Berwickshire, Roxburgh and Selkirk	29 de maio de 2010	7 de outubro de 2013	Liberais Democratas
		Alistair Carmichael[50] MP por Orkney and Shetland	7 de outubro de 2013	8 de maio de 2015	Liberais Democratas
		David Mundell[51] MP por Dumfriesshire, Clydesdale and Tweeddale	11 de maio de 2015	24 de julho de 2019	Conservador		Cameron II
							May I
							May II
		Alister Jack[52] MP por Dumfries and Galloway	24 de julho de 2019	5 de julho de 2024	Conservador		Johnson I
							Johnson II
							Truss
							Sunak
		Ian Murray MP por Edinburgh South	5 de julho de 2024	5 de setembro de 2025	Trabalhista		Starmer
		Douglas Alexander MP por Lothian East	5 de setembro de 2025	Incumbente	Trabalhista

• Primeiro-ministro da Escócia
• Secretário de Estado, um cargo sênior no governo pré-União do Reino da Escócia
• Subsecretário de Estado Parlamentar para a Escócia, ministro júnior que apoia o Secretário de Estado para a Escócia
• Secretário de Estado para a Irlanda do Norte
• Secretário de Estado do País de Gales

Notas

Referências

• Official website of the Scotland Office