Saturnino Bello

Saturnino Bello
Saturnino Bello
38º Governador do Maranhão
Período16 de fevereiro de 1946
até 10 de abril de 1947
Antecessor(a)Eleazar Soares Campos
Sucessor(a)João Pires Ferreira
Dados pessoais
Nascimento8 de outubro de 1890[carece de fontes?]
São Luís, (MA)
Morte16 de janeiro de 1951 (60 anos)
São Luís, (MA)
CônjugeMaria Lúcia de Gallas Bello, (PA)
Filhos(as)Fernando Raimundo de Gallas Bello e Maria Teresa Bello de Freitas

Saturnino Bello (São Luís, 8 de outubro[carece de fontes?] de 1890 — 16 de janeiro de 1951) mais conhecido com Satu, foi um político brasileiro.

Foi governador do Maranhão, de 16 de fevereiro de 1946 a 10 de abril de 1947.[1] Na década de 1950, candidatou-se novamente ao cargo, depois de romper com Vitorino Freire, porém depois de uma eleição conturbada, e envolta de denúncias de fraude, foi derrotado.[2] Faleceu no dia 16 de janeiro de 1951 em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Origens e formação

Saturnino Bello nasceu em 1890 na capital maranhense São Luís. Pouco se conhece sobre sua formação intelectual inicial, mas fontes indicam que foi advogado e ocupou cargos na Procuradoria do Estado do Maranhão antes de ingressar na política ativa.[3] De origem familiar local, destacou-se como técnico em assuntos jurídicos e administrativos do governo estadual. Em 1946 já figurava na imprensa como “o interventor federal Saturnino Bello” do Maranhão[4], o que atesta sua posição de destaque no quadro político e burocrático do estado. Contraiu matrimônio com Maria Lúcia de Gallas (natural do Pará) e teve filhos, entre eles Fernando Raimundo de Gallas Bello e Maria Teresa Bello de Freitas

Trajetória política inicial

A carreira política de Saturnino Bello consolida-se no contexto do retorno da democracia. Em fins de 1945, com o fim do Estado Novo, foram realizadas eleições estaduais em dezembro de 1945 para a Assembleia Constituinte do Maranhão. As apurações daquela eleição levaram à escolha de Eleazar Campos como governador (interventor nomeado anteriormente) e indicaram Saturnino Bello como interventor federal a partir de 16 de fevereiro de 1946.[3][4] Já naquele período prévio às eleições de 1947, Bento Viana liderava o PSD local sem interferência de Vitorino Freire. Durante esse interregno, Saturnino Bello consolidou-se como auxiliar do governo estadual e integrou organogramas oficiais, especialmente no Tribunal de Contas e na área jurídica, prestando serviços ao governo maranhense.

Em sua gestão provisória como chefe do Executivo estadual (Entre fevereiro de 1946 até abril de 1947), sua atuação teve ênfase em modernizar a máquina pública e a educação. Um exemplo notório foi o decreto estadual que reformulou o ensino normal e primário do estado, conforme normas federais recentes.[5] Outro feito institucional marcante foi a criação do Tribunal de Contas estadual em dezembro de 1946[3], encerrando o antigo Conselho Administrativo e iniciando uma nova fase de fiscalização contábil no Maranhão. Seus correligionários e a imprensa da época destacaram sua iniciativa em enfrentar deficiências do ensino no interior do estado[4], o que demonstra preocupação com a assistência aos professores e escolas rurais

Atuação Política

Nomeado interventor federal, Saturnino Bello governou o Maranhão no período crítico da transição democrática. Apesar da curta duração do mandato (fevereiro de 1946 a abril de 1947), ele promoveu ações administrativas de relevo. Ele combateu problemas no interior relacionados à remuneração de professores, enfrentando tais questões “com ânimo deliberado”[4]. No final de 1946, decretou-se a reorganização do sistema de ensino estadual (Decreto-Lei nº 1.462, adaptando leis federais).[5] Além disso, deu início ao funcionamento do recém-criado Tribunal de Contas do Maranhão, instalado em 2 de janeiro de 1947, instituindo o controle fiscal sobre os gastos públicos.[3][6] Seu governo interventor também modernizou setores da administração pública, fomentando obras de infra‑estrutura e reorganizando secretarias estatais (especialmente Justiça, Fazenda e Educação). Esses projetos institucionais lançaram bases que influenciaram a gestão pública local em décadas posteriores.

Após a redemocratização, o primeiro governo civil eleito (1947–1951) teve Sebastião Archer como governador. Saturnino Bello foi indicado para vice-governador em eleição indireta pelo parlamento estadual. Em sessão solene da Assembleia Legislativa de 13 de outubro de 1947, ele foi eleito ao cargo[4], obtendo 57 votos favoráveis contra 8 do deputado rival.[4] O próprio governador Archer saudou a escolha, enfatizando as qualidades de “patriota e homem da sociedade” atribuídas a Bello.[4] Assim, Saturnino Bello exerceu o vice-governo a partir de abril de 1947. No cargo, acumulou o vice-executivo com outras funções (presidência da Assembleia, por exemplo, cabia ao titular empossado). Esse período coincidiu com disputas internas do PSD maranhense: ele alinhou-se à ala oposicionista de Clodomir Cardoso e Genésio Rego, que questionava a hegemonia do senador Vitorino Freire.

Cronologia

  • 8 de outubro de 1890 – Nasce em São Luís do Maranhão Saturnino Brasileiro Bello, “Satu”, filho de família tradicional local. [carece de fontes]
  • Início do século XX – Forma-se em Direito e atua como advogado na Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, exercendo cargos na Procuradoria e como consultor jurídico de secretarias estaduais.
  • 2 de dezembro de 1945 – Participa como liderança política nas primeiras eleições estaduais após o fim do Estado Novo; o pleito para Assembleia Constituinte do Maranhão define intervenções federais e abre caminho para sua nomeação.
  • 16 de fevereiro de 1946 – Empossado interventor federal do Maranhão pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, conduzindo o Estado na transição de poder, sucedendo Eleazar Campos e preparando o terreno para eleições livres.[7]
  • 30 de dezembro de 1946 – Promulga o Decreto-Lei nº 134, criando o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, instalado em 2 de janeiro de 1947 no Palácio dos Leões, com os conselheiros Humberto Pinho Fonseca, Celso Ribeiro de Aguiar, Cícero Neiva Moreira e Joaquim Salles Itapary.[8]
  • 1946–1947 – Reforma o sistema de ensino normal e primário do Maranhão por meio de normas federais e decretos estaduais; destaca-se o Decreto-Lei nº 1 462/1946, publicado em *Diário Oficial* e respaldado por circular do Ministério da Educação e Saúde Pública.[9]
  • 10 de abril de 1947 – Encerra a interventoria federal, entregando o governo ao civil eleito João Pires Ferreira, após eleições diretas realizadas em janeiro de 1947, garantindo a primeira transição democrática do período.
  • 13 de outubro de 1947 – É eleito vice-governador do Maranhão pela Assembleia Legislativa, recebendo 57 dos 65 votos, atuando ao lado do governador Sebastião Archer e presidindo comissões estaduais.[10]
  • 1950 – Rompe com o grupo político de Vitorino Freire e candidata-se ao governo do Maranhão; disputa marcada por denúncias de fraude nas urnas, tumulto em seções eleitorais e contestação judicial, sendo derrotado.[11]
  • 16 de janeiro de 1951 – Falece em São Luís em decorrência de Acidente Vascular Cerebral, aos 60 anos; velório e funeral reunem autoridades do Executivo, Judiciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Maranhão.[12]

Bibliografia

  • CPDOC-FGV. Verbetes da Primeira República: entrada “Bello, Saturnino”. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2013.
  • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. “História do Tribunal”. São Luís: TCE-MA, 2025.
  • Tribunal Superior Eleitoral. “Resultados das eleições estaduais no Maranhão em 1945 e 1947”. Brasília: TSE, 2025.
  • Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. “História da Procuradoria-Geral”. São Luís, 2025.
  • Assembleia Legislativa do Maranhão. Anais da sessão de 13 de outubro de 1947. São Luís: ALEMA, 1948.
  • O Imparcial. “Morte de Saturnino Bello”, edição de 17 de janeiro de 1951, p. 1.
  • SOUZA, Marina. *Conflitos eleitorais no Maranhão pós-Estado Novo*. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Maranhão, 2012.
  • Diário Oficial do Estado do Maranhão. Decreto-Lei nº 1 462/1946. São Luís, dez. 1946.
  • Biblioteca Nacional. Hemeroteca digital - Decreto-Lei nº 1 462/1946 (ensino normal).

Referências

  1. ↑ «História do Maranhão». Consultado em 19 de setembro de 2011. Arquivado do original em 5 de março de 2016 
  2. ↑ «O início da revolta de 1950». Consultado em 19 de setembro de 2011. Arquivado do original em 2 de janeiro de 2007 
  3. ↑ a b c d «Em Pauta» (PDF). Tribunal de Contas do Maranhão. 2017: 13 
  4. ↑ a b c d e f g «Uma Data Maranhense» (PDF). Diário de S. Luiz. 1946 
  5. ↑ a b SILVA, Tiago Rodrigues da,; COSTA, Odaléia Alves da (2020). «AS ESCOLAS NORMAIS REGIONAIS/RURAIS PELO ESTADO DO MARANHÃO NOS ANOS 1950». EDUCA Revista Multidisciplinar em Educação: 1077 
  6. ↑ «IRB | Tribunal de Contas do Estado do Maranhão». Consultado em 15 de maio de 2025 
  7. ↑ CPDOC-FGV, ed. (2013). «Verbetes da Primeira República: "Bello, Saturnino"» (PDF). Consultado em 14 de julho de 2025 
  8. ↑ «História do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão». Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Consultado em 14 de julho de 2025 
  9. ↑ «Decreto-Lei nº 1 462/1946 (ensino normal)» (PDF). Biblioteca Nacional. 1946. Consultado em 14 de julho de 2025 
  10. ↑ Archer, Sebastião (1948). Anais da Assembleia Legislativa do Maranhão (1947). [S.l.]: Assembleia Legislativa do Maranhão 
  11. ↑ Souza, Marina (2012). Conflitos eleitorais no Maranhão pós-Estado Novo (Tese). UFMA 
  12. ↑ Correia, José (17 de janeiro de 1951). «Morte de Saturnino Bello». O Imparcial. p. 1 


Precedido por
Eleazar Soares Campos		 Governador do Maranhão
1946-1947		 Sucedido por
João Pires Ferreira


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