Rubem Nogueira

Rubem Nogueira
Deputado estadual da Bahia
Período	19 de janeiro de 1947 a 1951 1955 a 1959
Procurador-geral da Justiça
Período	13 de abril de 1951 a 18 de dezembro de 1954
Deputado federal da Bahia
Período	2 de fevereiro de 1967 a 1971
Dados pessoais
Nascimento	13 de setembro de 1913 Serrinha, Bahia, Brasil
Morte	25 de janeiro de 2010 (96 anos) Salvador, Bahia, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Áurea Ribeiro Nogueira Pai: Luis Osório Rodrigues Nogueira
Alma mater	Faculdade de Direito da Bahia
Cônjuge	Adalgisa Peixoto Ferreira (1942-1943) Gilka Felloni de Matos (1948-2010)
Filhos(as)	expandir lista Cláudio, Rubem Júnior, Maria Patrícia, Gilka Maria, Maria Rosário, Maria Clara e Paula Suely
Partido	AIB (1933-1937) PRP (1945-1965) ARENA (1965-1979)
Profissão	advogado, jornalista, político e escritor

Rubem Rodrigues Nogueira (Serrinha, 13 de setembro de 1913 — Salvador, 25 de janeiro de 2010) foi um advogado, professor, político e escritor brasileiro.

Nascido a 13 de setembro de 1913, na cidade baiana de Serrinha, Rubem Nogueira era um dos 11 filhos do casal Luis Osório Rodrigues Nogueira, superintendente da cidade supracitada, e de Áurea Ribeiro, professora de ensino primário. Morreu aos 96 anos, em Salvador, enterrado no Cemitério Jardim da Saudade. É avô da doutora Cláudia Albagli Nogueira.^[1][2]

Rubem realizou seus estudos primários na escola pública de sua mãe, e mais tarde na Escola Ruy Barbosa, da professora Astrogilda Paiva Magalhães, em sua cidade. Posteriormente, na capital do Estado, em Salvador, cursou o ginásio e o científico no Colégio Antonio Vieira, de 1928 até 1932. No mesmo ano de 1932, Nogueira começa a cursar direito pela Faculdade de Direito da Bahia, onde, em 1936, ingressa à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) como solicitador acadêmico, onde viria a iniciar sua carreira na advocacia, tendo como primeiro cliente seu próprio pai, e cujo cargo exerceria até 2004. Era membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, bem como membro fundador do Instituto de Direito do Trabalho na Bahia e do Instituto dos Advogados da Bahia. Anos a frente, de 1956 a 1991, atuou como professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, faculdade que foi fundador. Durante sua estadia na Faculdade de Direito da Bahia, Rubem também atuou como jornalista profissional por três anos, sendo repórter de polícia do Diário de Notícias e repórter parlamentar em 1935.^[3]

Inspirado em suas leituras da obra de Ruy Barbosa, iniciou na vida política em fins de 1933, filiando-se, sumariamente, à Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento nacionalista, anticomunista e corporativista de caráter espiritualista cristão, atuante durante a década de trinta^[4]. Sob esta égide, Nogueira alcançou o cargo de "Secretário de Imprensa da Bahia"^[5] dentro do movimento, e nesta qualidade, realizou inúmeras visitas e palestras integralistas pelo Brasil junto de outras lideranças políticas nacionalistas da época^[6], inclusive com o então líder negro integralista, Abdias do Nascimento, a quem Rubem cita ter sido fotografado junto, portando, ambos, a camisa-verde por debaixo de seus casacos, no Rio de Janeiro. Paralelamente à eclosão da ditadura varguista denominada de Estado Novo, em 1938 Rubem deixa a capital baiana para se estabelecer no sul do Estado, em Ilhéus, mas é preso por oito dias pela repressão estatal que vinha assolando os políticos após a Intentona Integralista de 11 de Maio, que visava restituir os rumos eleitorais, então rejeitados pela Constituição recém outorgada no País. Em 1939, já livre, decide se transferir à São Paulo. Casa-se em primeiras núpcias com Adalgisa Peixoto em 1942, mas esta falece no ano seguinte, apenas sete dias após nascer seu primeiro filho, fazendo com que Nogueira decida mudar-se ao Rio de Janeiro em 1943, impedindo-lhe uma doença pulmonar grave, que faz com que ele retorne à sua cidade natal na Bahia para recuperar-se com sua família.

Tornaria à vida política com a redemocratização em 1945, filiando-se ao Partido de Representação Popular (PRP), órgão liderado por Plínio Salgado e que buscava arregimentar os integralistas em uma legenda própria após as perseguições sofridas durante a ditadura. No PRP, foi eleito deputado estadual a 19 de janeiro de 1947 com 1.177 votos, sendo o único da bancada perrepista. Fez parte da comissão que elaborou o Projeto da Constituição que foi promulgada a 2 de julho de 1947, bem como um dos que requereu a entronização do Cristo Crucificado e da Bandeira Nacional na Assembleia Legislativa, ainda na primeira sessão ordinária desta assembleia. O requerimento foi um sucesso e ganharam 33 votos contra 13. Em 1950, concorre à Câmara Federal, em uma chapa que incluía o militar e também integralista Carlos de Faria Albuquerque, findando nenhum dos dois eleitos. Foi convidado por Régis Pacheco, governador da Bahia apoiado pelo PRP, ao cargo de Procurador-Geral da Justiça da Bahia, que exerceu de abril de 1951 a dezembro de 1954. No executivo, além de procurador-geral, organizou o I Congresso Estadual do Ministério Público e representou a Bahia no I Congresso Interamericano do Ministério Público em São Paulo, em novembro de 1954. Após o Golpe de Estado no Brasil em 1964 e o Ato Institucional n.º 2, filia-se à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), cuja legenda o elegeu a deputado federal pela legislatura de 1967 a 1971.^[7][1][8]

O Colégio Estadual Rubem Nogueira foi assim denominado em sua homenagem.^[9] No centenário da morte de Ruy Barbosa, em 2023, a Associação Bahiana de Imprensa instituiu a Medalha Rubem Nogueira de modo a homenagear um de seus maiores biógrafos. Recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia devido às suas altas atividades jurídicas no Estado.^[10] Foi membro da Academia de Letras da Bahia, ocupando a cadeira n^o 35 como titular desde 1985.^[8]

• Curso de Introdução ao Estudo do Direito;
• O Advogado Ruy Barbosa (1949);
• História de Ruy Barbosa (1950);
• Greve e Serviço Público;
• Ruy Barbosa e a Técnica da Advocacia (1956);
• Natureza Jurídica das Riquezas Minerais do Subsolo (1959);
• Ruy, A Defesa dos Bispos e a Questão do Foro dos Crimes Militares (1971);
• O Homem e o Muro: Memórias Políticas e Outras (1997);
• Ruy Barbosa: Combatente da Legalidade (1999);
• Introdução ao Estudo do Direito;
• Ruy Barbosa, Contemporâneo do Futuro (2006);
• Ruy Barbosa, Combatente da Legalidade (2007).^[1]

Referências