Remoção de favelas

Remoção de favelas ou erradicação de favelas, é uma política de redesenvolvimento urbano que visa a demolição de assentamentos informais, irregulares ou de baixa renda, tais como favelas, cortiços e bairros proletários, sendo frequentemente justificada por objetivos de melhorias infraestruturais, saneamento, integração viária ou mitigação de áreas de risco.^[1][2]

Embora por vezes associada à oferta de habitação pública e acessível, historicamente, essa prática foi intensamente utilizada em diversos contextos nacionais, muitas vezes com foco no higienismo social, na especulação imobiliária, e na gentrificação de áreas urbanas centrais.

Tais políticas geram profundos impactos socioeconômicos, como a desagregação de redes comunitárias, o afastamento dos moradores de suas fontes de renda e a sobrecarga dos serviços públicos nas regiões periféricas de reassentamento. As intervenções são comumente marcadas por conflitos e resistência organizada, onde os movimentos sociais frequentemente exigem a urbanização no local em detrimento da remoção pura e simples. Casos recentes em várias metrópoles mundiais continuam a ilustrar essas tensões, envolvendo protestos contra desocupações violentas e complexas negociações em torno do direito à moradia.^[3][4][5]

A alternativa à remoção tem sido a urbanização de assentamentos precários e a regularização fundiária.^[6]

O conceito de renovação urbana e de eliminação de bairros degradados como método de reforma social surgiu na Inglaterra como reação às condições cada vez mais restritas e insalubres dos pobres urbanos nas cidades em rápida industrialização do século XIX. A agenda que surgiu foi uma doutrina progressista que presumia que melhores condições de habitação reformariam os residentes moral e economicamente. Planos de remoção de favelas foram exigidos no Reino Unido pela Housing Act of 1935, enquanto que a Housing Act of 1937, uma legislação similar estadunidense encorajou estratégias de remoção similares.^[7] Pode-se dizer que outro estilo de reforma, imposto pelo Estado por razões estéticas e de ordem pública, iniciou-se em 1853, com o recrutamento do Barão Haussmann por Napoleão III para as reformas urbanas de Paris.

A remoção de favelas ainda é praticada hoje em diversas situações. Durante grandes eventos internacionais, como conferências e competições desportivas internacionais, sabe-se que os governos removem à força áreas habitacionais de baixa renda, como estratégia para impressionar os visitantes internacionais e reduzir a visibilidade da aparente pobreza das cidades anfitriãs, sendo um exemplo notório a remoção da Vila Autódromo, durante a construção do Parque Olímpico da Barra da Tijuca.^[8][9][10] Outras tentativas de remoção de favelas ocorreram devido a outras motivações, como a repressão da oposição política ou a tentativa de manter certas comunidades sob controle.

Os críticos argumentam que a remoção de favelas à força tende a ignorar os problemas sociais que causam as favelas. As famílias pobres que podem ficar abaixo do limiar de rendimento para pagar a substituição de habitações de baixos rendimentos, muitas vezes famílias que incluem crianças e adultos trabalhadores, precisam de um lugar para viver quando uma habitação adequada de baixos rendimentos é demasiado cara para elas. Além disso, os assentamentos informais são frequentemente locais de economias informais que proporcionam empregos, serviços e meios de subsistência que de outra forma não estariam disponíveis na comunidade. O

Os urbanistas Matias Echanove e Rahul Srivastava argumentam que muitos aspectos dos assentamentos informais, nomeadamente o ambiente urbano descentralizado, de uso misto e coeso, são aspectos que vale a pena ser mantidos. Argumenta-se que a requalificação das favelas (integração econômica, assistência em infraestruturas) é parcialmente responsável pelo rápido sucesso econômico de Tóquio.^[11] As remoções de favelas, não removem a favela, mas negligencia as necessidades da comunidade ou de sua população não elimina as causas que criam e mantêm a favela.^[12][13]

Da mesma forma, os planos para remover bairros degradados em vários contextos não ocidentais revelaram-se ineficazes sem habitação suficiente e outros apoios para as comunidades deslocadas. Os acadêmicos descrevem estas estratégias como prejudiciais na Nigéria, onde a destruição de bairros degradados coloca ainda mais pressão sobre o já escasso parque habitacional, criando em alguns casos novos bairros degradados noutras partes da comunidade.^[14] A Operação Murambatsvina do Zimbábue foi amplamente criticada pela comunidade internacional, incluindo um relatório contundente da ONU que referiu violações dos direitos humanos juntamente com uma concepção deficiente do programa, que se estima ter deslocado pelo menos 700.000 moradores de assentamentos informais.^[15]

Ver artigo principal: Urbanização de favelas

Governos mundo afora estão optando pela estratégia de "slum upgrading", a urbanização de favelas como uma solução alternativa a remoção de favelas, tendo como a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços e da infra-estrutura para corresponder à comunidade desenvolvida na favela.^[16]

Um dos exemplos no Brasil foi o programa Favela-Bairro idealizado pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, tendo início em 1995.^[17][18]

• Bairro proletário
• Cortiço
• Favela
• Operação Murambatsvina
• Planejamento urbano
• Remoção de favelas na África do Sul
• Remoção de favelas no Brasil
• Remoção de favelas na Índia
• Remoção de favelas nos Estados Unidos
• Remoção de favelas no Reino Unido
• Renovação urbana
• Revitalização urbana
• Transformações de Paris no Segundo Império
• Urbanização excludente
• Urbanização de favelas
• Urbanismo
• Urbicídio

Dicionário de Favelas Marielle Franco