Presença feminina nos governos em Portugal

Este artigo retrata a história da presença das mulheres nos governos de Portugal.

Em 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo tornou-se na primeira mulher a integrar um governo em Portugal, ao ser nomeada subsecretária de Estado da Saúde e Assistência, quando Marcelo Caetano era primeiro-ministro.

No I Governo Provisório, após a Revolução dos Cravos, Maria de Lourdes Pintasilgo e Maria de Lourdes Belchior tornam-se nas primeiras secretárias de Estado de sempre: a primeira, com a pasta da Segurança Social, e a segunda, com a da Cultura e Investigação Científica. Nos II e III Governos Provisórios, Pintasilgo ascende a ministra dos Assuntos Sociais, sendo a primeira mulher a dirigir um ministério. Em 1979, nomeada pelo presidente Ramalho Eanes, Pintasilgo torna-se na primeira mulher a alcançar o cargo de primeira-ministra, ao liderar o V Governo Constitucional.

Nunca houve uma vice-primeira-ministra nem nunca uma ministra tutelou as seguintes pastas: Obras Públicas (ou Infraestruturas ou Equipamento Social), Economia (ou Comércio ou Indústria ou Turismo), Habitação, Transportes e Comunicações.

* Assumindo composição inicial até à tomada de posse dos primeiros secretários de estado em vez da tomada de posse do governo ou do primeiro ministro.

• Primeira mulher a votar: Carolina Beatriz Ângelo, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1911, durante a I República.
• Primeira mulher polícia: Emília da Conceição Pereira, recrutada para a Polícia de Segurança Pública em 1930.^[2]
• Primeira mulher membro de um governo: Teresa Lobo, subsecretária de Estado da Saúde e Assistência (1970–1973), no 3.º Governo do Estado Novo.
• Primeiras secretárias de Estado: Lourdes Belchior e Lourdes Pintasilgo, secretárias de Estado da Cultura e Investigação Científica e da Segurança Social, respetivamente, no I Governo Provisório (de maio a julho de 1974).
• Primeira ministra: Lourdes Pintasilgo, ministra dos Assuntos Sociais, no II Governo Provisório (de julho a setembro de 1974).
• Primeira primeira-ministra: Lourdes Pintasilgo, líder do V Governo (1979–1980).
• Primeira ministra da Saúde: Leonor Beleza (PPD/PSD), no X Governo (1985–1987) – nota: os serviços da saúde estavam integrados no ministério dos Assuntos Sociais quando Pintasilgo foi ministra.
• Primeira ministra da Educação: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD, 1993–1995), no XII Governo.
• Primeira ministra do Ambiente: Teresa Gouveia (PPD/PSD, 1993–1995), no XII Governo.
• Primeira ministra do Planeamento/Plano: Elisa Ferreira (PS), no XIV Governo (1999–2002).
• Primeira ministra de Estado: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD), no XV Governo (2002–2004) – nota: título que atribui precedência sobre os demais ministros.
• Primeira ministra das Finanças: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD), no XV Governo (2002–2004).
• Primeira ministra da Justiça: Celeste Cardona (CDS-PP), no XV Governo (2002–2004).
• Primeira ministra dos Negócios Estrangeiros: Teresa Gouveia (PPD/PSD, 2003–2004), no XV Governo.
• Primeira ministra da Ciência/Ensino Superior: Graça Carvalho (PPD/PSD, 2003–2004), no XV Governo.
• Primeira ministra da Cultura: Maria João Bustorff (PPD/PSD), no XVI Governo (2004–2005).
• Primeira ministra do Ordenamento/Administração do Território: Dulce Pássaro (PS), no XVIII Governo (2009–2011).
• Primeira ministra do Trabalho/Emprego: Helena André (PS), no XVIII Governo (2009–2011).
• Primeira ministra da Solidariedade/Segurança Social: Helena André (PS), no XVIII Governo (2009–2011).
• Primeira ministra da Agricultura: Assunção Cristas (CDS-PP), no XIX Governo (2011–2015).
• Primeira ministra do Mar/Pescas: Assunção Cristas (CDS-PP), no XIX Governo (2011–2015).
• Primeira ministra da Administração Interna: Anabela Rodrigues (PPD/PSD, 2014–2015), no XIX Governo.
• Primeira ministra da Presidência: Maria Manuel Leitão Marques (PS), no XXI Governo (2015–2019).
• Primeira ministra da Modernização/Reforma Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques (PS), no XXI Governo (2015–2019).
• Primeira ministra dos Assuntos Parlamentares: Ana Catarina Mendes (PS), no XXIII Governo Constitucional (2022–2024).
• Primeira ministra da Defesa Nacional: Helena Carreiras (independente), no XXIII Governo Constitucional (2022–2024).

O Governo Regional dos Açores nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos:

O Governo Regional da Madeira nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos:

• Presença feminina nos parlamentos em Portugal
• Mulheres na política

Referências